fonte: Folha de SP<\/p>\n
Em seu artigo 6\u00ba, a Constitui\u00e7\u00e3o consagra o direito \u00e0 sa\u00fade como um dos pilares da sociedade que se imaginou construir depois que o pa\u00eds emergiu de um per\u00edodo de duas d\u00e9cadas de autoritarismo.<\/p>\n
Pois bem -de que modo os promotores e procuradores de Justi\u00e7a devem atuar para que esse direito da cidadania expresso na Carta Magna seja efetivamente exercido? Como ajudar a construir e efetivar pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir o acesso de quem precisa aos tratamentos e rem\u00e9dios?<\/p>\n
A resposta mais \u00f3bvia indica demandar o Judici\u00e1rio, mas nem sempre o \u00f3bvio aponta o melhor caminho. Quem atua no direito deve levar em conta a realidade econ\u00f4mica e social em que o conjunto de normas se insere.<\/p>\n
O Brasil apresenta grandes defici\u00eancias no campo social. H\u00e1 muito por fazer no que tange \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. E \u00e9 preciso fazer r\u00e1pido, mostrando \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es, para as quais os anos de chumbo s\u00e3o apenas um cap\u00edtulo dos livros de hist\u00f3ria, que a democracia \u00e9 a \u00fanica via capaz de conduzir o pa\u00eds ao clube das na\u00e7\u00f5es mais justas e igualit\u00e1rias do mundo.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar esse objetivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) vem aprimorando uma forma de trabalho extremamente produtiva: a atua\u00e7\u00e3o integrada e em rede.<\/p>\n
Foi a partir desse princ\u00edpio que assinamos conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade no ano passado. O objetivo era reduzir o total de processos em que o Executivo se via obrigado a fornecer medicamentos ou prover tratamentos em virtude de senten\u00e7a judicial.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, busc\u00e1vamos uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte do Estado que atendesse ao comando constitucional do acesso universal \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Membros do MPSP e t\u00e9cnicos do governo, a partir da an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es propostas no Estado, detectaram distor\u00e7\u00f5es que poderiam indicar fraudes. Em pequenas cidades havia maior incid\u00eancia de doen\u00e7as raras do que em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Atualmente, a Secretaria da Sa\u00fade cumpre cerca de 53 mil determina\u00e7\u00f5es judiciais. Estima-se que o custo anual da chamada “judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade” chegue a R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O grupo de trabalho, ao qual se incorporaram posteriormente representantes do Tribunal de Justi\u00e7a e da Defensoria P\u00fablica, definiu uma s\u00e9rie de protocolos para possibilitar o atendimento das demandas dos pacientes, deixando a via judicial como \u00faltima alternativa.<\/p>\n
A l\u00f3gica do programa parte do pressuposto de que movimentar a m\u00e1quina do Judici\u00e1rio custa caro e leva tempo.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2017, o assim denominado Acessa SUS passou a funcionar no AME Maria Z\u00e9lia, na zona leste de S\u00e3o Paulo. Pacientes que necessitam de atendimento t\u00eam seus casos avaliados individualmente, antes de qualquer decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Se o medicamento prescrito faz parte da lista do SUS, o paciente \u00e9 inclu\u00eddo nos programas de assist\u00eancia farmac\u00eautica j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Caso n\u00e3o esteja na lista, os farmac\u00eauticos indicam alternativas no SUS para que o m\u00e9dico do paciente forne\u00e7a nova receita.<\/p>\n
Inexistindo outras op\u00e7\u00f5es ou na hip\u00f3tese de o m\u00e9dico discordar da alternativa, abre-se solicita\u00e7\u00e3o para eventual inclus\u00e3o do medicamento no SUS. Esses procedimentos s\u00e3o acompanhados on-line pelos promotores.
\nO que importa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 transformar os direitos em algo efetivo, recorrendo \u00e0 esfera judicial ou n\u00e3o, a fim de que a Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 seja concreta, palp\u00e1vel.<\/p>\n
A nosso ver, o Acessa SUS materializa o preceito constitucional do artigo 6\u00ba e revela o potencial da atua\u00e7\u00e3o em rede para superar os enormes desafios que temos para construir o pa\u00eds desejado por todos.<\/p>\n
GIANPAOLO SMANIO<\/strong> \u00e9 procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. Doutor em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), \u00e9 professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Folha de SP Em seu artigo 6\u00ba, a Constitui\u00e7\u00e3o consagra o direito \u00e0 sa\u00fade como um dos pilares da sociedade que se imaginou construir depois que o pa\u00eds emergiu de um per\u00edodo de duas d\u00e9cadas de autoritarismo. Pois bem -de que modo os promotores e procuradores de Justi\u00e7a devem atuar para que esse direito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3407","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3407"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3408,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3407\/revisions\/3408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}