{"id":341,"date":"2015-02-23T12:24:15","date_gmt":"2015-02-23T12:24:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=341"},"modified":"2015-02-23T12:24:15","modified_gmt":"2015-02-23T12:24:15","slug":"cremerj-e-sociedades-de-especialidade-debatem-lei-que-regulamenta-contrato-de-medicos-com-operadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/02\/23\/cremerj-e-sociedades-de-especialidade-debatem-lei-que-regulamenta-contrato-de-medicos-com-operadoras\/","title":{"rendered":"CREMERJ e sociedades de especialidade debatem Lei que regulamenta contrato de m\u00e9dicos com operadoras"},"content":{"rendered":"

fonte: CREMERJ<\/p>\n

Representantes do CREMERJ e das sociedades de especialidade se reuniram para falar sobre as negocia\u00e7\u00f5es com as operadoras e esclarecer d\u00favidas relacionadas \u00e0 Lei 13.003\/2014, que regulamenta o trabalho do m\u00e9dico com contratos e garante um reajuste de honor\u00e1rios anualmente. Em vigor desde o dia 24 de dezembro, a lei, regulamentada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), determina que sejam celebrados contratos entre m\u00e9dicos e operadoras, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN 363).<\/div>\n
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A conselheira e coordenadora da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Suplementar (Comssu) do CREMERJ, M\u00e1rcia Rosa de Araujo, afirmou que todas as operadoras ser\u00e3o chamadas para a negocia\u00e7\u00e3o dos reajustes. De acordo com a lei, se as partes n\u00e3o entrarem em nenhum acordo, o \u00edndice ser\u00e1 definido pela ANS com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/div>\n
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\u201cTemos um compromisso com os m\u00e9dicos e vamos agir como fazemos todo ano. Vamos lutar por um reajuste digno e cobrar isso das operadoras\u201d, afirmou M\u00e1rcia Rosa.<\/div>\n
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Para colocar a lei em pr\u00e1tica, a ANS adotou tr\u00eas RNs, que s\u00e3o: a 363, a 364 e a 365. Respectivamente, as resolu\u00e7\u00f5es definem regras para a regulamenta\u00e7\u00e3o dos contratos entre operadoras e prestadores de servi\u00e7o, o \u00edndice de reajuste pela ANS e a substitui\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o hospitalares, como por exemplo, consult\u00f3rios.<\/div>\n
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A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica do CREMERJ para esclarecer d\u00favidas dos m\u00e9dicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. Ainda esta semana, o Conselho disponibilizar\u00e1 em seu site orienta\u00e7\u00f5es sobre a 13.003\/2014 e suas RNs.<\/div>\n
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A recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho e das sociedades de especialidade \u00e9 que os m\u00e9dicos n\u00e3o assinem contratos com as operadoras sem a avalia\u00e7\u00e3o da Comssu. Para orienta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, os m\u00e9dicos poder\u00e3o verificar, clicando aqui.<\/div>\n
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As operadoras ter\u00e3o at\u00e9 dezembro deste ano para se adaptar ao formato da lei. A partir do ano que vem, a ANS passar\u00e1 a aplicar puni\u00e7\u00f5es \u00e0queles que n\u00e3o obedecerem \u00e0s normas da 13.003\/2014 e suas resolu\u00e7\u00f5es<\/div>\n
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Al\u00e9m de M\u00e1rcia Rosa, participaram da mesa os conselheiros Pablo Vazquez e Jos\u00e9 Ramon Blanco, que tamb\u00e9m preside a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj), Jos\u00e9 Ramon Blanco.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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