![\"\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/ans_coparticipacao.jpg\")
<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) prepara novas normas para planos de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o e franquias, modalidades em que o usu\u00e1rio paga \u00e0 parte um valor por cada procedimento ou arca integralmente com certas despesas.<\/p>\n
Hoje, cerca de 50% dos usu\u00e1rios de planos no pa\u00eds j\u00e1 t\u00eam coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia nos contratos, mas as regras, institu\u00eddas antes da cria\u00e7\u00e3o da ANS, n\u00e3o s\u00e3o claras e foram estabelecidas pelos pr\u00f3prios planos, o que traz riscos para o usu\u00e1rio.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as que ser\u00e3o discutidas em audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda (20) no Rio, h\u00e1 a proposta de limitar em at\u00e9 40% o valor da coparticipa\u00e7\u00e3o e isentar exames preventivos e tratamentos de cr\u00f4nicos dessa norma.<\/p>\n
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Com a crise econ\u00f4mica e a perda de 2,5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios em dois anos, os planos veem nessas modalidades uma forma de cortar custos. Um dos argumentos \u00e9 que quando o usu\u00e1rio arca com parte do valor de um procedimento, evita usar o sistema de sa\u00fade sem necessidade.<\/p>\n
Um plano com coparticipa\u00e7\u00e3o pode custar at\u00e9 40% menos do que um outro sem ela, o que pode ser um atrativo para determinados grupos, segundo avalia\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Mas \u00e9 preciso ter cautela. Para Mario Scheffer, professor da USP e pesquisador do mercado da sa\u00fade suplementar, esse tipo de plano \u00e9 alternativa s\u00f3 para a “popula\u00e7\u00e3o jovem e sadia”.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/planos_crescimento.jpg\")
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“Para os idosos e doentes cr\u00f4nicos, que precisam recorrer a procedimentos reiteradas vezes, \u00e9 um p\u00e9ssimo neg\u00f3cio. Fica muito caro.”<\/p>\n
Na sua opini\u00e3o, mesmo que se estabele\u00e7a regras como limitar a coparticipa\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio sempre ficar\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. “As necessidades de sa\u00fade s\u00e3o imprevis\u00edveis.”<\/p>\n
PREVEN\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
Segundo Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em sa\u00fade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), as pessoas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de planejar a longo prazo os custos com a sa\u00fade.<\/p>\n
“\u00c9 transferir para o consumidor uma responsabilidade que n\u00e3o \u00e9 dele. Ningu\u00e9m pode prever quando ficar\u00e1 doente e quanto isso vai custar.”<\/p>\n
Outro problema do plano com coparticipa\u00e7\u00e3o, segundo ela, \u00e9 n\u00e3o privilegiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. “As pessoas retardam a procura por servi\u00e7os de sa\u00fade, s\u00f3 acionam quando t\u00eam algum problema mais s\u00e9rio e evidente.”<\/p>\n
Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS, diz que a nova norma dar\u00e1 mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia aos contratos (leia texto nesta p\u00e1gina).<\/p>\n
“Hoje as pessoas n\u00e3o sabem quanto v\u00e3o pagar, como ser\u00e1 o reajuste da tabela. Agora v\u00e3o poder simular e ter no\u00e7\u00e3o desse valor antes da compra e de usar o plano.”<\/p>\n
Segundo Ana Navarrete, usu\u00e1rios de planos com coparticipa\u00e7\u00e3o hoje enfrentam abusos como ter que arcar com at\u00e9 50% dos custos ap\u00f3s 30 dias de interna\u00e7\u00e3o. “Isso burla a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode haver limite de interna\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
MERCADO<\/b><\/p>\n
Para Solange Mendes, presidente da FenaSa\u00fade, associa\u00e7\u00e3o que representa algumas das maiores operadoras de sa\u00fade do pa\u00eds, planos com coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia permitem que o benefici\u00e1rio opte por um produto mais adequado ao seu perfil.<\/p>\n
