![\"\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/perfil-ligia-bahia.jpg\")
fonte: O Globo<\/p>\nfonte: O Globo<\/p>\n
por L\u00edgia Bahia<\/em><\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o causal entre sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho foi estabelecida no s\u00e9culo XVII. Mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de emprego e renda afetam positiva ou negativamente a morbidade, mortalidade e longevidade. A comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contribuiu para a passagem \u00e0 modernidade, fundamentada nas declara\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade foram constitu\u00eddos pela justaposi\u00e7\u00e3o das acep\u00e7\u00f5es sobre os direitos inalien\u00e1veis dos indiv\u00edduos, independentemente das leis vigentes aqui ou ali ou do pertencimento a grupos sociais, \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de parte das atribui\u00e7\u00f5es da caridade por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com acesso universal.<\/p>\n Sempre houve contesta\u00e7\u00e3o. Mas as decantadas contradi\u00e7\u00f5es entre liberdade e igualdade n\u00e3o impediram que o direito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o plena de ser humano tenha se integrado ao vocabul\u00e1rio pol\u00edtico internacional. Pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais administradas em conjunto deveriam garantir, de um lado, plena utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis e aumento da capacidade produtiva. De outro, a possibilidade de dispor de bens e servi\u00e7os de qualidade.<\/p>\n O abismo entre as generosas constitui\u00e7\u00f5es nacionais e as \u00e1speras realidades de sociedades desiguais como a brasileira era atribu\u00eddo a bases econ\u00f4micas e circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas que poderiam ser superadas. A transforma\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva e ocupacional e demogr\u00e1fica e a crise econ\u00f4mica passaram a amea\u00e7ar n\u00e3o s\u00f3 a sustentabilidade, como tamb\u00e9m o significado de inalien\u00e1vel dos direitos humanos. Os servi\u00e7os ocupam cada vez mais espa\u00e7o na distribui\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e ofertam empregos muito diferenciados, quanto ao grau de sofistica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m nem sempre est\u00e1veis e bem remunerados. O trabalhador n\u00e3o \u00e9 mais aquele cuja contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia era ininterrupta e relativamente maior. O aumento da esperan\u00e7a de vida e a redu\u00e7\u00e3o da fecundidade resultam no envelhecimento populacional, e cresceu o n\u00famero de fam\u00edlias monoparentais, especialmente m\u00e3es solteiras ou divorciadas que assumem a cria\u00e7\u00e3o de seus filhos. Fontes geradoras de despesas para benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e servi\u00e7os de sa\u00fade foram ampliadas. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 turbinar as receitas ou \u201cdar um perdido\u201d nas pol\u00edticas sociais.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o do que deve ou n\u00e3o ser direito n\u00e3o \u00e9 objetiva, est\u00e1 sujeita a interpreta\u00e7\u00e3o acerca do lugar no mundo dos cidad\u00e3os, identifica\u00e7\u00e3o das fontes de inseguran\u00e7a e das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os seres humanos sejam aut\u00f4nomos. Depende, portanto, das afinidades de quem decide a incorpora\u00e7\u00e3o ou retirada dos direitos na ordem jur\u00eddica com determinados grupos e interesses.<\/p>\n H\u00e1 quem considere que direitos propriamente ditos seriam os de propriedade, realiza\u00e7\u00e3o de contratos, liberdade de express\u00e3o, locomo\u00e7\u00e3o e julgamento igualit\u00e1rio perante tribunais isentos. Aqueles relacionados com o bem-estar social n\u00e3o passariam de nobres inten\u00e7\u00f5es, cuja efetividade ficaria condicionada aos recursos dispon\u00edveis. A insist\u00eancia em apresentar planos de sa\u00fade baratos e com restri\u00e7\u00f5es de coberturas, acesso a escolas privadas mal avaliadas e previd\u00eancia privada como solu\u00e7\u00f5es vantajosas n\u00e3o \u00e9 imparcial. A outra face da segrega\u00e7\u00e3o de uma sociedade in\u00edqua \u00e9 a superinclus\u00e3o dos segmentos privilegiados. Empresas privadas de sa\u00fade, preocupadas com a redu\u00e7\u00e3o de receitas, puseram em tr\u00eas p\u00e1ginas, sem nenhuma justificativa t\u00e9cnica, uma descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria dos produtos que querem comercializar. Pretendem vender planos mais baratos com menores garantias de acesso e uso e se livrarem solenemente da parte dos pagamentos assistenciais. A demanda empresarial foi absorvida integralmente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Apesar de existir uma farta literatura contendo evid\u00eancias contr\u00e1rias ao racionamento da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, o modo obsequioso de acolhimento das demandas de setores empresariais incapacita as autoridades p\u00fablicas para o exerc\u00edcio de normas b\u00e1sicas da democracia e da transpar\u00eancia. Cortes de recursos para a Sa\u00fade (redu\u00e7\u00e3o real de 2,2% entre 2014 e 2015), combinados com barreiras para a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para pobres e miser\u00e1veis, s\u00e3o pol\u00edticas irrespons\u00e1veis. Crian\u00e7as, pr\u00e9-idosos (menos de 70 anos) de fam\u00edlias de desempregados, semiempregados, sem renda e doentes ter\u00e3o imensas dificuldades para iniciar e dar continuidade a tratamentos de sa\u00fade. Ser\u00e3o os novos \u201cnem, nem\u201d. N\u00e3o poder\u00e3o pagar atendimento por profissionais de sa\u00fade, hospitais e rem\u00e9dios, e n\u00e3o dispor\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita adequada.<\/p>\n Uma vida civilizada requer que as crian\u00e7as tenham as mesmas oportunidades, seja l\u00e1 qual for sua origem, das facilidades ou dificuldades de suas fam\u00edlias, e garantia de independ\u00eancia de indiv\u00edduos em idade avan\u00e7ada. Direitos sociais n\u00e3o pressup\u00f5em a perda de efici\u00eancia para ganhar solidariedade, podem estimular sinergias que assegurem maior produ\u00e7\u00e3o e melhor distribui\u00e7\u00e3o da riqueza. O debate sobre sa\u00fade e Previd\u00eancia Social, em um pa\u00eds com 13 milh\u00f5es de desempregados e persist\u00eancia de disparidades regionais gritantes (em 2015 a taxa de mortalidade infantil no Maranh\u00e3o foi 22,4 e a do Rio Grande do Sul 9,9), n\u00e3o \u00e9 uma escaramu\u00e7a entre inconsequentes perdul\u00e1rios e circunspectos poupadores. Imprud\u00eancia mesmo \u00e9 ressuscitar o fracassado e corrupto modelo de financiamento p\u00fablico e controle privado de atividades sociais.<\/p>\n Ligia Bahia \u00e9 professora da UFRJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo por L\u00edgia Bahia A associa\u00e7\u00e3o causal entre sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho foi estabelecida no s\u00e9culo XVII. Mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de emprego e renda afetam positiva ou negativamente a morbidade, mortalidade e longevidade. A comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contribuiu para a passagem \u00e0 modernidade, fundamentada nas declara\u00e7\u00f5es de direitos humanos. 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