{"id":2628,"date":"2016-08-23T10:01:38","date_gmt":"2016-08-23T10:01:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=2628"},"modified":"2016-09-13T12:03:30","modified_gmt":"2016-09-13T12:03:30","slug":"3-em-cada-10-planos-de-saude-nao-pagam-nem-1-da-divida-com-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2016\/08\/23\/3-em-cada-10-planos-de-saude-nao-pagam-nem-1-da-divida-com-sus\/","title":{"rendered":"3 em cada 10 planos de sa\u00fade n\u00e3o pagam nem 1% da d\u00edvida com SUS"},"content":{"rendered":"

fonte: Folha de SP<\/p>\n

Cerca de 30% das operadoras de planos de sa\u00fade alvos de cobran\u00e7a de ressarcimento por atendimentos feitos a seus usu\u00e1rios no SUS ainda n\u00e3o pagaram nem 1% do valor que devem \u00e0 rede p\u00fablica.<\/p>\n

Os dados de 2001 para c\u00e1 foram tabulados pela Folha a partir de planilhas da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), \u00f3rg\u00e3o regulador e respons\u00e1vel por exigir esse valor de volta ao SUS.<\/p>\n

A cobran\u00e7a ocorre todas as vezes em que a ag\u00eancia, por meio de cruzamento de dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, verifica que um paciente foi atendido na rede p\u00fablica para um servi\u00e7o que poderia obter na rede suplementar -ou seja, dentro do que foi contratado com o seu plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Desde 2001, quando iniciou o monitoramento, at\u00e9 julho deste ano, foram cobrados R$ 2,1 bilh\u00f5es de ressarcimento ao SUS por esses atendimentos. Na pr\u00e1tica, 40% desse valor n\u00e3o foi pago nem parcelado para recebimento futuro, o equivalente a R$ 826 milh\u00f5es (em valores nominais).<\/p>\n

A demora ou a completa falta de pagamento envolve parcela significativa de operadoras de sa\u00fade. De 1.551 que receberam cobran\u00e7as para ressarcir o SUS, 444 n\u00e3o pagaram nada ou menos de 1%.<\/p>\n

H\u00e1 outras 125 que pagaram ou parcelaram entre 1% e 9% e 210 que acertaram de 10% a 49% \u2014ou seja, menos que a metade do valor.<\/p>\n

Do total, 372 pagaram ou se comprometeram a pagar em parcelas tudo o que devem \u2014outras 154, acima de 90%.<\/p>\n

Lideram o ranking de operadoras com maiores d\u00e9bitos sem pagamento Hapvida (R$ 40 milh\u00f5es), Central Nacional Unimed (R$ 35 milh\u00f5es) e Unimed BH (R$ 24 milh\u00f5es).<\/p>\n

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Grupos de planos de sa\u00fade atribuem a falta de pagamento a uma discord\u00e2ncia sobre quais procedimentos podem ser cobrados, quais deveriam ter sido feitos ou at\u00e9 mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio processo de ressarcimento.<\/p>\n

A cobran\u00e7a \u00e9 prevista desde a lei 9.656, de 1998, que trouxe regras para os planos de sa\u00fade. “\u00c9 um instrumento de justi\u00e7a cont\u00e1bil, criado para evitar que planos se sintam motivados a se desobrigar de coberturas e enviar seus pacientes ao SUS”, afirma M\u00e1rio Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, as notifica\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a s\u00f3 come\u00e7aram em 2001. Ainda assim, s\u00f3 para procedimentos mais simples \u2014servi\u00e7os de alta complexidade, como hemodi\u00e1lises e quimioterapia, por exemplo, s\u00f3 foram inclu\u00eddos nas an\u00e1lises em 2015.<\/p>\n

“H\u00e1 um passivo imenso que n\u00e3o foi cobrado. E do pouco que \u00e9 cobrado, muito n\u00e3o \u00e9 quitado”, diz Scheffer.<\/p>\n

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CONTESTA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

Depois da identifica\u00e7\u00e3o dos atendimentos, o processo prev\u00ea a notifica\u00e7\u00e3o das operadoras, que podem contestar os valores em at\u00e9 duas inst\u00e2ncias administrativas antes de serem cobradas.<\/p>\n

Desde 2001, foram notificados 3,1 milh\u00f5es de atendimentos na rede p\u00fablica a usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade, valor que equivaleria a R$ 5,5 bilh\u00f5es \u2014desse total, cerca de 80% foram alvo de contesta\u00e7\u00e3o pelas operadoras.<\/p>\n

Entre as contesta\u00e7\u00f5es, 28% foram aceitas e tiveram a cobran\u00e7a cancelada. Segundo operadoras e a ANS, as principais justificativas s\u00e3o o per\u00edodo de car\u00eancia dos contratos ou atendimentos feitos em cidades fora da abrang\u00eancia do plano.<\/p>\n

Outras 41% foram rejeitadas e enviadas \u00e0 cobran\u00e7a e 30% ainda est\u00e3o em an\u00e1lise \u2014s\u00f3 essa parte pendente equivale a R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Entre estrat\u00e9gias para aumentar o ressarcimento, a ANS diz apostar na cobran\u00e7a de juros, iniciada em 2015, no envio de notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e na inclus\u00e3o do \u00edndice de pagamento em avalia\u00e7\u00f5es de qualidade dos planos.<\/p>\n

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OUTRO LADO<\/b><\/p>\n

Alvos de cobran\u00e7as de ressarcimento ao SUS, as operadoras de planos de sa\u00fade atribuem os casos de demora ou falta de pagamento a discord\u00e2ncias sobre quais procedimentos deveriam ser cobrados, ao tipo de atendimento prestado na rede p\u00fablica ou at\u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria legalidade do pagamento.<\/p>\n

