fonte: O Globo<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, vai propor uma nova forma para o ressarcimento dos planos de sa\u00fade ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelo uso da rede p\u00fablica por seus segurados. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Barros disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer um modelo de contrato diretamente entre hospitais e operadoras, que dever\u00e3o ressarcir a rede p\u00fablica imediatamente, de acordo com valores previamente acordados. O ministro quer evitar questionamentos das cobran\u00e7as pelas empresas e alimentar rapidamente o caixa do SUS.<\/p>\n
\u2014 H\u00e1 um valor crescente de ressarcimentos. Hoje s\u00e3o cerca de R$ 400 milh\u00f5es por ano de repasse. Espero estabelecer um modelo de contrata\u00e7\u00e3o direta dos hospitais p\u00fablicos com os planos. Com o contrato, os valores por procedimentos ficam estabelecidos e \u00e9 s\u00f3 faturar. Assim, quando algu\u00e9m for atendido na rede p\u00fablica fatura-se imediatamente a operadora. \u2014 explica. \u2014 Queremos transformar o ressarcimento, que hoje \u00e9 complexo, numa coisa simples e r\u00e1pida.<\/p>\n
O ressarcimento \u00e9 cobrado sempre que benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade s\u00e3o atendidos na rede p\u00fablica para realizar procedimentos que est\u00e3o previstos em seus contratos. Hoje, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) identifica o paciente e cruza as informa\u00e7\u00f5es com o banco de dados de usu\u00e1rios da sa\u00fade suplementar. Os recursos v\u00e3o para o Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), gestor financeiro do SUS.<\/p>\n
EMPRESAS S\u00c3O CONTRA A PROPOSTA<\/strong><\/p>\n Em 2015, ao todo, foram 439 mil procedimentos m\u00e9dicos realizados na rede do SUS por pacientes que t\u00eam planos de sa\u00fade, segundo a ANS. O total cobrado chegou a R$ 708,9 milh\u00f5es. O repasse ao Fundo, no entanto, foi de R$ 399 milh\u00f5es. De acordo com a ag\u00eancia, desde 2000, foram arrecadados R$ 1,2 bilh\u00e3o, o que corresponde a 46% do valor total dos atendimentos pass\u00edveis de ressarcimento. E R$ 623 milh\u00f5es inclu\u00eddos na d\u00edvida ativa federal.<\/p>\n \u2014 Hoje, os planos discutem se o procedimento que foi dado ao cliente deles no hospital p\u00fablico foi correto ou n\u00e3o. E se perde a capacidade de rapidamente repor esses recursos no caixa do SUS. Isso porque muita coisa fica sub judice<\/em>. Por isso, pedi o estudo dessa proposta \u2014 destaca Barros.<\/p>\n H\u00e1 a\u00e7\u00f5es das empresas at\u00e9 no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da cobran\u00e7a feita pelo SUS. Nas contas da ANS, h\u00e1 cerca de R$ 500 milh\u00f5es que deveriam ter sido repassados ao SUS depositado em ju\u00edzo. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) e de entidades de defesa do consumidor, esse valor est\u00e1 na casa do bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n Pedro Ramos, diretor da Abramge, diz que as operadoras estariam dispostas a firmar um acordo para pagar os valores sub judice<\/em>, se houvesse uma discuss\u00e3o ampla sobre o ressarcimento, que recentemente passou a incluir atendimentos ambulatoriais feitos pelo SUS a seus usu\u00e1rios. A proposta do ministro, por\u00e9m, n\u00e3o lhe parece boa solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 Para a implementa\u00e7\u00e3o dessa proposta ser\u00e1 preciso mexer na lei e acho que n\u00e3o devemos complicar ainda mais o assunto. O fundamental \u00e9 que os hospitais avisem ao plano quando o usu\u00e1rio der entrada, para escolhermos se queremos remov\u00ea-lo ou n\u00e3o. Hoje meu benefici\u00e1rio fica 15 dias na UTI e s\u00f3 fico sabendo quando chega a conta \u2014 diz Ramos, que se queixa ainda de a tabela paga pelas empresas ao SUS ser acrescida de uma taxa sobre o procedimento.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da doutora em Sa\u00fade P\u00fablica, a m\u00e9dica Ligia Bahia, do Laborat\u00f3rio de Economia da Sa\u00fade da UFRJ, a proposta de mudan\u00e7a de ressarcimento, sugerida por Barros, acentua as desigualdades no sistema de sa\u00fade:<\/p>\n \u2014 O ressarcimento prev\u00ea que os recursos sejam direcionados para o FNS e distribu\u00eddos de acordo com prioridades sanit\u00e1rias. Com a proposta do ministro, os recursos acabariam concentrados nos hospitais em regi\u00f5es e cidades de maior renda, j\u00e1 que os segmentos populacionais com piores situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade est\u00e3o em \u00e1reas denominadas vazios sanit\u00e1rios.