Mais M\u00e9dicos<\/a> tem enfrentado problemas em algumas cidades, como a substitui\u00e7\u00e3o de profissionais efetivos por bolsistas do programa, infraestrutura prec\u00e1ria, descumprimento ou falta de controle das cargas hor\u00e1rias e baixa supervis\u00e3o.<\/p>\nAs irregularidades foram apontadas em uma s\u00e9rie de auditorias feitas nos \u00faltimos dois anos pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, antiga CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), em 150 munic\u00edpios participantes do programa \u2013ao todo s\u00e3o 4.058 cidades.<\/p>\n
A Folha<\/b> teve acesso aos relat\u00f3rios individualizados por cidade, que est\u00e3o sendo compilados para um trabalho de avalia\u00e7\u00e3o da iniciativa. Desses, 108 apresentaram algum tipo de problema, como a substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos que atuavam antes nas unidades de sa\u00fade por profissionais do programa \u2013cujo v\u00ednculo vale por um a tr\u00eas anos.<\/p>\n
Essa “troca” de vagas ocorreu em ao menos 31 munic\u00edpios. Em v\u00e1rios deles, o m\u00e9dico que atuava anteriormente foi desligado dias antes ou ap\u00f3s a chegada de profissionais do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
Em agosto de 2013, a Folha<\/b> revelou que prefeituras j\u00e1 come\u00e7avam a trocar os efetivos por m\u00e9dicos do programa, cujos sal\u00e1rios s\u00e3o custeados pelo governo federal, como forma de aliviar suas contas. As auditorias tamb\u00e9m detectaram outros problemas. Um dos mais comuns foi o descumprimento ou a falta de controle sobre a jornada semanal, que \u00e9 de 40 horas \u2013destas, 32 s\u00e3o para o trabalho e oito para estudos.<\/p>\n
Em Jo\u00e3o Pessoa, por exemplo, a an\u00e1lise da folha de ponto de um dos m\u00e9dicos entre julho e dezembro de 2014 apontou que ele descumpriu 81 horas, o equivalente a dez dias de trabalho.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda que seja pedida a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 3.494,30 referentes \u00e0s horas n\u00e3o trabalhadas, j\u00e1 que houve pagamento integral da bolsa de R$ 10.482,92. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa diz que est\u00e1 tomando as provid\u00eancias administrativas e responder\u00e1 “a curto prazo” ao governo federal.<\/p>\n
SEM AUX\u00cdLIO<\/b><\/p>\n
A oferta de aux\u00edlio-moradia e alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o estava sendo cumprida em ao menos 17 das cidades analisadas. Em Primavera (PE), a fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou problemas na casa disponibilizada para uma m\u00e9dica do programa. O local tinha umidade, infiltra\u00e7\u00e3o e mofo nas paredes. Tamb\u00e9m ficava perto de uma usina que provocava fuligens.<\/p>\n
Na mesma cidade, um m\u00e9dico cubano reclamou que, al\u00e9m de atender no posto de sa\u00fade, era frequentemente chamado para emerg\u00eancias no pronto-socorro, o que contraria as regras do programa, que permite apenas atua\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A reportagem ligou para a Prefeitura de Primavera para questionar os dois problemas, mas n\u00e3o obteve retorno. \u00c0 fiscaliza\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o informou que mudou a m\u00e9dica de resid\u00eancia e que muitos pacientes com problemas mais simples procuram o pronto-socorro.<\/p>\n
H\u00e1 ainda outras falhas. Embora a participa\u00e7\u00e3o em cursos de especializa\u00e7\u00e3o esteja prevista na lei, ao menos 26 munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram comprovar a inscri\u00e7\u00e3o dos profissionais nessas atividades. Em outros, a supervis\u00e3o n\u00e3o era cumprida.<\/p>\n
