Dois dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da regra que fixa em 15% da receita corrente l\u00edquida o piso de gastos da Uni\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade, uma nova an\u00e1lise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as contas da Sa\u00fade revela que, al\u00e9m de permitir o subfinanciamento por pelo menos mais cinco anos, as autoridades brasileiras administram mal os recursos j\u00e1 existentes. De acordo com o CFM, quase R$ 10 bilh\u00f5es deixaram de ser aplicados na rede p\u00fablica em 2014, apesar de ser o maior or\u00e7amento j\u00e1 executado na hist\u00f3ria da pasta \u2013 quase R$ 99,2 bilh\u00f5es. Este valor efetivamente gasto representou 91% do previsto (R$108,3 bilh\u00f5es). Os dados analisados s\u00e3o do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) e mostram ainda que mais da metade dos recursos n\u00e3o utilizados deveria ter sido investido na realiza\u00e7\u00e3o de obras e compra de equipamentos.<\/p>\n
Em 2014, a dota\u00e7\u00e3o prevista para investimento \u2013 considerado o gasto nobre da administra\u00e7\u00e3o \u2013 era de quase R$ 9,4 bilh\u00f5es. At\u00e9 31 de dezembro, no entanto, R$ 4,3 bilh\u00f5es foram efetivamente pagos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exerc\u00edcios seguintes). Somente R$ 5,2 bilh\u00f5es foram empenhados, ou seja, 56% do autorizado. O empenho \u00e9 a primeira etapa do gasto p\u00fablico, uma esp\u00e9cie de reserva que se faz do dinheiro quando um produto ou servi\u00e7o \u00e9 contratado pelo governo.<\/p>\n
Para o presidente da CFM, Carlos Vital, apesar dos avan\u00e7os do SUS, um de seus grandes desafios hoje \u00e9 aumentar o financiamento. Por outro lado, acredita ser \u201cnecess\u00e1rio que o Poder Executivo aperfei\u00e7oe sua capacidade de gerenciar os recursos dispon\u00edveis\u201d. Al\u00e9m disso, ele lembra que a pr\u00f3pria lei que instituiu o programa Mais M\u00e9dicos (12.871\/13) estabeleceu que o SUS ter\u00e1 o prazo de cinco anos para dotar as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade com qualidade de equipamentos e infraestrutura, a serem definidas nos planos plurianuais. \u201cCom o atual ritmo de investimento, \u00e9 dif\u00edcil acreditar que essa meta ser\u00e1 alcan\u00e7ada\u201d, disse.<\/p>\n
Falta de execu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Entre 2003 e 2014, segundo dados apurados pelo CFM, foram autorizados R$ 80,5 bilh\u00f5es espec\u00edficos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. No entanto, apenas R$ 31,5 bilh\u00f5es foram efetivamente gastos e outros R$ 45,2 bilh\u00f5es deixaram de ser investidos \u2013 valor que representa 56% de todo o recurso n\u00e3o utilizado no per\u00edodo. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em sa\u00fade, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados. Confira abaixo o hist\u00f3rico de investimentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Materializando essa conta, basta dizer que, com essa verba que deixou de ser aplicada, seria poss\u00edvel construir 110 mil Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, edificar 33 mil Unidades de Pronto Atendimento ou aumentar em quase 900 o n\u00famero de hospitais p\u00fablicos de m\u00e9dio porte. \u201c\u00c9 contra este status quo de inefici\u00eancia gerencial e or\u00e7amento deficit\u00e1rio que as entidades m\u00e9dicas t\u00eam se posicionado.\u201d, defendeu Carlos Vital.<\/p>\n Ao todo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deixou de aplicar cerca de R$ 112,6 bilh\u00f5es no SUS desde 2003. Verba bloqueada<\/strong> \u2013 Vital lamentou ainda que o setor da sa\u00fade n\u00e3o tenha sido poupado dos cortes tempor\u00e1rios \u2013 ou contingenciamento \u2013 anunciados pela \u00e1rea econ\u00f4mica do governo j\u00e1 no in\u00edcio de 2015, o que pode implicar em mais dificuldades para milh\u00f5es de pacientes, m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade. Com o corte global de R$ 1,9 bilh\u00e3o no valor previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2015, a sa\u00fade perdeu at\u00e9 o momento R$ 325,6 milh\u00f5es no ano (ou R$ 27,2 milh\u00f5es por m\u00eas).<\/p>\n O contingenciamento \u00e9 um procedimento utilizado pelo Poder Executivo para retardar ou n\u00e3o executar parte da programa\u00e7\u00e3o de despesas previstas na lei or\u00e7ament\u00e1ria. Embora n\u00e3o signifique um corte definitivo dos repasses previstos, ele condiciona a libera\u00e7\u00e3o de recursos a uma autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pode ser reeditado ao longo do ano. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, mais de R$ 7 bilh\u00f5es foram bloqueados logo no in\u00edcio de 2015 \u2013 maior volume de recursos entre os minist\u00e9rios.<\/p>\n O presidente do CFM acredita que as defini\u00e7\u00f5es do financiamento da sa\u00fade precisam respeitar a dignidade dos cidad\u00e3os brasileiros e daqueles que trabalham no SUS. \u201cEnquanto as entidades m\u00e9dicas e a sociedade civil procuravam criar condi\u00e7\u00f5es para viabilizar mais recursos para o setor \u2013 como foi o projeto de lei de iniciativa popular Sa\u00fade+10, por exemplo \u2013, o governo brasileiro vem na contram\u00e3o dos anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou.<\/p>\n Quadro 01<\/strong><\/p>\n Quadro 02<\/strong><\/p>\n fonte: CFM Por dia, R$ 25 milh\u00f5es deixaram de ser aplicados na sa\u00fade. Mais da metade desses recursos deveriam ter sido usados em obras e compra de equipamentos Dois dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da regra que fixa em 15% da receita corrente l\u00edquida o piso de gastos da Uni\u00e3o na \u00e1rea de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":146,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=339"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":340,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339\/revisions\/340"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo per\u00edodo apurado, pouco mais de R$ 1 trilh\u00e3o foi autorizado para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a R$ 909 bilh\u00f5es. Confira abaixo o hist\u00f3rico do or\u00e7amento global da pasta.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/images\/stories\/Noticias2015\/investimentos_ms.jpg.png\")
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