“O ressarcimento ao SUS \u00e9 uma ilegalidade. S\u00f3 fico sabendo que meu paciente est\u00e1 no SUS quando recebo a conta”, diz Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade).<\/p>\n

O tipo de atendimento efetuado \u00e9 outro impasse. “A maioria dos hospitais do SUS s\u00e3o privados, que adoram pegar o conv\u00eanio m\u00e9dico porque fazem coisas que precisam e que n\u00e3o precisam”, afirma ele, que tamb\u00e9m diz ver fraudes no processo.<\/p>\n

Segundo Ramos, situa\u00e7\u00f5es como essas levam muitas operadoras a recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a \u2014um desses processos, oriundo do recurso de uma operadora, aguarda an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

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J\u00e1 Solange Mendes, presidente da FenaSa\u00fade, federa\u00e7\u00e3o que representa algumas das maiores operadoras do pa\u00eds, afirma que as empresas “cumprem a legisla\u00e7\u00e3o” e “usam os meios legais para questionar eventuais indeniza\u00e7\u00f5es indevidas”.<\/p>\n

Solange lembra que nem todos os atendimentos s\u00e3o pass\u00edveis de ressarcimento \u2014por exemplo, casos em que o usu\u00e1rio do plano de sa\u00fade ainda est\u00e1 no per\u00edodo de car\u00eancia do contrato ou para alguns tipos de transplantes.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 das associa\u00e7\u00f5es foi informada pelas tr\u00eas operadoras citadas.<\/p>\n

A Central Unimed Nacional diz ter “uma reserva integral para o valor em discuss\u00e3o, pois tem o direito de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a e questionar valores ou cobran\u00e7as que n\u00e3o estejam de acordo com a lei”.<\/p>\n

A Unimed BH diz que tem feito dep\u00f3sitos judiciais de parte dos valores exigidos e tratado o tema com a ANS, “em fun\u00e7\u00e3o de questionamentos t\u00e9cnicos” sobre a cobran\u00e7a”. A Hapvida n\u00e3o quis comentar os valores, mas disse concordar com a Abramge.<\/p>\n

MINISTRO DA SA\u00daDE<\/b><\/p>\n

Defensor de propostas que acenam ao setor privado, como a oferta de planos de sa\u00fade mais baratos e com cobertura reduzida, o ministro Ricardo Barros (Sa\u00fade) tamb\u00e9m tem defendido criar medidas para acelerar o ressarcimento ao SUS pelos planos.<\/p>\n

Uma das possibilidades j\u00e1 citadas por Barros \u00e9 que hospitais que prestam servi\u00e7os ao SUS fa\u00e7am um contrato pr\u00e9vio com as operadoras. A ideia \u00e9 definir quais procedimentos podem ser cobrados “automaticamente”, e por qual valor, caso um usu\u00e1rio de plano busque a rede p\u00fablica para atendimento.<\/p>\n

A iniciativa tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre especialistas e representantes de planos. Um dos impasses \u00e9 que o processo de ressarcimento sairia das m\u00e3os da ANS para ser definido entre os planos e as unidades da rede.<\/p>\n

Para F\u00e1tima Siliansky, especialista em economia pol\u00edtica da sa\u00fade, isso pode gerar um conflito de interesses ao fazer hospitais terem que identificar se est\u00e3o atendendo usu\u00e1rios de planos.<\/p>\n

“Qual a tend\u00eancia? Se a tabela \u00e9 melhor, \u00e9 querer privilegiar a pessoa que tem plano porque vai trazer mais dinheiro”, diz F\u00e1tima, que j\u00e1 foi diretora-adjunta da ANS.<\/p>\n

Mesma preocupa\u00e7\u00e3o tem M\u00e1rio Scheffer, professor da USP e vice-presidente da Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), para quem a medida pode criar uma “dupla porta” em hospitais p\u00fablicos \u2014uma para pacientes com plano e outra para quem n\u00e3o tem. “Onde tem dupla porta, tem dois agendamentos. Isso vai criar dificuldade maior para quem s\u00f3 pode recorrer ao SUS.”<\/p>\n

Representantes dos planos de sa\u00fade tamb\u00e9m fazem ressalvas. “\u00c9 uma proposta que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o nem amparo na lei. N\u00e3o tenho que mandar paciente meu para o SUS, mas sim para minha rede pr\u00f3pria ou credenciada”, diz Pedro Ramos, da Abramge.<\/p>\n

Segundo Ramos, a associa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 propor ao governo que o ressarcimento s\u00f3 passe a ser feito com duas condi\u00e7\u00f5es: que o plano seja avisado imediatamente ap\u00f3s a entrada do paciente no SUS e que, se poss\u00edvel, possa remov\u00ea-lo e lev\u00e1-lo a outro hospital.<\/p>\n

“Em caso de urg\u00eancia, o SUS tem que atender, mas avisar a operadora, porque na hora que o paciente estabilizar, eu tiro de l\u00e1. Se n\u00e3o avisar, n\u00e3o pago”, afirma.<\/p>\n

J\u00e1 a FenaSa\u00fade, que tamb\u00e9m representa operadoras, diz considerar “imprescind\u00edvel aprimorar a an\u00e1lise de quais procedimentos devem ser realmente pagos.”<\/p>\n

Questionado sobre as cr\u00edticas, o ministro evitou comentar poss\u00edveis efeitos da medida e diz aguardar resultados de estudos sobre a viabilidade da mudan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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