<\/p>\n A especialista, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), preocupa-se ainda com a parte burocr\u00e1tica da mudan\u00e7a:<\/p>\n \u2014 A operacionaliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a em hospitais p\u00fablicos implicaria em maior estrutura burocr\u00e1tica e um conjunto de situa\u00e7\u00f5es, como auditorias de empresas privadas em \u00f3rg\u00e3os estatais e poss\u00edveis desvios de recursos, o que desviaria as atribui\u00e7\u00f5es assistenciais, por exemplo.<\/p>\n Com o objetivo de desafogar as emerg\u00eancias dos hospitais p\u00fablicos foi sancionada na \u00faltima ter\u00e7a-feira pelo governador em exerc\u00edcio do Rio, Francisco Dornelles, a Lei 7.042, prevendo que v\u00edtimas de acidentes, com plano de sa\u00fade, ao serem socorridas por Bombeiros poder\u00e3o ser levadas a hospitais particulares. A pr\u00e1tica era encaminhar para a rede p\u00fablica.<\/p>\n \u2014 Pelo sistema de regula\u00e7\u00e3o, sempre que h\u00e1 um acidente o Samu e os Bombeiros levam as v\u00edtimas para um hospital p\u00fablico e os planos t\u00eam que ressarcir os gastos. Essa decis\u00e3o do Rio \u00e9 uma tentativa de descongestionar urg\u00eancias e emerg\u00eancias da rede p\u00fablica \u2014 limitou-se a comentar o ministro.<\/p>\n A Abrasco, por sua vez, j\u00e1 se manifestou contr\u00e1ria a nova lei, ressaltando que a decis\u00e3o sobre o local de atendimento de emerg\u00eancia deve ser t\u00e9cnica e n\u00e3o baseada no equil\u00edbrio fiscal do estado.<\/p>\n O fato \u00e9 que o pr\u00f3prio ministro defende a necessidade de fortalecer a sa\u00fade suplementar para melhorar o SUS. Para tanto, Barros voltou a defender a cria\u00e7\u00e3o de planos populares, com pre\u00e7os mais baixos e menor cobertura. Disse que pediu \u00e0 ANS revis\u00e3o das regras da sa\u00fade suplementar para autoriz\u00e1-los. E fez apelo \u00e0s operadoras.<\/p>\n \u2014 Estamos propondo que o mercado ofere\u00e7a planos mais acess\u00edveis, com custo menor e cobertura menor, para que possamos por mais recursos no atendimento das pessoas \u2014 diz Barros.<\/p>\n Para Ligia, no entanto, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de planos populares n\u00e3o tem fundamento t\u00e9cnico:<\/p>\n \u2014 Essa iniciativa foi experimentada e fracassou na Col\u00f4mbia. O plano barato pressup\u00f5e problema de sa\u00fade ordin\u00e1rio e n\u00e3o \u00e9 assim que os seres biol\u00f3gicos se comportam ao longo da vida.<\/p>\n ESTIMULAR PLANOS INDIVIDUAIS \u00c9 UM OBJETIVO<\/strong><\/p>\n Ramos, da Abramge, por sua vez, v\u00ea os planos populares como uma \u00f3tima alternativa:<\/p>\n \u2014 O plano popular poderia focar no atendimento b\u00e1sico \u00e0 sa\u00fade que o SUS n\u00e3o consegue atender. Vamos comparar os planos a uma grande lanchonete. Elas vendem combos, mas o cliente pode escolher comprar o sandu\u00edche em separado. Poderia haver uma modalidade em que se pudesse optar por pagar um hospital, como o S\u00e3o Jos\u00e9, para tratar um c\u00e2ncer e n\u00e3o para a emerg\u00eancia.<\/p>\n Elici Bueno, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), teme que haja mais preju\u00edzo que benef\u00edcios:<\/p>\n \u2014 N\u00f3s entendemos que este tipo de \u201cplano popular”, vago e impropriamente aventado, criaria mais problema para o consumidor. Sobretudo em um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica, onde a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel seria afetada.<\/p>\n Ciente do impacto da crise econ\u00f4mica no n\u00famero de usu\u00e1rios da sa\u00fade suplementar \u2014 segundo a ANS, houve redu\u00e7\u00e3o de cem mil pessoas, apenas no m\u00eas de junho \u2014 o ministro afirma que \u00e9 preciso estimular planos individuais:<\/p>\n \u2014 As pessoas sa\u00edram dos empregos e perderam os planos. Precisamos encontrar uma maneira de incentivar a oferta de planos de ades\u00e3o individuais. Isso est\u00e1 em discuss\u00e3o na ANS.<\/p>\n Ligia ressalta que n\u00e3o s\u00f3 desempregados, mas principalmente, idosos s\u00e3o penalizados pela aus\u00eancia de planos individuais no mercado:<\/p>\n \u2014 O idoso brasileiro paga muito mais que o americano ou europeu (incluindo o valor desembolsado pelo governo para a sa\u00fade) por planos com coberturas muito inferiores. E n\u00e3o h\u00e1 o que fazer, pois n\u00e3o conseguem migrar de plano, j\u00e1 que as empresas n\u00e3o ofertam mais individuais.<\/p>\n O diretor da Abramge afirma, por\u00e9m, que n\u00e3o haver\u00e1 oferta enquanto houver \u201ctamanha inger\u00eancia\u201d sobre a modalidade e sem que haja transpar\u00eancia no c\u00e1lculo dos \u00edndices de reajuste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, vai propor uma nova forma para o ressarcimento dos planos de sa\u00fade ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelo uso da rede p\u00fablica por seus segurados. 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