{"id":17813,"date":"2025-05-21T14:37:37","date_gmt":"2025-05-21T17:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=17813"},"modified":"2025-05-21T14:37:50","modified_gmt":"2025-05-21T17:37:50","slug":"cfm-atualiza-regras-para-realizacao-de-cirurgia-bariatrica-e-metabolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2025\/05\/21\/cfm-atualiza-regras-para-realizacao-de-cirurgia-bariatrica-e-metabolica\/","title":{"rendered":"CFM atualiza regras para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica"},"content":{"rendered":"<p>fonte: <a href=\"https:\/\/portal.cfm.org.br\/noticias\/cfm-atualiza-regras-para-realizacao-de-cirurgia-bariatrica-e-metabolica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CFM<\/a><\/p>\n<p>Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pacientes obesos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta ter\u00e7a-feira (20), mudan\u00e7as para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica em adultos e adolescentes. A autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/sistemas.cfm.org.br\/normas\/visualizar\/resolucoes\/BR\/2025\/2429\">Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.429\/25<\/a><\/strong>, que estabelece novos par\u00e2metros para o tratamento cir\u00fargico da obesidade e da doen\u00e7a metab\u00f3lica.<\/p>\n<p>\u201cAcompanhando pesquisas recentes e as melhores evid\u00eancias cient\u00edficas, ampliamos as possibilidades para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica, mas tamb\u00e9m fizemos algumas restri\u00e7\u00f5es. Alguns procedimentos, que antes eram permitidos, deixam de ser recomendados. Para tomarmos essas decis\u00f5es, avaliamos v\u00e1rios estudos e escutamos as sociedades de especialidade, sempre com o objetivo de oferecer o melhor para o paciente\u201d, explica o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n<p>A nova norma do CFM unifica as Resolu\u00e7\u00f5es CFM n\u00b0&nbsp;<a href=\"https:\/\/sistemas.cfm.org.br\/normas\/visualizar\/resolucoes\/BR\/2015\/2131\">2.131\/2015<\/a>, regulamentadora da cirurgia bari\u00e1trica; e a n\u00b0&nbsp;<a href=\"https:\/\/sistemas.cfm.org.br\/normas\/visualizar\/resolucoes\/BR\/2017\/2172\">2.172\/17<\/a>, que regulamentava este mesmo tipo de cirurgia para os pacientes com diabetes tipo 2.<\/p>\n<p>\u201cDiante das novas pesquisas nessa \u00e1rea, temos o dever de of\u00edcio de rever as duas Resolu\u00e7\u00f5es. Ao reunirmos em uma s\u00f3 resolu\u00e7\u00e3o, as normas das cirurgias para tratamento da obesidade e da doen\u00e7a metab\u00f3lica, tornamos as regras mais claras e oferecemos maior seguran\u00e7a ao paciente\u201d, explica o relator da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.429\/25, S\u00e9rgio Tamura.<\/p>\n<p><strong>Doen\u00e7a metab\u00f3lica<\/strong>&nbsp;\u2013 Pacientes com \u00cdndice de Massa Corp\u00f3rea (IMC) acima de 40, tendo ou n\u00e3o comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doen\u00e7as associadas continuam sob os mesmos crit\u00e9rios para submiss\u00e3o \u00e0 cirurgia.<\/p>\n<p>J\u00e1 pacientes com IMC entre 30 e 35 passam a ser eleg\u00edveis \u00e0 cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doen\u00e7a cardiovascular grave com les\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o alvo, doen\u00e7a renal cr\u00f4nica precoce em decorr\u00eancia do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doen\u00e7a gordurosa hep\u00e1tica n\u00e3o alco\u00f3lica com fibrose, afec\u00e7\u00f5es com indica\u00e7\u00e3o de transplante, refluxo gastroesof\u00e1gico com indica\u00e7\u00e3o cir\u00fargica ou osteoartrose grave.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.429\/25 n\u00e3o restringe a idade nem define tempo m\u00ednimo ou m\u00e1ximo de conviv\u00eancia com a doen\u00e7a. Pelas regras anteriores, s\u00f3 poderiam se submeter \u00e0 cirurgia pacientes com at\u00e9 10 anos como diab\u00e9tico e desde que possu\u00edssem mais de 30 anos de idade e menos de 70. Tamb\u00e9m era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.<\/p>\n<p><strong>Adolescentes<\/strong>&nbsp;\u2013 O CFM tamb\u00e9m passa a reconhecer a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, desde que com a devida avalia\u00e7\u00e3o da equipe multidisciplinar e consentimento dos respons\u00e1veis<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.131\/2015 (agora revogada) definia que pacientes menores de 16 anos s\u00f3 poderiam fazer a cirurgia em car\u00e1ter experimental e de acordo com as normas do Sistema CEP\/Conep.<\/p>\n<p>Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos crit\u00e9rios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso \u00e0 cirurgia. Em todos os casos, os respons\u00e1veis e a equipe m\u00e9dica devem concordar com o procedimento.