A proposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em mudar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira para criar planos populares de cobertura reduzida ganha cada dia mais opositores e se torna mais impopular. Entre eles est\u00e3o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), conselhos federal e regional de medicina (CFM e Cremesp), Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva) e CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade).<\/p>\n
At\u00e9 agora, de verdade, de verdade mesmo, s\u00f3 setores ligados aos planos de sa\u00fade defendem a medida, al\u00e9m, \u00e9 claro, do ministro Ricardo Barros, que diz ver na proposta uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do SUS.<\/p>\n
A coisa \u00e9 t\u00e3o esquisita que nem a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) foi informada previamente da cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho que vai discutir o tal “plano de sa\u00fade acess\u00edvel”.<\/p>\n
Diz um trecho da nota da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores e demais Trabalhadores da ANS: “Gera d\u00favidas sobre a finalidade do est\u00edmulo a esse tipo de produto, que certamente s\u00f3 beneficiar\u00e1 as operadoras, dada a redu\u00e7\u00e3o da cobertura assistencial exigida pela ANS, ou seja, um produto de menor pre\u00e7o, que corresponder\u00e1 a uma entrega menor \u2013quer seja na quantidade, quer seja na qualidade, direcionando para o SUS os procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade, de custos mais elevados.”<\/p>\n
O Cremesp chama a aten\u00e7\u00e3o para outros pontos: “Muitas especialidades m\u00e9dicas poder\u00e3o ficar de fora dos “planos acess\u00edveis”, limitando o \u00e2mbito de cuidados aos pacientes; nos “planos acess\u00edveis”, muitos exames e procedimentos m\u00e9dicos tendem a ser exclu\u00eddos, limitados ou glosados.<\/p>\n
Para o CFM, a proposta n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para os problemas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, pois os planos populares seriam limitados a consultas ambulatoriais e a exames subsidi\u00e1rios de menor complexidade. “Portanto, n\u00e3o evitar\u00e3o a procura pela rede p\u00fablica ou impacto prejudicial ao financiamento do SUS”, disse a entidade em nota. Segundo o CFM, os servi\u00e7os s\u00f3 beneficiariam os empres\u00e1rios da sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade “popular” n\u00e3o resolveria os problemas do sistema de sa\u00fade do pa\u00eds e enfraqueceria a rede p\u00fablica. O conselho defende mais recursos p\u00fablicos para o SUS e sa\u00fade p\u00fablica de qualidade para todos com os impostos j\u00e1 pagos pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n
J\u00e1 disse e repito: a medida proposta por Barros \u00e9 mais uma ideia de neg\u00f3cio em sa\u00fade do que uma medida que v\u00e1 trazer algum avan\u00e7o para o setor ou para o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Nada contra neg\u00f3cios em sa\u00fade j\u00e1 que nossa sociedade \u00e9 fundada na livre iniciativa e na liberdade de escolha. Mas s\u00f3 lembrando que o foco, nesse caso, \u00e9 o lucro, n\u00e3o \u00e9 a assist\u00eancia, a preven\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n
O grupo de trabalho criado por Barros ter\u00e1 60 dias para apresentar seu relat\u00f3rio final. Nos setor da sa\u00fade, h\u00e1 quem aposte que o pol\u00eamico ministro dificilmente ter\u00e1 f\u00f4lego para chegar at\u00e9 l\u00e1. A ver.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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