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fonte: Folha de SP<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ir\u00e1 fechar as unidades pr\u00f3prias do programa Farm\u00e1cia Popular, que distribui medicamentos gratuitos ou com at\u00e9 90% de desconto no pa\u00eds.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que j\u00e1 estava em estudo nos \u00faltimos meses, foi tomada nesta sexta-feira (31), ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes do minist\u00e9rio e de secret\u00e1rios estaduais e municipais de sa\u00fade.<\/p>\n
Ao todo, 393 unidades do programa, que eram custeadas pela Uni\u00e3o, deixar\u00e3o de receber verbas federais a partir de maio e podem ser fechadas.<\/p>\n
Prefeituras, no entanto, podem optar por manter as unidades, desde que com recursos pr\u00f3prios. “O governo n\u00e3o financiar\u00e1 mais”, afirma o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
O Farm\u00e1cia Popular foi criado em 2004, na gest\u00e3o do ent\u00e3o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. Dois anos depois, foi criado o Aqui tem Farm\u00e1cia Popular, bra\u00e7o do programa em farm\u00e1cias privadas \u2013hoje s\u00e3o 34.583 farm\u00e1cias credenciadas, distribu\u00eddas em 4.487 munic\u00edpios.<\/p>\n
A medida, assim, encerra o funcionamento apenas das unidades pr\u00f3prias do programa \u2013a oferta de descontos e medicamentos gratuitos nas farm\u00e1cias do Aqui Tem Farm\u00e1cia Popular continua mantido.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com o fim do repasse para custeio das unidades pr\u00f3prias, a verba do Farm\u00e1cia Popular, equivalente a cerca de R$ 100 milh\u00f5es, passar\u00e1 a ser destinada aos munic\u00edpios para compra de medicamentos.<\/p>\n
“Esse dinheiro era 80% usado para custeio [das unidades] e 20% para os rem\u00e9dios. N\u00e3o tinha sentido manter uma situa\u00e7\u00e3o dessas. Por isso a decis\u00e3o foi tomada”, afirma Barros.<\/p>\n
O presidente do Conasems (conselho de secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade), Mauro Junqueira, diz que a medida n\u00e3o deve afetar a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos. “S\u00e3o medicamentos que est\u00e3o na farm\u00e1cia b\u00e1sica dos munic\u00edpios”, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, muitas dessas unidades j\u00e1 estavam sendo fechadas pelos munic\u00edpios nos \u00faltimos meses \u2013para compara\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de unidades pr\u00f3prias habilitadas passou de 558, em 2012, para 393 neste ano.<\/p>\n
Para Junqueira, os dados j\u00e1 indicavam “um programa em fal\u00eancia”. “A Farm\u00e1cia Popular tinha copagamento, e isso n\u00e3o \u00e9 SUS. O que revertia em medicamentos tamb\u00e9m era apenas cerca de R$ 13 milh\u00f5es [R$18 milh\u00f5es, segundo o minist\u00e9rio]. O resto era custo, que agora reverte em medicamento”, diz.<\/p>\n
PREOCUPA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
O fechamento das unidades, por\u00e9m, tamb\u00e9m desperta receio de eventuais impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o deve ser analisada na pr\u00f3xima semana pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade, que re\u00fane representantes de movimentos populares e de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
“A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso resulte em diminui\u00e7\u00e3o de acesso [aos medicamentos]. Queremos saber como isso ser\u00e1 suprido e quais ser\u00e3o os desdobramentos”, afirma o presidente do conselho, Ronald Santos.<\/p>\n
Um dos pontos em an\u00e1lise \u00e9 a quantidade de medicamentos ofertados. Enquanto o Farm\u00e1cia Popular abrangia 112 medicamentos, gratuitos ou com desconto, o Aqui Tem Farm\u00e1cia Popular oferta 25 produtos \u2013com alcance de 9,8 milh\u00f5es de pessoas por m\u00eas.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que cerca de 90% dos usu\u00e1rios do programa Farm\u00e1cia Popular buscam medicamentos para hipertens\u00e3o, diabetes e asma, que s\u00e3o gratuitos. “Eles continuar\u00e3o tendo acesso aos f\u00e1rmacos, de forma gratuita, nas unidades particulares cadastradas”, informa.<\/p>\n
Segundo a pasta, com o remanejamento dos repasses que antes eram destinados ao programa, o valor destinado para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passar\u00e1 de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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