fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta-feira, 28, que as decis\u00f5es judiciais que obrigam o poder p\u00fablico a arcar com servi\u00e7os do sistema de sa\u00fade dever\u00e3o aumentar em R$ 7 bilh\u00f5es os gastos da \u00e1rea para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios somente neste ano. Em reuni\u00e3o de uma comiss\u00e3o formada por representantes dos tr\u00eas n\u00edveis federais, ele defendeu a necessidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar o acesso \u00e0 sa\u00fade das pessoas sem \u201cdesestruturar\u201d o or\u00e7amento dos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
Nessa conta bilion\u00e1ria est\u00e3o contabilizados servi\u00e7os de compra de rem\u00e9dios, equipamentos e outras demandas, que n\u00e3o seriam cobertos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Barros divulgou o c\u00e1lculo do governo ao participar de uma reuni\u00e3o da comiss\u00e3o Intergestores Tripartite que teve, pela primeira vez, a presen\u00e7a de Arnaldo Hossepian, conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e supervisor do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade.<\/p>\n
No encontro, o ministro disse esperar que at\u00e9 setembro seja criado um grupo de assist\u00eancia t\u00e9cnica para prestar informa\u00e7\u00f5es a promotores, defensores p\u00fablicos, magistrados e outros envolvidos nesse tipo de causa judicial. O objetivo \u00e9 auxiliar o Judici\u00e1rio na solu\u00e7\u00e3o dos processos, evitando, por exemplo, a prescri\u00e7\u00e3o de tratamentos com custos adicionais nos casos em que haja alternativa administrada pelo SUS. Sistema semelhante funciona no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Limite. <\/strong>\u201cN\u00e3o queremos limitar as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio, \u00e9 leg\u00edtimo recorrer \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, disse Barros. \u201cPrecisamos conciliar isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar mais do que as pessoas podem recolher de impostos\u201d, defendeu.<\/p>\n O ministro destacou que uma senten\u00e7a judicial n\u00e3o gera recursos adicionais para atender a uma determinada demanda, mas lembrou que, quando se atende a uma demanda como essas, outra que estava planejada deixar\u00e1 de ser atendida pelos sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n O aumento de custos causado pelas decis\u00f5es judiciais n\u00e3o atinge somente o Poder P\u00fablico. De acordo com estimativa divulgada em maio pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), o valor gasto pelos conv\u00eanios m\u00e9dicos para atender \u00e0s demandas judiciais dobrou em dois anos, chegando a R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2015.<\/p>\n Segundo os n\u00fameros da associa\u00e7\u00e3o, em 2013, esse gasto havia sido de R$ 558 milh\u00f5es. \u00c0 \u00e9poca, a Abramge apontou que entre os principais pedidos feitos em a\u00e7\u00f5es judiciais est\u00e3o procedimentos ausentes do rol dos planos de sa\u00fade e os medicamentos experimentais.<\/p>\n Outro reflexo da judicializa\u00e7\u00e3o do setor foi constatado em um levantamento feito pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Ele mostrou que pelo menos R$ 320 milh\u00f5es do R$ 1,2 bilh\u00e3o aplicado pelas empresas do setor foram gastos com procedimentos m\u00e9dicos n\u00e3o cobertos em contratos dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Estad\u00e3o O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta-feira, 28, que as decis\u00f5es judiciais que obrigam o poder p\u00fablico a arcar com servi\u00e7os do sistema de sa\u00fade dever\u00e3o aumentar em R$ 7 bilh\u00f5es os gastos da \u00e1rea para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios somente neste ano. Em reuni\u00e3o de uma comiss\u00e3o formada por representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2532","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2532"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2534,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2532\/revisions\/2534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}