“H\u00e1 interesse dos consumidores em adquirir planos com menor pre\u00e7o em troca de assumir uma parcela do risco. \u00c9 positivo, traz pluralidade para a oferta.”<\/p>\n
No caso da franquia, explica, o consumidor pode querer garantir cobertura para tratamentos de alto custo (um c\u00e2ncer, por exemplo) e n\u00e3o se incomodar em arcar com despesas menores (como consulta ou exame simples).<\/p>\n
Segundo Solange, esses produtos podem ajudar na redu\u00e7\u00e3o de custos para o usu\u00e1rio (mensalidades mais baratas) e para o sistema de sa\u00fade (com redu\u00e7\u00e3o de procedimentos desnecess\u00e1rios).<\/p>\n
Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS (Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar), concorda. “No caso da coparticipa\u00e7\u00e3o e de franquias anuais, estudos demonstram que h\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o da procura por servi\u00e7os desnecess\u00e1rios. Ou seja, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de custos, porque voc\u00ea elimina o exagero, o cliente \u00e9 um parceiro no combate ao desperd\u00edcio.”<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Ana Navarrete, \u00e9 equivocada a premissa do setor de que os usu\u00e1rios de planos utilizam mal os recursos em sa\u00fade. “Na esmagadora das vezes, as pessoas usam porque precisam, seguem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.”<\/p>\n
DISCUSS\u00c3O<\/b><\/p>\n
Debatidos na ANS desde 2010, planos com coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia respondem por 33% do mercado, mas nunca tiveram regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n
Essa discuss\u00e3o ocorre de forma paralela a dos planos populares, que tamb\u00e9m preveem essas modalidades.<\/p>\n
O tema passar\u00e1 por audi\u00eancia e consulta p\u00fablica. S\u00f3 depois \u00e9 que uma nova resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 editada.<\/p>\n
A partir da nova regra, as operadoras que optarem por vender produtos com coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia ser\u00e3o obrigadas a oferecer aos usu\u00e1rios simula\u00e7\u00f5es antes de contratar e utilizar o plano.<\/p>\n
Segundo a diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que benefici\u00e1rios tenham uma no\u00e7\u00e3o sobre o valor que ter\u00e3o que custear na hora de usar o plano, o valor que ter\u00e3o que arcar conforme o prestador e o quanto sua mensalidade vai diminuir.<\/p>\n
“Estamos falando de 50% dos usu\u00e1rios de planos no pa\u00eds que hoje n\u00e3o t\u00eam garantia, n\u00e3o sabem quanto v\u00e3o pagar. Agora ter\u00e3o todas as tabelas dispon\u00edveis”, afirma.<\/p>\n
H\u00e1 quatro possibilidades de coparticipa\u00e7\u00e3o: percentual em cima do valor do procedimento pago ao prestador (m\u00e9dico, hospital ou laborat\u00f3rio); percentual sobre uma tabela de valores m\u00e9dios praticados no mercado; valores em real predefinidos para os procedimentos ou um percentual que incide na mensalidade.<\/p>\n
“Seja qual for o formato escolhido pelo benefici\u00e1rio, a regra de coparticipa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar claramente expressa no contrato, explica Martha.<\/p>\n
Entre as modalidades de franquia previstas est\u00e3o as que o benefici\u00e1rio arca com o custeio das despesas at\u00e9 atingirem um determinado valor e aquela que s\u00f3 passa a incidir quando os procedimentos custarem acima de valor determinado.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 permitida franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, como nas quatro primeiras consultas realizadas com cl\u00ednico geral, em exames preventivos e de pr\u00e9-natal, al\u00e9m de tratamentos cr\u00f4nicos (c\u00e2ncer, por exemplo).<\/p>\n
Martha diz que a ag\u00eancia fez uma revis\u00e3o “de tudo o que encontrou no mundo” sobre exames e procedimentos que devem ficar fora das regras de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia. “A norma vem para trazer garantias e transpar\u00eancia.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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