![\"judicializacao_2\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/judicializacao_2.jpg\")
<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
Para frear pedidos judiciais que v\u00e3o de \u00e1gua de coco e absorventes \u00edntimos at\u00e9 rem\u00e9dios n\u00e3o aprovados no pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) articulam a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de apoio t\u00e9cnico para subsidiar os ju\u00edzes em decis\u00f5es sobre direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Apesar da lei federal, que em 2011 regulamentou os crit\u00e9rios para acesso a terapias no SUS, o Judici\u00e1rio ainda n\u00e3o a considera e entende que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o Estado \u00e9 obrigado a ofertar cuidado integral \u00e0 sa\u00fade, o que, na pr\u00e1tica, tem se traduzido em “tudo para todos”.<\/p>\n
Isso fez explodir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es que pedem acesso geral e irrestrito a bens e servi\u00e7os de sa\u00fade. Neste ano, os gastos de munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o com a judicializa\u00e7\u00e3o devem atingir R$ 7 bilh\u00f5es. Em 2010, os gastos foram de R$ 139,6 milh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
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O assunto foi discutido durante simp\u00f3sio sobre judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade realizado na pela Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Segundo o m\u00e9dico Francisco Sampaio, presidente da academia, a judicializa\u00e7\u00e3o favorece os mais esclarecidos, com melhores condi\u00e7\u00f5es financeiras e acesso a melhores advogados, em detrimento dos mais necessitados.<\/p>\n
Os n\u00fameros paulistas deixam isso claro: s\u00f3 o governo do Estado de S\u00e3o Paulo gasta R$ 1,2 bilh\u00e3o com a judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade. De 60% a 70% da a\u00e7\u00f5es v\u00eam de advogados e m\u00e9dicos privados.<\/p>\n
“De onde vou tirar R$ 1,2 bilh\u00e3o se os recursos est\u00e3o cada vez mais escassos? \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a realidade”, diz David Uip, secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n
Segundo ele, a judicializa\u00e7\u00e3o impede que o gestor fa\u00e7a compras por meio de processo licitat\u00f3rio e busque o melhor pre\u00e7o. “Com a liminar, preciso atender a demanda em 24 horas, se n\u00e3o corro o risco de ser preso”, conta ele, que em dois meses sofreu dez amea\u00e7as de pris\u00e3o.<\/p>\n
![\"judicializacao_3\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/judicializacao_3.jpg\")
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Para o ex-ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, diretor do Instituto Sul-Americano de Governo em Sa\u00fade, o tema traz um conjunto de contradi\u00e7\u00f5es e desafios, pois a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 danosa para o planejamento e a sustentabilidade dos sistemas de sa\u00fade, mas, ao mesmo tempo, expressa um direito constitucional do cidad\u00e3o.<\/p>\n
“Quem deve arbitrar? O Judici\u00e1rio, que muitas vezes parece estar exercendo ilegalmente a medicina? O m\u00e9dico prescritor, que est\u00e1 envolvido em esc\u00e2ndalos com as farmac\u00eauticas? O legislativo, que passa por cima da ag\u00eancia reguladora?”, provocou.<\/p>\n
Antonio Brito, presidente da Interfarma (associa\u00e7\u00e3o das farmac\u00eauticas de pesquisa), defende um pacto contra a crescente judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Nenhum pa\u00eds do mundo consegue oferecer tudo, mas \u00e9 preciso mais organiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisa fazer uma lista do que est\u00e1 faltando de essencial e exigir pre\u00e7os [de rem\u00e9dios, por exemplo] condizentes”, sugere ele.<\/p>\n
![\"judicializacao_4\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/judicializacao_4.jpg\")
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Para a m\u00e9dica Maria In\u00eas Gadelha, da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, observa-se hoje uma perigosa amplitude do conceito de sa\u00fade nas decis\u00f5es judiciais. “A sa\u00fade responde por direito social, assist\u00eancia social. As a\u00e7\u00f5es pedem fraldas, comida”, diz ela.<\/p>\n
Com isso, argumenta Gadelha, “h\u00e1 uma nega\u00e7\u00e3o das normas estabelecidas e uma imposi\u00e7\u00e3o a despeito de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os dispon\u00edveis.”<\/p>\n
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, corregedor nacional de Justi\u00e7a, diz que a judicializa\u00e7\u00e3o tem sido desastrosa para os sistemas p\u00fablico e suplementar de sa\u00fade.<\/p>\n
“O julgador precisa interpretar as normas dentro do princ\u00edpio da razoabilidade. O direito coletivo deve prevalecer em rela\u00e7\u00e3o ao direito individual”, afirmou.<\/p>\n
Noronha apoia a cria\u00e7\u00e3o de mais n\u00facleos de apoio t\u00e9cnico e outras propostas que visem frear a judicializa\u00e7\u00e3o, como as varas especializadas em sa\u00fade e a cria\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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