{"id":2477,"date":"2016-07-25T13:18:33","date_gmt":"2016-07-25T13:18:33","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=2477"},"modified":"2016-08-01T11:10:47","modified_gmt":"2016-08-01T11:10:47","slug":"sinmedrj-solicita-anulacao-de-descredenciamento-em-massa-feito-pelos-planos-de-saude-bradesco-e-amil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2016\/07\/25\/sinmedrj-solicita-anulacao-de-descredenciamento-em-massa-feito-pelos-planos-de-saude-bradesco-e-amil\/","title":{"rendered":"SinMed\/RJ solicita anula\u00e7\u00e3o de descredenciamento em massa feito pelos planos de sa\u00fade Bradesco e Amil"},"content":{"rendered":"

fonte: SinMed\/RJ<\/p>\n

O Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro (SinMed\/RJ) ingressou com duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas na Justi\u00e7a Estadual, contra os planos de sa\u00fade Bradesco e Amil, em fun\u00e7\u00e3o do descredenciamento em massa de m\u00e9dicos. Os processos solicitam que os descredenciamentos de cerca de 500 m\u00e9dicos, comunicados no m\u00eas de junho, sejam anulados.<\/div>\n
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A medida das empresas desrespeita a Lei 13.003\/2014, que determina que a retirada de um m\u00e9dico seja substitu\u00edda por um prestador equivalente e mediante comunica\u00e7\u00e3o aos profissionais credenciados e aos usu\u00e1rios, com 30 dias de anteced\u00eancia.<\/div>\n
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\u201cO descredenciamento unilateral n\u00e3o d\u00e1 direito ao contradit\u00f3rio, que \u00e9 uma caracter\u00edstica da lei. Os novos contratos t\u00eam que ser negociados entre os m\u00e9dicos, as empresas e as entidades m\u00e9dicas. Os preju\u00edzos em situa\u00e7\u00f5es desse tipo s\u00e3o sentidos imediatamente pelos pacientes \u2014 que ficam sem o atendimento dos m\u00e9dicos em quem confiam. Uma rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente n\u00e3o se compra em lojas. Ela \u00e9 constru\u00edda ao longo do tempo\u201d, explicou o presidente do SinMed\/RJ, Jorge Darze.<\/div>\n
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De acordo com den\u00fancias recebidas pelo sindicato, as operadoras citadas nos processos t\u00eam admitido m\u00e9dicos como funcion\u00e1rios, para que eles sigam uma nova metodologia de trabalho com metas de atendimento a cumprir, limita\u00e7\u00e3o de exames, entre outras medidas t\u00edpicas de empresas cujo objetivo \u00e9 unicamente maximizar o lucro.<\/div>\n
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A quebra unilateral de contrato com profissionais vem sendo utilizada pelas operadoras como forma de punir e descartar o m\u00e9dico que solicita mais procedimentos do que o desejado pela empresa. O Conselho Federal de Medicina (CFM) determina prazos m\u00ednimos para o aviso pr\u00e9vio e justificativa por escrito, resolu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 cumprida.<\/div>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o do CFM n\u00b0 1.616\/2001, busca impedir o descredenciamento unilateral e sem justa causa. O documento diz que a empresa deve informar ao m\u00e9dico, por escrito, as raz\u00f5es do descredenciamento, fundamentando e justificando a medida, al\u00e9m de conceder um prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa. Al\u00e9m disso, o consumidor deve ser informado do desligamento do seu m\u00e9dico.<\/div>\n
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A a\u00e7\u00e3o proposta pelo SinMed\/RJ solicita a tutela antecipada do caso, uma vez que h\u00e1 muitos m\u00e9dicos e milh\u00f5es de consumidores, que apesar de pagarem o plano de sa\u00fade est\u00e3o doentes e sem tratamento, o que pode acarretar em preju\u00edzo para o tratamento de doen\u00e7as graves.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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