fonte: Folha de SP<\/p>\n
O governo tem deixado de receber uma quantia bilion\u00e1ria dos planos de sa\u00fade privados por inefici\u00eancia da ag\u00eancia que regula o setor.<\/p>\n
Uma lei aprovada em 1998 determinou \u00e0 ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade) a obriga\u00e7\u00e3o de cobrar das administradoras o pagamento de todos os procedimentos feitos por pacientes dos planos privados em hospitais p\u00fablicos. A ag\u00eancia, por\u00e9m, cobra s\u00f3 os mais simples, como partos, e deixa os mais caros, como quimioterapias, de fora.<\/p>\n
A pr\u00e1tica gera um rombo no SUS. No ano passado, a cobran\u00e7a gerou quase R$ 400 milh\u00f5es. Estimativas apontam, por\u00e9m, que o SUS poderia faturar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es se todas as interven\u00e7\u00f5es fossem pagas.<\/p>\n
O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) pressionou a ANS em 2012, quando fixou prazo de 180 dias para que os procedimentos fossem ressarcidos. Alegando dificuldades t\u00e9cnicas e falta de funcion\u00e1rios, a ag\u00eancia conseguiu adiar no Tribunal o in\u00edcio da cobran\u00e7a para julho de 2015.<\/p>\n
Na semana passada, o TCU julgou mais um recurso da ag\u00eancia. O ministro respons\u00e1vel pelo caso, Raimundo Carreiro, manteve a determina\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a dos custos, mas adiou para 31 de dezembro o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 2010, os planos pagavam ao SUS uma quantia \u00ednfima de ressarcimento por atendimento. A partir de 2011, os valores come\u00e7aram a crescer. Em 2014, alcan\u00e7aram o maior patamar j\u00e1 registrado e superou todo o gasto da ag\u00eancia previsto para aquele ano, de R$ 294 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os procedimentos escolhidos pela ANS, contudo, continuam a ser os mais simples e mais baratos aos planos.<\/p>\n
MAIS COMUM<\/b><\/p>\n
O tipo de interven\u00e7\u00e3o mais ressarcida \u00e9 o parto normal, seguida do parto cesariano e dos atendimentos de urg\u00eancia. No parto normal, o SUS recebe R$ 443. Esses atendimentos podem custar o equivalente a 15% de uma quimioterapia -no caso de leucemia cr\u00f4nica, o SUS paga R$ 2.939.<\/p>\n
Em 2009, o TCU calculou que o valor a ser cobrado pelos procedimentos mais complexos seria at\u00e9 quatro vezes superior ao dos procedimentos menos complexos. Entre 2003 e 2007, por exemplo, os atendimentos mais caros teriam rendido cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es aos cofres do SUS.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quanto mais tempo demora para iniciar a cobran\u00e7a, maior a probabilidade de n\u00e3o pagamento. Na Justi\u00e7a, os planos t\u00eam conseguido decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis ao n\u00e3o pagamento de d\u00edvidas passadas.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/b><\/p>\n
A ANS disse, em nota, que se prepara “para dar in\u00edcio ao ressarcimento das autoriza\u00e7\u00f5es para procedimentos de alta complexidade”.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha<\/b>, Michelle Mello, diretora adjunta de desenvolvimento setorial da ag\u00eancia, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o deve iniciar a cobran\u00e7a em junho e que ela dever\u00e1 ser retroativa a 2010.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que controla o dinheiro do SUS e recebe o ressarcimento dos planos, mandou a mesma nota da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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