{"id":269,"date":"2015-02-09T11:18:29","date_gmt":"2015-02-09T11:18:29","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=269"},"modified":"2015-02-11T19:41:59","modified_gmt":"2015-02-11T19:41:59","slug":"em-reuniao-com-o-ministerio-da-saude-cfm-reitera-suas-posicoes-e-autonomia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/02\/09\/em-reuniao-com-o-ministerio-da-saude-cfm-reitera-suas-posicoes-e-autonomia\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, CFM reitera suas posi\u00e7\u00f5es e autonomia"},"content":{"rendered":"

fonte:\u00a0CFM<\/p>\n

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirma que a discuss\u00e3o em torno de temas de interesse comuns \u00e0 autarquia e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o interfere na manuten\u00e7\u00e3o de suas prerrogativas e autonomia. Esta posi\u00e7\u00e3o foi reiterada em reuni\u00e3o realizada em fevereiro, em Bras\u00edlia, a convite formal do MS. A mesma compreens\u00e3o foi externada num primeiro encontro \u2013 ocorrido em dezembro, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.Para o presidente do CFM, Carlos Vital, que representou a autarquia nas reuni\u00f5es, juntamente com o 1\u00ba vice-presidente Mauro Ribeiro, as posi\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios defendidos pelo Conselho permanecem, tendo sempre como foco a melhora da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico.<\/p>\n

No encontro de fevereiro, foram abordados v\u00e1rios temas relevantes para a sociedade e a medicina. Entre eles, o combate \u00e0s irregularidades na venda de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais; a inser\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e emerg\u00eancia numa agenda comum, que passa por corre\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e adequa\u00e7\u00f5es nos curr\u00edculos de gradua\u00e7\u00e3o e fluxos de atendimento; e a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do Conselho Federal na Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias ao SUS (Conitec), f\u00f3rum respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de novos procedimentos, medicamentos e tecnologias no rol de produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis na rede p\u00fablica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram abordadas proposta do CFM para o melhoramento das diretrizes do ensino de Medicina; a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de morte encef\u00e1lica e seu impacto sobre o Sistema Nacional de Transplantes; a guarda e preserva\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos nos estabelecimentos p\u00fablicos; e a defini\u00e7\u00e3o de mecanismos para est\u00edmulo ao parto normal, sem desrespeito \u00e0 autonomia de gestantes e m\u00e9dicos.<\/p>\n

Grupos de trabalho com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e representantes do CFM e do Minist\u00e9rio foram organizados para estudar os temas. Na entrevista a seguir, Carlos Vital e Mauro Ribeiro abordam aspectos do processo em andamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Portal M\u00e9dico \u2013 Quem tomou a iniciativa para a realiza\u00e7\u00e3o desses encontros?<\/strong>
\nCarlos Vital – Em aten\u00e7\u00e3o ao convite formal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o CFM participou de duas reuni\u00f5es. A primeira foi em 10 de dezembro do ano passado e a segunda em 4 de fevereiro de 2015. Nestes encontros, foram tratados assuntos pertinentes \u00e0s compet\u00eancias institucionais, estabelecendo-se a compreens\u00e3o e o respeito \u00e0s respectivas compet\u00eancias, voltadas aos interesses de uma melhor assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e aos leg\u00edtimos direitos dos m\u00e9dicos brasileiros. Existe a necessidade de intera\u00e7\u00f5es com o objetivo de alcan\u00e7ar harmonia e sinergia das normas emanadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelo Conselho Federal de Medicina, com a preserva\u00e7\u00e3o das prerrogativas espec\u00edficas e das autonomias de ambas as partes, de modo a se prevenir poss\u00edveis conflitos e litig\u00e2ncias em detrimento de objetivos comuns e de bens absolutos, como a vida e a sa\u00fade do ser humano.PM \u2013 Como foram definidos os temas dessa agenda de trabalho?<\/strong>
\nMauro Ribeiro – A pauta foi constru\u00edda com contribui\u00e7\u00f5es das duas partes. Os v\u00e1rios pontos discutidos ser\u00e3o detalhados em grupos de trabalho espec\u00edficos. Na reuni\u00e3o foram definidos pontos de interesse comum e alguns encontros t\u00e9cnicos que dever\u00e3o ser realizados, sempre dentro do prisma da preserva\u00e7\u00e3o da autonomia do CFM e do Minist\u00e9rio. Em at\u00e9 90 dias, uma nova reuni\u00e3o dever\u00e1 ser realizada para medir os avan\u00e7os em torno das propostas de trabalho.<\/p>\n

PM\u2013 Durante a reuni\u00e3o de fevereiro, falou-se sobre o Mais M\u00e9dicos?<\/strong>
\nCV – O programa Mais M\u00e9dicos j\u00e1 foi alvo de exaustivos posicionamentos por parte do CFM, com base em princ\u00edpios inarred\u00e1veis. Mantemos nossas concep\u00e7\u00f5es e este tema, certamente, ser\u00e1 pauta futura, pois trata-se de quest\u00e3o relevante aos interesses institucionais do CFM e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com rela\u00e7\u00e3o ao Mais Especialistas, h\u00e1 declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio ministro Chioro, feitas \u00e0 imprensa, de que n\u00e3o haver\u00e1 a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos formados no estrangeiro e de que esse assunto ser\u00e1 conduzido dentro de um grupo de trabalho e de estudos, do qual participar\u00e1 o CFM, inclusive com a busca de solu\u00e7\u00f5es a partir da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n

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PM\u2013 O CFM mant\u00e9m suas posi\u00e7\u00f5es frente ao Governo?<\/strong><\/div>\n
CV \u2013 Sim. Como j\u00e1 foi dito, tudo foi discutido num encontro formal, a convite do ministro Chioro, quando foram feitas considera\u00e7\u00f5es a respeito da import\u00e2ncia dessas rela\u00e7\u00f5es. Entendemos que n\u00e3o h\u00e1, por parte do Conselho, nenhum interesse de criar dificuldades ou qualquer outro objetivo que n\u00e3o esteja inserido em seu papel institucional atribu\u00eddo por lei, desenvolvido com aprior\u00edsticos esfor\u00e7os por uma melhor assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira e de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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