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fonte: Extra<\/p>\nfonte: Extra<\/p>\n
Enquanto uma crise financeira tomava corpo no Rio de Janeiro, o governo do estado concedia benef\u00edcios fiscais, entre 2011 e 2015, a 11 grandes empresas, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Fundes). O valor total da conta chega a R$ 19,75 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os benef\u00edcios fiscais, destinados a incentivar a instala\u00e7\u00e3o de empresas em territ\u00f3rio fluminense, t\u00eam duas modalidades: o estado repassa o valor solicitado (como um empr\u00e9stimo comum) ou a companhia recebe facilidades para pagamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), ou mesmo isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa mais beneficiada pelo sistema de incentivos, criado por um projeto de lei em 2011, \u00e9 a automobil\u00edstica Nissan, que recebeu, em outubro de 2012, uma oferta para postergar o pagamento de R$ 5,9 bilh\u00f5es em ICMS. A montadora ganhou um prazo de 360 meses para come\u00e7ar a quitar a conta, com juro de 1% ao ano.<\/p>\n
O Fundes pode cobrar at\u00e9 12% ao ano, mas o percentual m\u00e1ximo estabelecido para o grupo de 11 empresas foi de 6% (para a Gerdau, em 2012).<\/p>\n
DEPUTADOS TENTAM PROIBIR NOVOS INCENTIVOS<\/strong><\/p>\n Na Assembleia Legislativa (Alerj), o uso do Fundes em favor de grandes empresas vem sendo alvo de cr\u00edticas da bancada de oposi\u00e7\u00e3o. Na semana passada, os deputados Luiz Paulo Corr\u00eaa da Rocha (PSDB) e Bruno Dauaire (PR) apresentaram um projeto de lei que tem como objetivo proibir que o estado conceda qualquer benef\u00edcio fiscal ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos. Ficariam mantidos apenas os que j\u00e1 tiveram contratos assinados. A proposta ainda n\u00e3o tem data para ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o temos dinheiro para nada, como vamos conceder incentivos ficais? N\u00e3o \u00e9 assim que vamos sair da crise \u2014 disse Luiz Paulo, que, tamb\u00e9m na semana passada, liderou um movimento que conseguiu reduzir \u00e0 metade (R$ 85 milh\u00f5es) o valor de um pacote de isen\u00e7\u00e3o de tributos para a Light, apresentado sob a justificativa de a companhia fornecer\u00e1 energia para a realiza\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas.<\/p>\n Os R$ 19,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos para 11 companhias s\u00e3o apenas parte de um pacote de benef\u00edcios fiscais do estado. H\u00e1 ainda concess\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es \u2014 ou seja, as empresas simplesmente ficam livres de pagar ICMS. Este ano, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o valor total que deixar\u00e1 de ser arrecadado chegue a R$ 7,07 bilh\u00f5es, de acordo com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n Apesar da crise financeira, a conta do pacote previsto supera o montante de cr\u00e9ditos de 2015: R$ 6,6 bilh\u00f5es. E a estimativa \u00e9 que 2017 venha com ainda mais benesses para empresas: R$ 7,6 bilh\u00f5es em incentivos fiscais. Os valores s\u00e3o superiores, por exemplo, ao or\u00e7amento da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o para este ano: R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n O deputado Eliomar Coelho (PSOL) acha que a pol\u00edtica de benef\u00edcios fiscais \u00e9 contradit\u00f3rio em tempos de crise:<\/p>\n \u2014 Eu e outros deputados consideramos essa pol\u00edtica um verdadeiro absurdo. O Pal\u00e1cio Guanabara precisa rever tanto a quest\u00e3o dos incentivos quanto a dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n Para o estado, entretanto, os benef\u00edcios s\u00e3o importantes e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o implicam em retirada de valores dos cofres fluminenses.<\/p>\n \u2014 Fico estarrecido ao ouvir cr\u00edticas sobre isso. Se n\u00e3o fosse essa pol\u00edtica de benef\u00edcios fiscais, n\u00e3o ter\u00edamos arrecada\u00e7\u00e3o alguma. Vamos continuar com ela \u2014 avisou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Marco Capute.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, somente a ind\u00fastria automotiva, principal beneficiada pelo Fundes, gerou 16,4 mil empregos desde 2001 e proporcionou a arrecada\u00e7\u00e3o, apenas no ano passado, de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n O empres\u00e1rio Sergei Lima, presidente do Conselho de Assuntos Tribut\u00e1rios da Firjan, faz coro:<\/p>\n \u2014 N\u00e3o estamos perdendo arrecada\u00e7\u00e3o. Afinal, com os benef\u00edcios fiscais, estamos trazendo algo que n\u00e3o existia.<\/p>\n J\u00e1 Bruno Sobral, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Uerj, defende mais controle e planejamento:<\/p>\n \u2014Precisamos saber qual \u00e9 o desenvolvimento que queremos e em quais setores vamos apostar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Extra Enquanto uma crise financeira tomava corpo no Rio de Janeiro, o governo do estado concedia benef\u00edcios fiscais, entre 2011 e 2015, a 11 grandes empresas, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Fundes). O valor total da conta chega a R$ 19,75 bilh\u00f5es. 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