Apesar de menos frequente, tamb\u00e9m houve casos de queixas de dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o ou cr\u00edticas ao tratamento prescrito. Foi o que ocorreu em Ing\u00e1, na Para\u00edba. “Dos 12 entrevistados, seis afirmaram que houve dificuldades para entender o que a m\u00e9dica falava e tamb\u00e9m que ela entendesse o que queriam dizer”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS<\/b><\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que est\u00e1 adotando “as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es” da pasta de Transpar\u00eancia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. A pasta afirma que recebeu os primeiros resultados de 120 auditorias em dezembro e que tem tomado as medidas previstas na lei do programa, como notifica\u00e7\u00f5es, advert\u00eancias e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os demais resultados foram enviados em junho deste ano. “As recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o em an\u00e1lise e as medidas necess\u00e1rias ser\u00e3o adotadas dentro do prazo estipulado”, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Segundo a pasta, pelas regras do programa, caso seja identificado que o gestor municipal fez substitui\u00e7\u00e3o de profissionais ou n\u00e3o tomou nenhuma provid\u00eancia para repor a sa\u00edda de profissionais contratados, as vagas do Mais M\u00e9dicos s\u00e3o bloqueadas.<\/p>\n
CARGA HOR\u00c1RIA<\/b><\/p>\n
No caso de descumprimento de carga hor\u00e1ria, o m\u00e9dico \u00e9 notificado a prestar esclarecimentos, e, se for comprovado o descumprimento, h\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de horas. Em casos mais graves, o m\u00e9dico pode ser desligado.<\/p>\n
Munic\u00edpios tamb\u00e9m podem ser descredenciados se n\u00e3o cumprirem com o aux\u00edlio previsto aos m\u00e9dicos. O minist\u00e9rio nega problemas nas matr\u00edculas de especializa\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o e diz que a situa\u00e7\u00e3o, que teve impasses no in\u00edcio do programa, j\u00e1 est\u00e1 regularizada.<\/p>\n
COMO FUNCIONA<\/strong><\/p>\nProfissionais t\u00eam duas op\u00e7\u00f5es<\/i><\/p>\n
Tr\u00eas anos no programa<\/b> Recebem aux\u00edlio-moradia (R$ 500 a R$ 2.500 ou im\u00f3vel) e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o (R$ 500 a R$ 700)<\/p>\n
Um ano no programa<\/b> S\u00f3 para brasileiros. Ap\u00f3s o per\u00edodo, eles ganham b\u00f4nus de 10% na nota de provas de sele\u00e7\u00e3o para resid\u00eancia<\/p>\n
R$ 10.571<\/b> \u00e9 o valor mensal da bolsa; os cubanos ganham R$ 3.000, repassados por Cuba e pela Opas<\/p>\n
DESCONTROLE NO MAIS M\u00c9DICOS<\/b><\/p>\n
Auditorias da CGU encontraram problemas na execu\u00e7\u00e3o do programa nos munic\u00edpios<\/p>\n
18.240 \u00e9 o total de profissionais do Mais M\u00e9dicos<\/b>
\n11.429 desse total s\u00e3o m\u00e9dicos cubanos<\/p>\n
4.058 munic\u00edpios brasileiros aderiram ao Mais M\u00e9dicos<\/b>
\n150 munic\u00edpios em 20 Estados foram fiscalizados pela CGU, definidos por amostragem<\/p>\n
Problemas mais comuns:<\/b><\/p>\n
– Substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos efetivos<\/b> Prefeituras t\u00eam substitu\u00eddo vagas de m\u00e9dicos efetivos por profissionais do programa, cujo custo \u00e9 bancado pelo governo federal<\/p>\n
– Educa\u00e7\u00e3o<\/b> S\u00e3o frequentes a falta de supervis\u00e3o ou aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de que o m\u00e9dico do programa est\u00e1 fazendo o curso de especializa\u00e7\u00e3o exigido<\/p>\n
– Infraestrutura<\/b> CGU encontrou postos de sa\u00fade em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Em um dos munic\u00edpios, havia falta de \u00e1gua pot\u00e1vel<\/p>\n
– Aux\u00edlios<\/b> Algumas prefeituras t\u00eam descumprido o fornecimento de moradia ou de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, obrigatoriedades dos munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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