fonte: Folha de SP<\/p>\n
Depois de socorrer uma jovem de 19 anos com hemorragia p\u00f3s aborto, o m\u00e9dico que a atendeu decidiu chamar a pol\u00edcia. A mulher chegou ao Hospital de S\u00e3o Bernardo do Campo (Grande S\u00e3o Paulo) na manh\u00e3 de segunda (16) e, \u00e0 tarde, saiu de l\u00e1 presa.<\/p>\n
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de S\u00e3o Paulo) apura o caso. Para o \u00f3rg\u00e3o, o m\u00e9dico violou o sigilo m\u00e9dico.<\/p>\n
O delegado Aloizio Pires de Ara\u00fajo diz que a jovem foi autuada em flagrante e liberada ap\u00f3s pagar R$ 1.000 de fian\u00e7a. Se condenada, poder\u00e1 ficar at\u00e9 tr\u00eas anos na pris\u00e3o.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita a penas alternativas, mas vai ter a ficha marcada a vida inteira.”<\/p>\n
O aborto \u00e9 crime no Brasil, exceto em casos previstos em lei, como risco \u00e0 vida da m\u00e3e.<\/p>\n
Foi a pr\u00f3pria jovem quem, no quarta m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, provocou o aborto, na casa de uma amiga. Tomou quatro comprimidos de Cytotec, rem\u00e9dio para \u00falcera usado como abortivo que pode causar a perda do \u00fatero e at\u00e9 a morte. “Comecei a passar mal”, disse \u00e0 Folha<\/b> a jovem, que pediu para n\u00e3o ser identificada.<\/p>\n
“Avisei meu parceiro da gravidez, mas ele n\u00e3o quis saber. N\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de ter um filho sozinha.”<\/p>\n
Ela diz que foi chamada de “ot\u00e1ria” por policiais. “E o m\u00e9dico disse que Deus me perdoaria”.<\/p>\n
No hospital, Mahmud Daoud Mourad, cl\u00ednico geral e pediatra, disse \u00e0 Folha<\/b>, ap\u00f3s inicialmente negar ter atendido a jovem, ter sido “obrigado por lei a denunciar”.<\/p>\n
O Cremesp entende que ele violou o artigo 73 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, que estabelece normas de sigilo profissional.<\/p>\n
O conselho cita ainda o parecer 24.292, de 2000, que estabelece normas de conduta espec\u00edficas para o caso: “Diante de um abortamento (..) n\u00e3o pode o m\u00e9dico comunicar o fato \u00e0 autoridade policial ou mesmo judicial, em raz\u00e3o de estar diante de uma situa\u00e7\u00e3o de segredo m\u00e9dico”.<\/p>\n
“O que esse m\u00e9dico fez, se fez, foi uma excrec\u00eancia”, afirma Antonio Pereira, conselheiro do \u00f3rg\u00e3o. “N\u00e3o se pode prender uma pessoa que te pediu ajuda.”<\/p>\n
O conselho abrir\u00e1 sindic\u00e2ncia para apurar a conduta do m\u00e9dico, que poder\u00e1 ter seu registro cassado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade possui norma t\u00e9cnica que preza pelo “atendimento humanizado em situa\u00e7\u00e3o de abortamento” com “privacidade e confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Juliana Garcia Belloque, que atua com situa\u00e7\u00f5es similares, explica que inqu\u00e9ritos por aborto no Brasil s\u00e3o raros, mas, dos pouco existentes, a maioria \u00e9 denunciada por m\u00e9dicos.<\/p>\n
“A lei n\u00e3o prev\u00ea que o m\u00e9dico reporte \u00e0 pol\u00edcia. S\u00f3 no caso de preven\u00e7\u00e3o de crime, n\u00e3o como repress\u00e3o a um crime j\u00e1 ocorrido.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
fonte: Folha de SP Depois de socorrer uma jovem de 19 anos com hemorragia p\u00f3s aborto, o m\u00e9dico que a atendeu decidiu chamar a pol\u00edcia. A mulher chegou ao Hospital de S\u00e3o Bernardo do Campo (Grande S\u00e3o Paulo) na manh\u00e3 de segunda (16) e, \u00e0 tarde, saiu de l\u00e1 presa. O Cremesp (Conselho Regional de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-322","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t