<\/p>\n<p>\u201c60% das crian\u00e7as obesas possuem tend\u00eancia para atingir a obesidade m\u00f3rbida, sendo ben\u00e9fica a interven\u00e7\u00e3o em casos bem indicados. Hoje h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que a cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica \u00e9 segura na popula\u00e7\u00e3o, como estabelecido na resolu\u00e7\u00e3o, produz perda de peso dur\u00e1vel, melhora as comorbidades e n\u00e3o atrapalha o crescimento dos adolescentes\u201d, afirma Tamura, que destaca que \u201ca cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica n\u00e3o impacta negativamente no desenvolvimento da puberdade ou no crescimento linear e, portanto, o est\u00e1gio de Tanner II e a idade \u00f3ssea n\u00e3o devem ser considerados como pr\u00e9-requisitos para a cirurgia\u201d.<\/p>\n<p><strong>Hospital<\/strong>&nbsp;\u2013 A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.429\/25 \u00e9 mais espec\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas do local de realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas. Os hospitais tamb\u00e9m devem obedecer a crit\u00e9rios espec\u00edficos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Portarias 424\/2013 e 425\/2013).<\/p>\n<p>Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade f\u00edsica (camas, macas, mesa cir\u00fargica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes \u201cpor serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doen\u00e7a\u201d, destaca o CFM na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.429\/25.<\/p>\n<p>Antes, a exig\u00eancia era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condi\u00e7\u00f5es para atender pacientes com obesidade m\u00f3rbida.<\/p>\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00e3o elenca quais os tipos de cirurgias mais recomendadas<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de deixar mais claras as indica\u00e7\u00f5es para cada tipo de cirurgia bari\u00e1trica, o CFM fez uma nova divis\u00e3o dos tipos de cirurgias e suas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em primeiro plano est\u00e3o as cirurgias altamente recomendadas, que s\u00e3o a Bypass g\u00e1strico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve g\u00e1strico). \u201cEssas cirurgias s\u00e3o atualmente as opera\u00e7\u00f5es com maior embasamento cient\u00edfico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas devido \u00e0 seguran\u00e7a e efic\u00e1cia\u201d, esclarece o CFM.<\/p>\n<p>Cirurgias alternativas, com indica\u00e7\u00e3o primordial para procedimentos revisionais, tamb\u00e9m s\u00e3o definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass g\u00e1strico com anastomose \u00fanica, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com biparti\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito intestinal.<\/p>\n<p>\u201cEssa inclus\u00e3o foi um grande ganho. Apesar de essas cirurgias n\u00e3o possu\u00edrem uma evid\u00eancia cient\u00edfica robusta (no n\u00edvel 1), elas t\u00eam sido realizadas e s\u00e3o reconhecidas pelo CFM. Podem, portanto, ser op\u00e7\u00f5es de cirurgia revisional\u201d, esclarece o relator da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.429\/25 enumera ainda como cirurgias n\u00e3o recomendadas a banda g\u00e1strica ajust\u00e1vel e a cirurgia de scopinaro, antes permitidas pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.131\/2015. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfat\u00f3rios e \u201cpercentual proibitivo de complica\u00e7\u00f5es graves p\u00f3s-operat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n<p>Entre os procedimentos endosc\u00f3picos reconhecidos pelo CFM est\u00e3o o bal\u00e3o intrag\u00e1strico e a gastroplastia endosc\u00f3pica. Acerca deste \u00faltimo procedimento, Tamura ressalta que ele pode ser associado ao tratamento medicamentoso, sendo uma boa alternativa para otimiza\u00e7\u00e3o dos resultados. Al\u00e9m disso, as t\u00e9cnicas minimamente invasivas s\u00e3o hoje a melhor op\u00e7\u00e3o para cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica.<\/p>\n<p>O relator da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.429\/25 argumenta que \u201cmesmo a cirurgia bari\u00e1trica ou metab\u00f3lica n\u00e3o determinando a cura, ela \u00e9 parte essencial de um tratamento multidisciplinar, podendo ser uma terap\u00eautica eficaz no controle da obesidade e de sua comorbidades metab\u00f3licas\u201d, da\u00ed a import\u00e2ncia de o CFM atualizar as regras para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que o m\u00e9dico habitado a fazer esse procedimento \u00e9 o cirurgi\u00e3o geral ou cirurgi\u00e3o do aparelho digestivo, com habilita\u00e7\u00e3o para cirurgia bari\u00e1trica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: CFM Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pacientes obesos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta ter\u00e7a-feira (20), mudan\u00e7as para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia bari\u00e1trica e metab\u00f3lica em adultos e adolescentes. 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