{"id":2208,"date":"2016-06-03T09:39:39","date_gmt":"2016-06-03T09:39:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=2208"},"modified":"2016-06-06T12:41:30","modified_gmt":"2016-06-06T12:41:30","slug":"temer-diz-que-percentual-de-gasto-em-saude-e-educacao-nao-sera-alterado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2016\/06\/03\/temer-diz-que-percentual-de-gasto-em-saude-e-educacao-nao-sera-alterado\/","title":{"rendered":"Temer diz que percentual de gasto em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 alterado"},"content":{"rendered":"

\"temer\"fonte: G1<\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer<\/a>, afirmou nesta quarta-feira (1\u00ba) durante a cerim\u00f4nia de posse de presidentes de bancos p\u00fablicos e \u00f3rg\u00e3os oficiais que os percentuais relativos aos gastos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o modificados.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s teremos sacrif\u00edcios. Agora quero registrar, para n\u00e3o haver explora\u00e7\u00e3o no sentido contr\u00e1rio, e sem embargo da redu\u00e7\u00e3o ou da limita\u00e7\u00e3o das despesas: os percentuais referentes \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o modificados\u201d, declarou Temer.<\/p>\n

\u201cMuitas e muitas vezes eu vejo, ou\u00e7o, leio afirma\u00e7\u00f5es de que esse governo vai destruir tudo que diz respeito \u00e0quilo que mais toca aos setores sociais. Ent\u00e3o fa\u00e7o quest\u00e3o de enfatizar e pe\u00e7o que grifem essa parte\u201d, completou ele.<\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio n\u00e3o deixou claro, por\u00e9m, se as regras atuais para defini\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n

Nem se, ao contr\u00e1rio do que foi afirmado na semana passada por sua equipe econ\u00f4mica, o teto para gastos p\u00fablicos n\u00e3o vai atingir as despesas nessas duas \u00e1reas.<\/p>\n

Temer tamb\u00e9m n\u00e3o esclareceu como seria poss\u00edvel limitar o aumento dos gastos p\u00fablicos sem incluir as despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Planalto, assessores de Temer avaliaram inicialmente que, quando enviar a PEC aoCongresso<\/a>, o governo especificar\u00e1 essa decis\u00e3o. \u00c9 aguardado, contudo, um posicionamento oficial do Executivo sobre a fala do presidente em exerc\u00edcio com detalhes sobre a medida.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 24, Temer prop\u00f4s medidas para equilibrar as contas do governo, entre elas uma regra para limitar o aumento dos gastos p\u00fablicos, em um ano, ao percentual da infla\u00e7\u00e3o registrada no ano anterior.<\/a> O objetivo \u00e9 impedir o aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) das despesas.<\/p>\n

Durante o anuncio do pacote de medidas, o primeiro do governo Temer na \u00e1rea econ\u00f4mica, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o limite para gastos p\u00fablicos tamb\u00e9m atingiria as despesas com Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Haver\u00e1 vincula\u00e7\u00e3o das despesas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o a esse teto. Para que a proposta como um todo seja consistente, n\u00e3o h\u00e1 duvida de que h\u00e1 outras medidas administrativas e legislativas necess\u00e1rias”, disse Meirelles naquele momento.<\/p>\n

O que muda<\/strong>
\nAs regras atuais estabelecem que as despesas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o vinculadas \u00e0 receita l\u00edquida do governo, ou seja, s\u00e3o sempre o mesmo n\u00edvel percentual das receita do governo federal – que varia ano a ano. N\u00e3o podem, portanto, ficar abaixo desse percentual.<\/p>\n

Se a limita\u00e7\u00e3o proposta por Temer for aprovada pelo Congresso Nacional, elas passariam a ter um percentual definido em rela\u00e7\u00e3o ao teto fixado – cujo valor ainda n\u00e3o est\u00e1 definido – e assim permaneceriam nos pr\u00f3ximos anos. Entretanto, n\u00e3o poderiam crescer mais do que a infla\u00e7\u00e3o, explicou a equipe econ\u00f4mica na semana passada.<\/p>\n

Pelo projeto anunciado na semana passada, a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade teria como base o valor m\u00ednimo obrigat\u00f3rio observado em 2016, ou seja, que est\u00e1 sendo pago neste ano. Esse valor ser\u00e1 aumentado anualmente de acordo com a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n

Ainda na semana passada, o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, Carlos Hamilton<\/span>, explicou que, pela proposta, o gasto com Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 crescer acima da infla\u00e7\u00e3o, mas somente caso outras \u00e1reas gastem abaixo do limite, para compensar o aumento.<\/p>\n

O teto da infla\u00e7\u00e3o para o aumento dos gastos p\u00fablicos, disse Hamilton, vale para o or\u00e7amento como um todo. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que uma \u00e1rea gaste mais, mas para isso \u00e9 preciso cortar em outra.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o projeto prev\u00ea que, caso a norma constitucional seja desrespeitada, o agente p\u00fablico que deu causa \u00e0 infra\u00e7\u00e3o responder\u00e1 conforme previs\u00e3o legal. Cabe notar ainda que qualquer lei aprovada em desconformidade com norma constitucional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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