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fonte: O Globo<\/p>\nfonte: O Globo<\/p>\n
De cada cinco obras na \u00e1rea da Sa\u00fade inclu\u00eddas na segunda etapa do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2), apenas uma foi terminada. A conclus\u00e3o faz parte de balan\u00e7o feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados fornecidos pelo governo ao portal \u201cDados.gov.br\u201d. O levantamento cobre o per\u00edodo de 2011 a junho de 2015.<\/p>\n
Segundo o CFM, s\u00e3o 13.792 obras previstas, das quais 2.880 (20,9%) est\u00e3o prontas. Isso inclui Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Parte das obras sequer tinha sa\u00eddo do papel. \u00c9 o caso de 1.055 delas, ou 7,6% do total. Outras 9.857 (71,5%) estavam em andamento. Entre as UBSs, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor: das 13.238 previstas, 2.830 foram conclu\u00eddas (21,4%). Entre as UPAs, que s\u00e3o unidades mais complexas que as UBSs, os n\u00fameros s\u00e3o piores. Das 554 previstas, apenas 50 (9%) estavam prontas.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 fundamental que essas unidades b\u00e1sicas estejam abertas e funcionando, porque dor e sofrimento n\u00e3o marcam hora. \u00c9 um esc\u00e2ndalo. As unidades b\u00e1sicas s\u00e3o como consult\u00f3rios de atendimento. E a unidade de pronto atendimento j\u00e1 \u00e9 mais aparelhada, onde faz um atendimento de um adoecimento mais intenso, mais intensivo. Eles prometeram no Brasil inteiro 13,7 mil unidades desse tipo e entregaram 2,8 mil. \u00c9 uma trag\u00e9dia \u2014 avaliou Jec\u00e9 Freitas Brand\u00e3o, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que informou desconhecer a metodologia do CFM, forneceu n\u00fameros diferentes, que v\u00e3o at\u00e9 abril deste ano e mostram um cen\u00e1rio melhor. Segundo a pasta, no contexto do PAC 2, havia, em 30 de abril deste ano, 105 UPAs e 7.703 UBSs conclu\u00eddas. Comunicou ainda que as obras s\u00e3o executadas diretamente pelos estados e munic\u00edpios, em parceria com o governo federal. Al\u00e9m disso, para auxiliar os gestores locais, o minist\u00e9rio disse que \u201ctem adotado, desde 2013, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es a fim de aprimorar a execu\u00e7\u00e3o das obras como a oferta de projetos arquitet\u00f4nicos padr\u00f5es para UPA e UBS e atas de registro de pre\u00e7o para equipamentos e mobili\u00e1rio, o que agiliza o in\u00edcio e o funcionamento efetivo das unidades\u201d.<\/p>\n
Amparado nos n\u00fameros do CFM, o vice-presidente da entidade, Jec\u00e9 Brand\u00e3o, disse que os fatores fundamentais para n\u00e3o conseguir avan\u00e7ar na conclus\u00e3o das obras s\u00e3o subfinanciamento da Sa\u00fade e m\u00e1 gest\u00e3o. Destacou ainda um terceiro motivo: a corrup\u00e7\u00e3o. Os n\u00fameros do CFM s\u00e3o de junho do ano passado, mas ele n\u00e3o acredita que tenha havido melhoras desde ent\u00e3o, apontando o contingenciamento de recursos da Sa\u00fade ocorrido no per\u00edodo.<\/p>\n
\u2014 A gente assiste diariamente aos chamados contingenciamentos, o governo cortando aqui, cortando acol\u00e1 o financiamento dos v\u00e1rios setores. E a expectativa \u00e9 que tenha piorado \u2014 disse Brand\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade rebate. Al\u00e9m dos n\u00fameros que indicam haver mais obras conclu\u00eddas at\u00e9 o momento, a pasta destacou que \u201ch\u00e1 sele\u00e7\u00e3o a cada ano de novos empreendimentos\u201d.<\/p>\n
A pior situa\u00e7\u00e3o, segundo o CFM, \u00e9 do Distrito Federal. Das quatro obras previstas na capital federal, todas UPAs, nenhuma tinha sa\u00eddo do papel. Assim como o DF, todos os estados tamb\u00e9m tinham parte das obras de sa\u00fade ainda no papel. O segundo pior desempenho foi no Amazonas: apenas 8,46% das obras, todas UBSs, conclu\u00eddas. A maior parte \u2014 61,5% \u2014 ainda estava em andamento, e o restante, no papel.<\/p>\n
O estado em melhor situa\u00e7\u00e3o foi o Acre; ainda assim, apenas 35,71% foram conclu\u00eddas: uma UPA, dentre tr\u00eas previstas, e 14 UBSs, de um total de 39. O Estado do Rio tem o sexto pior desempenho, com 72 das 450 UBSs e quatro das 18 UPAs conclu\u00eddas, totalizando 16,2% de obras prontas.<\/p>\n
Este \u00e9 o quarto balan\u00e7o feito pelo CFM em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras de Sa\u00fade do PAC. No anterior, divulgado em mar\u00e7o do ano passado, com dados que iam at\u00e9 outubro de 2014, a situa\u00e7\u00e3o era um pouco melhor: das 14.908 UBSs e UPAs, 3.365 (22,6%) estavam prontas.<\/p>\n
O n\u00famero total de obras previstas diminuiu de um balan\u00e7o para o outro: eram 14.908 e agora s\u00e3o 13.792. Segundo o CFM, a redu\u00e7\u00e3o pode ser explicada porque parte delas estava na categoria \u201ca\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria\u201d, ou seja, em pr\u00e9-an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o. Assim, o governo pode ter desistido de tocar essas obras. No caso da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de obras conclu\u00eddas \u2014 eram 3.365 no balan\u00e7o anterior, e 2.880 agora \u2014, o CFM disse apenas que esses eram os n\u00fameros dispon\u00edveis no portal \u201cDados.gov.br\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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