fonte: Folha de SP<\/p>\n
Uma proposta defendida pelo ministro Ricardo Barros (Sa\u00fade) para alterar o modelo de repasse de verbas federais para o SUS tem ganhado apoio de Estados e munic\u00edpios, ao mesmo tempo em que gera apreens\u00e3o entre especialistas do setor.<\/p>\n
A ideia \u00e9 permitir que estes recursos, hoje carimbados para uso espec\u00edfico em determinadas atividades, possam ser usados em outras \u00e1reas da sa\u00fade, conforme decis\u00e3o do gestor municipal ou estadual.<\/p>\n
De um lado, representantes das tr\u00eas esferas de governo dizem que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para “desburocratizar” o or\u00e7amento do SUS.<\/p>\n
De outro, especialistas em sa\u00fade p\u00fablica temem que a proposta tire recursos de \u00e1reas tidas como menos “vis\u00edveis”, como a vigil\u00e2ncia, \u00e1rea que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como o controle de vetores de doen\u00e7as, para aplica\u00e7\u00e3o em outras mais “vis\u00edveis”, como oferta de servi\u00e7os hospitalares.<\/p>\n
A discuss\u00e3o come\u00e7a no formato hoje adotado para distribui\u00e7\u00e3o dos recursos federais que, somados aos valores empregados pelos Estados e munic\u00edpios, respondem pelo financiamento do SUS \u2013em 2016, foram repassados R$ 75 bilh\u00f5es em verbas federais a Estados e munic\u00edpios, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Hoje, essa transfer\u00eancia ocorre atrav\u00e9s de seis blocos de financiamento. S\u00e3o eles: 1) aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que envolve programas como o Sa\u00fade da Fam\u00edlia; 2) assist\u00eancia farmac\u00eautica, para medicamentos; 3) assist\u00eancia de m\u00e9dia e alta complexidade, que abrange a\u00e7\u00f5es como exames, cirurgias e transplantes, por exemplo; 4) vigil\u00e2ncia em sa\u00fade; 5) investimento, eixo que prev\u00ea novas obras e 6) gest\u00e3o.<\/p>\n
Dentro desses blocos, h\u00e1 outras divis\u00f5es, esp\u00e9cie de caixinhas que separam recursos para programas ou a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: um n\u00famero, que, segundo o minist\u00e9rio, j\u00e1 chega a 882.<\/p>\n
O novo modelo, no entanto, exclui essas caixinhas e cria apenas dois blocos: 1) investimento e 2) custeio, esp\u00e9cie de “caixa \u00fanico” para financiar os servi\u00e7os de sa\u00fade.
\nGestores, assim, ganhariam liberdade para definir como aplicar os recursos que recebem do governo federal.<\/p>\n
“O SUS tem hoje v\u00e1rias caixinhas de repasse. Imagina como fica o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que chega a ter at\u00e9 250 contas abertas”, afirma Mauro Junqueira, do Conasems (conselho de secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade).<\/p>\n
Para ele, o atual modelo \u00e9 “engessado”. “Temos verbas paradas e a sa\u00fade, ao mesmo tempo, sem dinheiro. O que fizemos foi tirar esse carimbo [que impede que a verba seja usada em outra \u00e1rea]”, diz.<\/p>\n
A Folha<\/b> obteve a minuta da portaria que prev\u00ea o novo modelo, aprovada na \u00faltima semana em reuni\u00e3o entre o minist\u00e9rio e secret\u00e1rios estaduais e municipais de sa\u00fade.<\/p>\n
A justificativa \u00e9 que o formato de um “caixa \u00fanico” j\u00e1 estava previsto em lei de 2012 sobre o financiamento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, mas nunca entrou em pr\u00e1tica. Agora, ser\u00e1 formado um grupo de trabalho que, em 60 dias, deve estabelecer regras para a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o m\u00e9dico sanitarista Heider Pinto, que foi secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na gest\u00e3o Dilma, a proposta pode trazer riscos ao SUS se n\u00e3o houver crit\u00e9rios m\u00ednimos de investimento em \u00e1reas com hist\u00f3rico de menor volume de recursos, como vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
