fonte: FENAM<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM) divulgou nesta sexta-feira (23), em Bras\u00edlia, o novo piso salarial dos profissionais m\u00e9dicos. Este ano o valor pleiteado passa a ser de R$ 11.675,94 \u00a0para 20 horas semanais de trabalho. O valor \u00e9 calculado anualmente, e serve para orientar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas da categoria. A FENAM recomenda que o referencial integre as pautas de reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para calcular o reajuste \u00e9 utilizado o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O \u00edndice acumulado, em 2014, foi de 6,23%. No ano passado, o valor defendido para a remunera\u00e7\u00e3o da categoria m\u00e9dica era de R$ 10.911,19.<\/p>\n
O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, defende o pagamento do piso a todos os m\u00e9dicos, seja do servi\u00e7o p\u00fablico ou privado. Esta \u00e9 uma das principais bandeiras de luta da FENAM que representa 400 mil m\u00e9dicos em todo o pa\u00eds. Ele explica que a entidade tamb\u00e9m trabalha para a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de Estado, a exemplo do que ocorre no judici\u00e1rio, como medida para fixa\u00e7\u00e3o dos profissionais no interior e diminui\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“N\u00f3s entendemos que carreira m\u00e9dica deveria contemplar concurso p\u00fablico, piso salarial, mobilidade, ascens\u00e3o funcional e est\u00edmulo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o. Isso permitira ao m\u00e9dico a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais em \u00e1reas de escassez, o aperfei\u00e7oamento continuado. Isso geraria benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o”, defendeu.<\/p>\n
Conhe\u00e7a a hist\u00f3ria do Piso Nacional FENAM<\/strong><\/p>\n O piso nacional FENAM surgiu da interpreta\u00e7\u00e3o da Lei 3.999 de 15 de dezembro de 1961, que estipula o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos m\u00e9dicos. A Lei, do momento em que vigorou o parlamentarismo em nosso pa\u00eds, estabeleceu que o m\u00ednimo salarial para os m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es dentistas deveria corresponder ao valor de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais e mais um regional. Na \u00e9poca, o sal\u00e1rio satisfazia as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, diferente do que ocorre atualmente.<\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser capaz de atender \u00e0s necessidades vitais b\u00e1sicas do trabalhador e da fam\u00edlia, como moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, higiene, transporte e previd\u00eancia social e deve ser reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo.<\/p>\n Desde os anos 90, diversas diretorias da FENAM t\u00eam procurado a atualiza\u00e7\u00e3o do texto da Lei. Em duas oportunidades os projetos que tramitaram no Congresso Nacional, sofreram vetos.<\/p>\n Atualmente, tramita na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados a proposta que estabelece um piso salarial nacional para os m\u00e9dicos.\u00a0 Apresentado em 2011, o PL 2750\/11 institui o valor de R$ 9 mil para uma carga semanal de 20 horas de trabalho. O valor foi baseado no Piso FENAM daquele ano, mas, com a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o sal\u00e1rio ser\u00e1 corrigido anualmente de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Esta proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Trabalho de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico\u00a0 (CTASP).<\/p>\n Tamb\u00e9m tramita na CFT, o PL 3734\/08, que altera a Lei n.\u00ba 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que modifica o sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas e fixa em R$ 7 mil o sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos m\u00e9dicos, sendo o valor hor\u00e1rio de R$ 31,81. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que o valor seja corrigido com base no INPC. Esta proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovada na CTASP.\u00a0 No Senado Federal tramita o PLS 140\/09, que altera dispositivos da mesma Lei. Esta proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais \u2013 CAS, e aguarda inclus\u00e3o na ordem do dia do plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Mesmo com a Lei ainda n\u00e3o aprovada, com respaldo no denominado sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio (DIEESE), a FENAM atualiza anualmente o piso nacional dos m\u00e9dicos, que se transformou no referencial para os sindicatos nas discuss\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es da categoria m\u00e9dica. O referencial foi apoiado nas delibera\u00e7\u00f5es do XI Encontro Nacional das Entidades M\u00e9dicas Nacionais (ENEM).<\/p>\n Confira a evolu\u00e7\u00e3o do Piso FENAM:<\/strong><\/p>\n 2001 R$ 2.132,89 10 horas\/semanais<\/p>\n 2002 R$ 2.132,89 \u00a0 10 h<\/p>\n 2003\u00a0 R$ 2.711,11\u00a0 10 h<\/p>\n 2004\u00a0 R$ 2.947,24\u00a0 10 h<\/p>\n 2005\u00a0 R$ 3.313,24\u00a0 10 h<\/p>\n 2006\u00a0 R$ 3.353,33\u00a0 10 h<\/p>\n 2007 \u00a0R$ 3.481,76\u00a0 10 horas\/semanais*<\/p>\n 2008\u00a0 R$ 7.503,18\u00a0 20 horas\/semanais<\/p>\n 2009 R$ 8.239,24 20 h<\/p>\n 2010 R$ 8.594,35 20 h<\/p>\n 2011\u00a0 R$ 9.188,22\u00a0 20 h<\/p>\n 2012\u00a0 R$ 9.813,00 \u00a020 h<\/p>\n 2013\u00a0 R$10.412,00 20 h<\/p>\n 2014 R$ 10.991,19 20 h<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: FENAM A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM) divulgou nesta sexta-feira (23), em Bras\u00edlia, o novo piso salarial dos profissionais m\u00e9dicos. 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