fonte: CEBES<\/p>\n
por Stephan Sperling<\/strong><\/p>\n M\u00e9dico.\u00a0Especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade\u00a0e em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.\u00a0Membro do N\u00facleo de S\u00e3o Paulo do CEBES e da\u00a0Rede Nacional de M\u00e9dicas e M\u00e9dicos Populares<\/p>\n UNIVERSALIDADE | coragem pol\u00edtica para n\u00e3o deixar ningu\u00e9m desassistido.<\/strong><\/p>\n \u201cEm nosso mundo progressivamente globalizado, o tecido da seguridade em sa\u00fade repousa sobre comunidades resilientes (\u2026), formadas por sujeitos que gozam seus direitos fundamentais: viver dignamente, livres de medo e livres para exercer seus desejos. A Universalidade \u00e9 pedra angular, para tanto, e para o direito \u00e0 sa\u00fade em si, devendo contar, em seu cora\u00e7\u00e3o, com prote\u00e7\u00e3o contra as adversidades financeiras. Isto porque Universalidade deve ser mais que expediente t\u00e9cnico; antes \u00e9, e dever\u00e1 ser, consolida\u00e7\u00e3o de direitos e redistribui\u00e7\u00e3o de oportunidades. Assim sendo, trata-se de um elemento eminentemente pol\u00edtico \u2013 trata-se de abordar as estruturas de poder e de desbaratar o desempoderamento, a marginaliza\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o\u201d. Assim registra Michel Sidib\u00e91<\/sup><\/strong>, Diretor Executivo do The Joint United Nations Programme on HIV\/AIDS \u2013 UNAIDS (Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV \/ AIDS) sua cr\u00edtica \u00e0 desregulamenta\u00e7\u00e3o dos Sistemas Nacionais de Sa\u00fade, diante dos desafios impostos pelo mil\u00eanio ao cuidado dos povos, exigindo que os Estados tenham \u201ccoragem pol\u00edtica para n\u00e3o permitir que ningu\u00e9m permane\u00e7a desassistido\u201d.<\/p>\n Per\u00edodos de contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, como aos que j\u00e1 assistiu a humanidade anteriormente, sempre provocam, no seio das conquistas democr\u00e1ticas e sociais, uma tentativa de revis\u00e3o e desestabiliza\u00e7\u00e3o de direitos por parte do capital em crise. O registro mais fiel deste cen\u00e1rio \u00e9 a fala do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmando que a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 n\u00e3o cabe no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Os impactos desta agenda devem ser, igualmente, denunciados.<\/p>\n ASFIXIA FINANCEIRA | experi\u00eancias dos Sistemas de Sa\u00fade frente \u00e0s\u00a0<\/strong>pol\u00edticas de austeridade.<\/strong><\/p>\n O peri\u00f3dico cient\u00edfico brit\u00e2nico \u201cThe Lancet\u201d, em seus fasc\u00edculos destinados \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica Global, publicou no dezembro pregresso an\u00e1lise de uma s\u00e9rie hist\u00f3rica interrompida2<\/sup><\/strong>, produzida por dois grandes nomes da comunidade cient\u00edfica, Professor Ioannis Laliotis, economista com expressivo destaque na economia da sa\u00fade e colaborador da Universidade de Surrey \u2013 Reino Unido, e Professor John Ioannidis, colaborador do Curso de Medicina e de Pesquisa em Pol\u00edticas de Sa\u00fade da Faculdade de Medicina de Standford \u2013 Calif\u00f3rnia, e colaborador para o Curso de Estat\u00edstica da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da mesma Universidade. Realizada nos intervalos de janeiro de 2001 a agosto de 2008 e, ap\u00f3s, de setembro de 2008 a dezembro de 2013 na Gr\u00e9cia, captura o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e sanit\u00e1rio pr\u00e9vio e sequente \u00e0 crise global do capital e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Troika no pa\u00eds. Os resultados consolidados s\u00e3o constrangedores para a agenda neoliberal: revelam evidencia estatisticamente significativa (diferen\u00e7a entre tend\u00eancia de 0,0020, com intervalo de confian\u00e7a de 95% de 0,0012 \u2013 0,0028 e p<0.0001) de maior n\u00famero de mortes por efeitos adversos durante o tratamento dos pacientes, segundo os pr\u00f3prios pesquisadores contrastando com as evid\u00eancias dispon\u00edveis, e permitindo indicar a precariza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Sa\u00fade, sobretudo na desregulamenta\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho dos profissionais de sa\u00fade. O per\u00edodo de austeridade traduziu-se, finalmente, por 242 novas mortes mensais, estimadas desde o in\u00edcio da crise.<\/p>\n Pautar um Sistema de Sa\u00fade, portanto, pela restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, enfraquece sua capacidade t\u00e9cnica em oferecer cuidado, desmonta a for\u00e7a de trabalho de seus profissionais e agrava a morbimortalidade na popula\u00e7\u00e3o. Professores Laliotis e Ioannidis destacam, ainda, ao longo de suas conclus\u00f5es, que a queda de mortalidade global sofreu importante lentifica\u00e7\u00e3o, sobretudo por agravos cardiovasculares (a primeira causa mundial de desfecho negativo nas popula\u00e7\u00f5es), sendo muito mais sentida por mulheres, (diferen\u00e7a entre tend\u00eancia de 0,087, com intervalo de confian\u00e7a de 95% de 0,064 a 0,11, p<0,0001) do que em homens, e significativamente impactando os mais idosos, a partir de 75 anos. Patologias psiqui\u00e1tricas e neurol\u00f3gicas figuraram no per\u00edodo como importantes causas de afastamento das rotinas de trabalho.