{"id":2066,"date":"2016-04-25T11:29:27","date_gmt":"2016-04-25T11:29:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=2066"},"modified":"2016-04-25T11:41:45","modified_gmt":"2016-04-25T11:41:45","slug":"projeto-proibe-profissionais-da-saude-de-usarem-jaleco-fora-dos-laboratorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2016\/04\/25\/projeto-proibe-profissionais-da-saude-de-usarem-jaleco-fora-dos-laboratorios\/","title":{"rendered":"Projeto pro\u00edbe profissionais da sa\u00fade de usarem jaleco fora dos laborat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

\"jaleco\"fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n

O portal on-line da C\u00e2mara dos Deputados divulgou, no \u00faltimo dia 20, informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei (PL) 4438\/16, que tramita na Casa, a respeito da proibi\u00e7\u00e3o do uso de equipamentos e vestimentas de prote\u00e7\u00e3o individual fora dos locais de trabalho dos profissionais da sa\u00fade. \u00c9 considerada \u00e1rea externa qualquer local fora da \u00e1rea em que se presta o servi\u00e7o, incluindo cantinas, refeit\u00f3rios da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o dos locais destinados ao transporte e recep\u00e7\u00e3o de pacientes. Caso aprovada a regra, os estabelecimentos ter\u00e3o prazo de 180 dias para se adequarem \u00e0s normas.<\/p>\n

O autor do projeto, deputado \u00c1tila Nunes (PMDB-RJ), explicou para a Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias que a falta de higiene nesses ambientes \u00e9 um dos fatores de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as. Ele destacou tamb\u00e9m que autoridades sanit\u00e1rias de todo o mundo t\u00eam se atentado a estes cuidados. \u201cA Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade tra\u00e7ou regras claras sobre o controle da infec\u00e7\u00e3o hospitalar, sendo que, na Inglaterra, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brit\u00e2nica recomenda restringir o uso de adornos, gravatas, rel\u00f3gios, com \u00eanfase especial na circula\u00e7\u00e3o com jalecos\u201d, disse ao portal de not\u00edcias da C\u00e2mara.<\/p>\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A medida prop\u00f5e que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com estados e munic\u00edpios, desenvolva atividades e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o de riscos biol\u00f3gicos e de infec\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho, voltadas para os profissionais dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

Segundo publica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa, o descumprimento da lei acarretar\u00e1 advert\u00eancia por escrito; e multa no valor de R$ 200, aplicada em dobro no caso de reincid\u00eancia. As multas ser\u00e3o recolhidas pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS).<\/p>\n

A Lei define trabalhador da \u00e1rea de sa\u00fade todo profissional que atue no servi\u00e7o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, seja como empregado ou aut\u00f4nomo, no setor p\u00fablico ou privado, e considera equipamento de prote\u00e7\u00e3o todo dispositivo de uso pessoal, como uniformes, jalecos, aventais, macac\u00f5es, luvas, \u00f3culos, e qualquer outro equipamento destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e trabalhador ou ao combate a poss\u00edveis infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Projeto semelhante (PL 1999\/15<\/a>) tamb\u00e9m tramita na Casa e j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n

\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n