“Foi do 8 para o 80: saiu de uma l\u00f3gica ruim e fragmentada para uma l\u00f3gica de caixa \u00fanico cujo efeito imediato ser\u00e1 reduzir os recursos em duas \u00e1reas essenciais \u00e0 sa\u00fade brasileira: aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e vigil\u00e2ncia em sa\u00fade. Isso significa deixar de prevenir problemas de sa\u00fade importantes logo no in\u00edcio e desorganizar a \u00e1rea de vigil\u00e2ncia, o que \u00e9 perigos\u00edssimo com a febre amarela e dengue.”<\/p>\n
Secret\u00e1rio-executivo do Conass (conselho que re\u00fane secret\u00e1rios estaduais de sa\u00fade), entidade que defende a proposta, Jurandi Frutuoso nega esse risco. “Quem vai responder pelas epidemias? \u00c9 o gestor. Ser\u00e1 que ele seria t\u00e3o maluco de tirar as verbas se tem que responder \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?”. Ele admite, no entanto, que \u00e9 preciso “prud\u00eancia” na elabora\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o minist\u00e9rio diz que o modelo atual de transfer\u00eancia provoca paralisa\u00e7\u00e3o de recursos, da\u00ed a necessidade de mudan\u00e7as \u2013em 2016, esse valor “parado” chegou a cerca de R$ 5,7 bilh\u00f5es. A pasta nega impacto na assist\u00eancia e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
J\u00e1 o Conselho Nacional de Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o encarregado de discutir e fiscalizar pol\u00edticas do setor, defende que a mudan\u00e7a passe por novas an\u00e1lises antes de entrar em vigor.<\/p>\n
DESAFIO<\/b><\/p>\n
Ao mesmo tempo em que \u00e9 apontada como “al\u00edvio” para gestores, a medida que prev\u00ea novo modelo de repasse de recursos federais ao SUS pode trazer impactos negativos ao sistema e a pacientes, dizem especialistas.<\/p>\n
Para a economista especialista em sa\u00fade Eli Iola Gurgel, professora de medicina da UFMG, ao colocar para os gestores municipais a decis\u00e3o sobre aplicar os recursos, a nova proposta pode levar a um modelo de atendimento centrado no munic\u00edpio, em detrimento da organiza\u00e7\u00e3o regional do SUS.<\/p>\n
Segundo ela, antes da cria\u00e7\u00e3o do SUS, os pagamentos eram centralizados, o que estimulava o superfaturamento por prestadores de servi\u00e7os. J\u00e1 o modelo atual garante que os recursos sejam aplicados em certas a\u00e7\u00f5es, diz.<\/p>\n
Outro risco, para a economista, \u00e9 que haja mudan\u00e7a no modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e maior press\u00e3o do mercado nos gestores locais -hoje, parte do atendimento do SUS em m\u00e9dia e alta complexidade \u00e9 feito no setor privado.<\/p>\n
“Mal come\u00e7amos a estruturar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica [que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e cuidado cont\u00ednuo]. Minha afli\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse esfor\u00e7o seja desfeito.”<\/p>\n
Questionado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nega que a proposta possa trazer interfer\u00eancia do setor privado ou redu\u00e7\u00e3o de recursos para as a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. “O gestor ter\u00e1 liberdade de fazer o que precisa ser feito de acordo com a realidade de sa\u00fade local. O que ele n\u00e3o pode \u00e9 alterar o modelo de aten\u00e7\u00e3o do SUS e dizer que n\u00e3o vai fazer aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade, por exemplo. N\u00e3o \u00e9 facultado n\u00e3o fazer essas a\u00e7\u00f5es”, afirma Marcos Franco, t\u00e9cnico da secretaria executiva da pasta.<\/p>\n
Segundo ele, a ideia com o novo modelo \u00e9 adequar os recursos \u00e0s necessidades de cada regi\u00e3o e dar agilidade na oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n
“A realidade \u00e9 muito heterog\u00eanea no pa\u00eds, mas os programas [de sa\u00fade] s\u00e3o uniformes. Isso dificulta a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e deixa programas hipertrofiados em uma regi\u00e3o e superdimensionados em outras.”<\/p>\n
O novo modelo, diz, deve ser acompanhado de uma amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e a\u00e7\u00f5es realizadas. “Nosso objetivo de eliminar caixinhas \u00e9, na verdade, fortalecer esse processo de planejamento [das a\u00e7\u00f5es].”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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