<\/p>\n Professor Martin McKee3<\/sup><\/strong>, internista e um dos especialistas em Sa\u00fade P\u00fablica mais respeitados no Globo, colaborador da Faculdade de Higiene e Medicina Tropical de Londres, ressalta em editorial no mesmo peri\u00f3dico cient\u00edfico, em fevereiro deste ano:<\/p>\n \u201c(\u2026) A hist\u00f3ria da Europa oferece muitos exemplos de como a sa\u00fade p\u00fablica pode ser subvertida por pol\u00edticos autorit\u00e1rios e de como os Governos falharam em responder as amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade. Em novembro de 2016, organiza\u00e7\u00f5es de todo o continente assinaram a Declara\u00e7\u00e3o de Viena, que busca atualizar a Carta de Ottawa para o s\u00e9culo XXI. Tal declara\u00e7\u00e3o contempla os determinantes pol\u00edticos da sa\u00fade em seu cora\u00e7\u00e3o e oferece uma base firme para o que podem ser dias sombrios pela frente.\u201d<\/em><\/p>\n Este \u00e9 o pano de fundo \u00e0 frente do qual o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Governo Brasileiro, n\u00e3o legitimado pelo escrut\u00ednio popular, ensaiam e encenam a subvers\u00e3o da l\u00f3gica constitucional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, bem como da orienta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pol\u00edtica que, desde a Declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata, em setembro de 1978, significou mais cuidado e maior qualidade de vida para os povos: o Estado assaltado busca substituir os marcos da universalidade e da integralidade do cuidado pela asfixia do direito \u00e0 sa\u00fade, atrav\u00e9s de or\u00e7amento impositivo e indiferenciado entre os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, desdobrando-se no fortalecimento do cuidado program\u00e1tico vertical e n\u00e3o da pessoa, restringindo o acesso e a aten\u00e7\u00e3o obtidos a duras lutas.<\/p>\n OP\u00c7\u00c3O | nenhum Sistema Universal acordou segmentar o acesso ao cuidado\u00a0<\/strong>e retrair investimentos na Sa\u00fade. O caso ingl\u00eas.<\/strong><\/p>\n O Sistema \u00danico de Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 o primeiro Universal de contornos Beveridgeanos que se depara com esta sanha desmontadora. Professora Sarah Hawkes4<\/sup><\/strong>, destacado nome do Instituto para a Sa\u00fade Global londrino, assinalara durante a Assembleia Mundial de Sa\u00fade, em maio de 2016, a responsabilidade que os Estados possuem em protagonizar o cuidado pela sa\u00fade p\u00fablica diante os setores n\u00e3o governamentais. Reformas neoliberais tentaram abater-se, igualmente, sobre o National Health Sistem \u2013 NHS (Sistema Nacional de S\u00e1ude) ingl\u00eas, contaminadas pela perspectiva de restri\u00e7\u00e3o ao acesso e ao cuidado integral, pensando em resgatar uma l\u00f3gica verticalista de aten\u00e7\u00e3o a necessidades de sa\u00fade, isto \u00e9, programas nacionais orientados por patologias e procedimentos aplicados a cada realidade cl\u00ednica, pervertendo a l\u00f3gica de que n\u00e3o \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que define o contato da pessoa com o Sistema, mas a possibilidade de busca espont\u00e2nea, j\u00e1 argumentada desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX por Bertrand Dawson.<\/p>\n Diante de uma poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a alternativa adotada pelo Estado ingl\u00eas n\u00e3o foram aquelas votadas pelo Parlamento Brasileiro em 2015 e 2016, isto \u00e9, as Emendas Constitucionais 86 e 95; antes fora a de fortalecer as pol\u00edticas do Sistema e aprofundar sua custo-efetividade, culminando com a funda\u00e7\u00e3o do National Institute for Health and Care Excellence \u2013 NICE (Instituto Nacional para Sa\u00fade e Excel\u00eancia do Cuidado) em 1999. O NICE significou uma importante derrota para a incorpora\u00e7\u00e3o indiscriminada de tecnologias e derivados biom\u00e9dicos, oferecendo oposi\u00e7\u00e3o direta \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o do cuidado. Pautando sempre a melhor evid\u00eancia para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da pessoa, quer sejam nas tomadas de decis\u00f5es t\u00e9cnicas, ou pol\u00edticas, o Instituto sagrou-se respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de guidilines e evid\u00eancias cl\u00ednicas, supervis\u00e3o das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o de patologias e racionaliza\u00e7\u00e3o do consumo, incidindo fortemente a tomada de decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em \u00e2mbito nacional.5<\/sup><\/strong><\/p>\n V\u00ea-se, a l\u00f3gica n\u00e3o foi desmontar o cuidado e o Sistema por contra\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento, mas tornar o Sistema mais custo-efetivo, n\u00e3o deixando desassistido o povo e n\u00e3o produzindo segmenta\u00e7\u00e3o social, com preju\u00edzo \u00e0 equidade da aten\u00e7\u00e3o. Optou-se por um Sistema cr\u00edtico ao retorno financeiro que poderia oferecer ao capital e \u00e0s suas fra\u00e7\u00f5es financeira e industrial, sobretudo \u00e0 tecnologia biom\u00e9dica, e, por isto mesmo, um dos mais avan\u00e7ados em centralizar a pessoa humana e seu cuidado nas pol\u00edticas, contrapondo-a \u00e0 centralidade do tecnicismo e da doen\u00e7a, algo sempre mais custoso e menos efetivo, como estudos ecol\u00f3gicos de cuidado demonstram historicamente.<\/p>\n RESIST\u00caNCIA E PERSIST\u00caNCIA | nenhuma pol\u00edtica de austeridade ir\u00e1\u00a0<\/strong>desmontar o cuidado do nosso povo<\/strong><\/p>\n O Sistema \u00danico de Sa\u00fade precisa contar com o devido fortalecimento de seus espa\u00e7os deliberativos e convergir a aten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento imposto para a custo-efetividade pretendida. Talvez n\u00e3o tenhamos ac\u00famulo t\u00e9cnico e pol\u00edtico hist\u00f3rico similares ao ingl\u00eas para optarmos por uma autonomiza\u00e7\u00e3o dos Institutos Sanit\u00e1rios como fora pensado no Reino Unido, por\u00e9m isto n\u00e3o significa dizer que n\u00e3o possamos utilizar os que foram legitimamente constru\u00eddos no seio de nosso Estado para robustecer a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cient\u00edfica que far\u00e1 diferen\u00e7a para o cuidado das brasileiras e dos brasileiros.<\/p>\n Possu\u00edmos um Conselho Nacional de Sa\u00fade extremamente atuante e qualificado, que sofre com as reiteradas tentativas do Executivo, sobretudo neste momento em que contamos com um Executivo ileg\u00edtimo, para mant\u00ea-lo satelitando ao redor das pautas expressivas. Temos C\u00e2maras e Comiss\u00f5es que a Gest\u00e3o poderia qualificar e incrementar, sobretudo atrav\u00e9s de recursos para aprofundamento de ensaios ecol\u00f3gicos e registros da realidade sanit\u00e1ria brasileira, ao inv\u00e9s de pautar a Sa\u00fade pela \u201clista de compra e venda\u201d mensais do Minist\u00e9rio da Fazenda. \u00a0O Minist\u00e9rio e o Planalto, igualmente, come\u00e7am a realizar que os sujeitos nacionais atuantes na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade s\u00e3o os que mais t\u00eam oferecido resist\u00eancia direta e, assim, enviam propostas de medidas provis\u00f3rias e portarias que estrangulem a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, sucateando seus equipamentos e diminuindo o alcance assistencial e pol\u00edtico do n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o. Prato cheio para os interesses das fra\u00e7\u00f5es do capital sobre o Sistema.<\/p>\n Nossa persist\u00eancia faz-se para que os marcos regulat\u00f3rios de nosso Sistema n\u00e3o sejam subvertidos e para que o cuidado da popula\u00e7\u00e3o se sustente e efetive, fortalecido pelas Institui\u00e7\u00f5es Democr\u00e1ticas e T\u00e9cnicas pertinentes, com ac\u00famulo cient\u00edfico e pol\u00edtico que, tanto o curso hist\u00f3rico, quanto as evid\u00eancias dispon\u00edveis, t\u00eam demonstrado ser mais efetivas para a produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sanit\u00e1rias e condu\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do povo. N\u00e3o permitiremos que haja acr\u00e9scimo de mortes por sucateamento do Sistema imposto por uma agenda alinhada \u00e0 economia de morte do capital. N\u00e3o permitiremos que o melhor n\u00e3o esteja ao acesso de todos, porque, como sustentou o saudoso Professor S\u00e9rgio Arouca, nosso Projeto n\u00e3o \u00e9 apenas um Projeto t\u00e9cnico-assistencial, \u00e9 um Projeto Civilizat\u00f3rio. O que defendemos e ambicionamos para a Sa\u00fade, queremos e ambicionamos para o Brasil.<\/p>\n REFERENCIAL TE\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n fonte: CEBES por Stephan Sperling M\u00e9dico.\u00a0Especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade\u00a0e em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.\u00a0Membro do N\u00facleo de S\u00e3o Paulo do CEBES e da\u00a0Rede Nacional de M\u00e9dicas e M\u00e9dicos Populares UNIVERSALIDADE | coragem pol\u00edtica para n\u00e3o deixar ningu\u00e9m desassistido. \u201cEm nosso mundo progressivamente globalizado, o tecido da seguridade em sa\u00fade repousa sobre comunidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos_cientificos"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3344,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3343\/revisions\/3344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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