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fonte: O Globo<\/p>\nfonte: O Globo<\/p>\n
Mergulhado numa crise fiscal que afeta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o governo do Rio pode ter nos seus livros cont\u00e1beis parte da explica\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio nas contas que se arrasta desde o ano passado. Um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que o governo do estado deixou de recolher em ICMS cerca de R$ 138 bilh\u00f5es entre 2008 e 2013. O valor \u00e9 fruto das isen\u00e7\u00f5es fiscais que o Executivo concedeu a v\u00e1rias empresas. A Secretaria de Fazenda afirmou desconhecer o valor das isen\u00e7\u00f5es apontadas pelo tribunal e contestou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Com a queda das receitas, reflexo tamb\u00e9m da desacelera\u00e7\u00e3o da economia e a crise no setor de petr\u00f3leo, a outra ponta do problema nas contas do estado refere-se ao seu crescente endividamento, na avalia\u00e7\u00e3o do TCE. Nos \u00faltimos cinco anos, a d\u00edvida estadual saltou de R$ 59 bilh\u00f5es para R$ 107 bilh\u00f5es, ampliando o volume dos pagamentos anuais. Todos esses dados constam do relat\u00f3rio produzido pelo conselheiro Jos\u00e9 Gomes Graciosa, a partir da an\u00e1lise feita pelo corpo t\u00e9cnico do tribunal. O voto do relator foi antecipado pelo Blog Na Base dos Dados, do GLOBO.<\/p>\n
FAZENDA DIZ DESCONHECER VALOR<\/strong><\/p>\n No documento, apresentado dia 1\u00ba deste m\u00eas e que vai ser votado pelo TCE, o conselheiro critica v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es concedidas, afirma que houve falhas no planejamento do impacto desses benef\u00edcios e solicita que o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o avalie a pertin\u00eancia da continuidade dessa pol\u00edtica.<\/p>\n Embora identifique isen\u00e7\u00f5es autorizadas no valor de R$ 138 bilh\u00f5es, o relat\u00f3rio ressalta que parte desse total pode n\u00e3o representar ren\u00fancia fiscal efetiva no per\u00edodo porque h\u00e1 exclus\u00f5es no decorrer dos anos que podem ser feitas em raz\u00e3o de suspens\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as da etapa de recolhimento do tributo.<\/p>\n O conselheiro Graciosa analisou ind\u00edcios de distor\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, citando casos em que as empresas tiveram mais benef\u00edcios em ICMS do que o valor que gastaram para instala\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas em alguns munic\u00edpios do Estado do Rio. O conselheiro lembra tamb\u00e9m o caso espec\u00edfico do grupo Nissan, beneficiado com isen\u00e7\u00f5es de R$ 353 milh\u00f5es entre 2012 e 2013. A f\u00e1brica da empresa, que tamb\u00e9m recebeu financiamento do estado no valor de R$ 5,9 bilh\u00f5es, s\u00f3 foi inaugurada em 2014. “Neste diapas\u00e3o, significa dizer que o Estado do Rio financia duas vezes o grupo empresarial tomado como exemplo: quando empresta recursos com prazo de car\u00eancia para pagamento de 30 anos e quando renuncia a receitas em favor dos contribuintes”, diz o relator. Procurada, a Nissan, por meio de sua assessoria, informou que n\u00e3o comentaria o assunto.<\/p>\n Em outro trecho, o conselheiro ressalta que, “diante do cen\u00e1rio ca\u00f3tico em que vivem as finan\u00e7as p\u00fablicas do estado, \u00e9 poss\u00edvel inferir que tal situa\u00e7\u00e3o, ao menos em parte, deve-se \u00e0 ren\u00fancia de receita aqui examinada, demonstrando que houve falhas ou aus\u00eancia de adequado planejamento no tocante ao impacto das concess\u00f5es outrora conferidas a conglomerados empresariais”. Em nota, a Secretaria estadual da Fazenda informou desconhecer o valor de R$ 138 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es fiscais apontado pelo TCE. A secretaria acrescentou que as isen\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o exclusividade do Rio, sendo adotadas por outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o estadual, \u201csomente o setor automotivo foi respons\u00e1vel, desde a instala\u00e7\u00e3o do Polo Automotivo do M\u00e9dio Para\u00edba, pela gera\u00e7\u00e3o de 16 mil empregos na regi\u00e3o, com a atra\u00e7\u00e3o de fabricantes de autom\u00f3veis e fornecedores”. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, “n\u00e3o h\u00e1 como dizer que o estado perdeu tributos que n\u00e3o tinha. Se as empresas n\u00e3o tivessem se instalado no estado ou n\u00e3o tivessem ampliado suas instala\u00e7\u00f5es, n\u00e3o gerariam imposto algum. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que o Estado do Rio perdeu em gera\u00e7\u00e3o de tributos. Isso n\u00e3o faz sentido”, avaliou a nota da secretaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo Mergulhado numa crise fiscal que afeta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o governo do Rio pode ter nos seus livros cont\u00e1beis parte da explica\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio nas contas que se arrasta desde o ano passado. 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