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fonte: O Globo<\/p>\nfonte: O Globo<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) divulgou nesta quinta-feira uma nota em que manifesta sua \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d a respeito a san\u00e7\u00e3o da lei que autoriza a fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, conhecida como \u201cp\u00edlula do c\u00e2ncer\u201d. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade critica a medida, destacando que a lei \u201cabre perigoso precedente\u201d, j\u00e1 que libera a comercializa\u00e7\u00e3o de uma subst\u00e2ncia que n\u00e3o teve estudos cl\u00ednicos sobre sua efic\u00e1cia.<\/p>\n
A p\u00edlula foi liberada nesta quinta-feira ap\u00f3s a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o texto da lei, s\u00f3 os pacientes com tumor maligno ter\u00e3o acesso \u00e0 fosfoetanolamina, mediante laudo m\u00e9dico. Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o que assinar um termo de responsabilidade. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os custos com a p\u00edlula ficar\u00e3o a cargo dos pacientes, uma vez que a subst\u00e2ncia n\u00e3o foi incorporada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A subst\u00e2ncia nunca passou pelos testes exigidos a todas as drogas antes de chegar ao consumidor e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o foi avaliada pela Anvisa, \u00f3rg\u00e3o encarregado de autorizar ou n\u00e3o a fabrica\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de qualquer medicamento no pa\u00eds. Segundo o comunicado da Anvisa, a libera\u00e7\u00e3o coloca em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Lei n\u00ba 13.269, em posi\u00e7\u00e3o singular no cen\u00e1rio internacional, transforma em \u201cmedicamento\u201d autorizado uma subst\u00e2ncia que n\u00e3o realizou quaisquer desses estudos. Pior ainda: colocada no mercado por for\u00e7a dessa Lei, a subst\u00e2ncia Fosfoetanolamina poder\u00e1 estar completamente fora das a\u00e7\u00f5es de controle sanit\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
No documento, a Anvisa ainda questiona diversos pontos atrelados \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia, como possibilidade de falsifica\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o inadequada, comercializa\u00e7\u00e3o sem informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a p\u00edlula, entre outros.<\/p>\n
\u201c Como ter certeza que no interior de cada c\u00e1psula existe apenas a Fosfoetanolamina, e n\u00e3o outras subst\u00e2ncias que poder\u00e3o ser ingeridas sem que o consumidor saiba de sua exist\u00eancia? Na embalagem haver\u00e1 data de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade e as informa\u00e7\u00f5es que permitem identificar o lote produzido, em caso de ocorrerem eventos adversos? Haver\u00e1 bula e nela poder\u00e1 ser indicado que o paciente n\u00e3o dever\u00e1 realizar o tratamento convencional contra o c\u00e2ncer? Na bula ou na embalagem poder\u00e1 ser anunciado que a subst\u00e2ncia cura todos os tipos de c\u00e2ncer, mesmo sem haver qualquer comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para essa alega\u00e7\u00e3o? Se um paciente de c\u00e2ncer tomar a Fosfoetanolamina e n\u00e3o tiver seu c\u00e2ncer curado, a quem ele poder\u00e1 responsabilizar?\u201d questiona a nota, acrescentando ainda que chama aten\u00e7\u00e3o o fato de em 20 anos, desde que foi desenvolvida, os produtores da fosfoetanolamina n\u00e3o se preocuparem em fabric\u00e1-la em local autorizado.<\/p>\n
A Anvisa destaca que sempre alertou sobre a \u201cinadequa\u00e7\u00e3o de se liberar medicamentos por meio de leis\u201d e que a pr\u00e1tica vai contra o que \u00e9 feito em todos os pa\u00edses desenvolvidos. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 o momento nunca foi protocolado nenhum pedido de registro da subst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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