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fonte: Folha de SP<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
por Cl\u00e1udia Collucci<\/p>\n
Vamos jogar limpo? Vamos deixar de lado a utopia, os interesses pessoais e corporativos e falar s\u00e9rio sobre sa\u00fade? Vamos olhar para algumas quest\u00f5es com a raz\u00e3o e n\u00e3o com o f\u00edgado?<\/p>\n
Sim, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante o acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Isso \u00e9 lindo, uma conquista da qual n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o nunca. Mas, na pr\u00e1tica, nem pa\u00edses mais ricos e menos populosos que o nosso ousaram prometer “tudo para todos” em sa\u00fade.<\/p>\n
Talvez seja o momento de amadurecer a discuss\u00e3o sobre como e o que \u00e9 poss\u00edvel oferecer em sa\u00fade p\u00fablica em vez de continuar no sonho de um projeto de sa\u00fade inating\u00edvel. Sim, eu tamb\u00e9m sonho com um sistema justo, fraterno e igualit\u00e1rio, mas come\u00e7o a perder as esperan\u00e7as de ver isso concretizado.<\/p>\n
Na realidade, desde a cria\u00e7\u00e3o do SUS, h\u00e1 quase 30 anos, nunca houve apoio massivo da popula\u00e7\u00e3o em torno desse projeto. Mesmo o movimento trabalhista, t\u00e3o importante no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, n\u00e3o encampou a luta da sa\u00fade enquanto direito social. A briga dos sindicatos sempre foi por uma assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar privada, por meio de planos e seguros de sa\u00fade. O mesmo aconteceu com os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Junte-se a isso um subfinanciamento cr\u00f4nico, a falta de vontade pol\u00edtica e a m\u00e1 gest\u00e3o e pronto: eis o SUS que todos conhecem, cada vez mais pobre, cada vez mais sucateado, cada vez mais amea\u00e7ado pelos interesses privados.<\/p>\n
Agora, com a crise financeira, os cortes no or\u00e7amento da Sa\u00fade e o crescente processo de judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 se tornando insustent\u00e1vel. Se por um lado buscar na Justi\u00e7a rem\u00e9dios n\u00e3o dispon\u00edveis na rede p\u00fablica seja uma alternativa eficaz para conter as omiss\u00f5es do Estado, garantindo a incorpora\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de novos medicamentos e novas tecnologias, por outro isso est\u00e1 aumentando muito a iniquidade em sa\u00fade.<\/p>\n
\u00c9 JUSTO?<\/b><\/p>\n
No Estado de S\u00e3o Paulo, 70% dos m\u00e9dicos que assinam laudos que embasam as a\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o da rede privada, o que mostra que a maioria dos que buscam o Judici\u00e1rio vem da classe m\u00e9dia e alta. Muitos t\u00eam planos de sa\u00fade e acionam o SUS em busca de medicamentos e tratamentos que os planos n\u00e3o oferecem.<\/p>\n
Mas o dinheiro necess\u00e1rio para atender \u00e0s demandas judiciais n\u00e3o nasce em \u00e1rvores. Os or\u00e7amentos s\u00e3o finitos e, para atender a uma pequena parcela que busca esses rem\u00e9dios por via judicial, gestores precisam retirar o dinheiro de outras \u00e1reas da sa\u00fade.<\/p>\n
Atualmente, o governo paulista gasta por ano R$ 1 bilh\u00e3o com a judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade. Do total de a\u00e7\u00f5es (47 mil), 69% s\u00e3o de m\u00e9dicos da rede privada de sa\u00fade. Quase 90% do valor gasto pelo Estado de S\u00e3o Paulo na judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 para atender a apenas 4% do total de medicamentos requeridos na via judicial. Isso significa que cerca de R$ 900 milh\u00f5es s\u00e3o gastos para atendimento de uma parcela muito pequena da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 justo?<\/p>\n
Por outro lado, voc\u00eas podem questionar: n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo procurar a Justi\u00e7a para obter o que o Estado n\u00e3o me oferece? \u00c9 leg\u00edtimo desde de que ele n\u00e3o esteja cumprindo o que as listas oficiais determinam. Ah! mas o Estado demora para incorporar etc, etc. Ent\u00e3o a briga tem que ser por isso.<\/p>\n
\u00c9 assim que funciona nos pa\u00edses com sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, como Reino Unido, Fran\u00e7a, Espanha e Canad\u00e1. Oferecem apenas os medicamentos, tratamentos e procedimentos previstos em listas estabelecidas pelo Estado. Tem chiadeira, claro, mas h\u00e1 respeito porque praticamente todos usam o sistema p\u00fablico de sa\u00fade. E se orgulham disso. E brigam muito por ele.<\/p>\n
PRIORIDADES<\/b><\/p>\n
Gostaria muito de ver essa discuss\u00e3o ganhar corpo entre as entidades m\u00e9dicas e de sa\u00fade que h\u00e1 anos batem na tecla do subfinanciamento do SUS (que, sem d\u00favida, \u00e9 a quest\u00e3o priorit\u00e1ria), mas que n\u00e3o abra\u00e7am o tema da judicializa\u00e7\u00e3o e outros assuntos igualmente fundamentais, como a m\u00e1 gest\u00e3o, as fraudes, e a falta de efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos e as propostas para enfrent\u00e1-las.<\/p>\n
E, o mais importante: o que priorizar, j\u00e1 que o “tudo para todos” \u00e9 impratic\u00e1vel? H\u00e1 alguns projetos de lei nesse sentido que pretendem delimitar os tratamentos e servi\u00e7os que o SUS tem obriga\u00e7\u00e3o de oferecer. Por exemplo, oferecer o que consta nas duas listas, a Rename (Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais) e a Renases (Rela\u00e7\u00e3o Nacional de A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Sa\u00fade). “Chegou a hora de dizer claramente que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar tudo a todos”, disse a advogada Lenir Santos, especializada em gest\u00e3o e direito p\u00fablico e que participou da cria\u00e7\u00e3o do SUS, em entrevista \u00e0 revista “\u00c9poca” ano passado.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa retroceder, abrir m\u00e3o dos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e muito menos deixar de brigar por um SUS melhor. Ao contr\u00e1rio. \u00c9 uma forma mais efetiva e mais realista de lutar por eles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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