![\"mais_medicos-1024x574\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/mais_medicos-1024x574-300x168.jpg\")
fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\nfonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Discrep\u00e2ncias em notas dadas a propostas iguais feitas pelas mesmas universidades que participam do processo de cria\u00e7\u00e3o de cursos no Programa Mais M\u00e9dicos podem levar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a exigir o cancelamento do edital que foi aberto em junho de 2014. Naquele ano, os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, que administram o programa, anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de 2.460 vagas de Medicina em 39 munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n
O edital est\u00e1 suspenso desde novembro de 2015, depois que o TCU acolheu representa\u00e7\u00e3o das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UnesulBahia), na qual sugeria poss\u00edveis irregularidades no edital. A relatora do processo, a ministra Ana Arraes, cita em seu despacho a “aus\u00eancia de delimita\u00e7\u00e3o clara de crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o”, mas n\u00e3o entra em detalhes sobre os problemas com a avalia\u00e7\u00e3o das propostas propriamente dita. Ana Arraes diz ainda no texto que se alega a exist\u00eancia de “uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios inadequados”. A UnesulBahia exige a anula\u00e7\u00e3o do edital. A licita\u00e7\u00e3o foi alvo de outras duas representa\u00e7\u00f5es no tribunal.<\/p>\n
O Mais M\u00e9dicos foi uma das principais bandeiras da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. O Estado teve acesso a casos em que proposi\u00e7\u00f5es iguais, feitas pelas mesmas institui\u00e7\u00f5es, receberam nota m\u00ednima (zero) em algumas avalia\u00e7\u00f5es e nota m\u00e1xima (cinco) em outras.<\/p>\n
Pelo menos sete incongru\u00eancias nas avalia\u00e7\u00f5es do MEC foram apontadas por um grupo propriet\u00e1rio de v\u00e1rias universidades que estavam inscritas no edital do Mais M\u00e9dicos. O minist\u00e9rio atribui as diferen\u00e7as das notas ao fato de a avalia\u00e7\u00e3o variar conforme os contextos de cada munic\u00edpio. As diferen\u00e7as na avalia\u00e7\u00e3o constam nos documentos fornecidos pelo MEC \u00e0s universidades. Elas tamb\u00e9m serviram para fundamentar uma a\u00e7\u00e3o movida por esse grupo no TCU. A principal queixa da empresa \u00e9 a discrep\u00e2ncia das notas dadas a propostas iguais – por pertencerem ao mesmo grupo, muitas proposi\u00e7\u00f5es foram replicadas no plano de propostas das faculdades das quais \u00e9 propriet\u00e1rio.<\/p>\n
No indicador “Atividades Complementares”, por exemplo, o grupo contesta o fato de uma de suas universidades ter obtido conceito 1 ao disputar vagas em uma das 39 cidades e conceito 5 quando repetiu a mesma proposi\u00e7\u00e3o ao plano de outra faculdade que disputava vagas em outro munic\u00edpio. “Denota a subjetividade com que o certame foi tratado. Evidencia-se, em realidade, a falta de crit\u00e9rio do avaliador em total desrespeito ao edital”, diz a institui\u00e7\u00e3o no recurso ao TCU.<\/p>\n
Diferente<\/strong> Outra avalia\u00e7\u00e3o considerada problem\u00e1tica pelo grupo \u00e9 a que foi feita sobre o indicador Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Cultural ou Tecnol\u00f3gica. Nesse quesito, o grupo teve universidades com nota 0 e outras com nota 5 pela proposta que foi replicada no plano de todas elas.<\/p>\n O professor de Direito administrativo da PUC-SP Rafael Valim disse que qualquer viola\u00e7\u00e3o \u00e0 isonomia de tratamento aos competidores do edital, ou desrespeito a crit\u00e9rios objetivos de avalia\u00e7\u00e3o, enseja a nulidade da licita\u00e7\u00e3o. “Se houver tratamento desigual entre concorrentes e ofensa \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, isso enseja nulidade. Tem de ter objetividade na an\u00e1lise e na formula\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios.”<\/p>\n O TCU informou que a Corte tem a “prerrogativa de fazer determina\u00e7\u00f5es corretivas ao MEC” e que cabe \u00e0 pasta optar se abre um novo edital ou se d\u00e1 continuidade ao antigo. “Caso, no m\u00e9rito, as irregularidades sejam confirmadas, o TCU pode fazer determina\u00e7\u00f5es corretivas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo Discrep\u00e2ncias em notas dadas a propostas iguais feitas pelas mesmas universidades que participam do processo de cria\u00e7\u00e3o de cursos no Programa Mais M\u00e9dicos podem levar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a exigir o cancelamento do edital que foi aberto em junho de 2014. Naquele ano, os Minist\u00e9rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":402,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1796,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1795\/revisions\/1796"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO grupo ainda coloca sob suspeita a justificativa usada pelo avaliador para explicar a nota 1 dadva a sua proposta nesse indicador. “Muito provavelmente, o corpo de especialistas que avaliaram cada uma das propostas n\u00e3o era o mesmo. Para esse tipo de processo, \u00e9 preciso ter uma comiss\u00e3o que padronize as avalia\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma quest\u00e3o de crit\u00e9rios. O edital foi montado sobre indicadores objetivos, e a avalia\u00e7\u00e3o tem um grau de subjetividade”, disse o reitor do Centro Universit\u00e1rio de Sete Lagoas (UNIFEMM), Antonio Bahia Filho, que participou do edital do MEC. Em nota, o minist\u00e9rio diz que a avalia\u00e7\u00e3o das propostas \u00e9 feita por uma comiss\u00e3o de 26 especialistas em educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Segundo o MEC, cada proposta foi avaliada por pelo menos dois integrantes da comiss\u00e3o.<\/p>\n