fonte: Veja<\/p>\n
Entidades m\u00e9dicas<\/strong>\u00a0e representantes da sociedade publicaram nessa sexta-feira um manifesto<\/strong> contra a cria\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade popular<\/strong> proposta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No documento, assinado por dez institui\u00e7\u00f5es, \u201cos modelos apresentados s\u00e3o grave amea\u00e7a de retrocesso aos direitos dos consumidores, pois segmentar\u00e3o a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade \u201c.<\/p>\n Os principais motivos elencados pelas institui\u00e7\u00f5es para discordar<\/strong> dos planos populares s\u00e3o: encaminhamento das propostas \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) sem encaminhar previamente ao Grupo de Trabalho sobre Planos Acess\u00edveis, sistema de coparticipa\u00e7\u00e3o semelhante ao de uma franquia de autom\u00f3vel \u2013 em caso de doen\u00e7as mais graves e dispendiosas, o usu\u00e1rio ter\u00e1 um \u00f4nus maior -, retorno \u00e0 fase anterior \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade suplementar pela Lei 9656\/98, gera\u00e7\u00e3o de falsas expectativas sem atender \u00e0s necessidades do paciente, aumento da judicializa\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, preju\u00edzo \u00e1 rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho do m\u00e9dico.<\/p>\n Para\u00a0Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do Conselho Regional de Medicina de S\u00e3o Paulo (Cremesp), todo os direitos conquistados at\u00e9 o momento pela Lei 9656\/98 \u201cpodem ir por \u00e1gua abaixo com essa tentativa de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Divulgado pelo governo como um plano \u201cacess\u00edvel\u201d e \u201cpopular\u201d devido a seu car\u00e1ter de cobertura restrita, \u00a0representantes de institui\u00e7\u00f5es \u2013\u00a0ProTeste, do Procon, da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina (APM), do Sindicato dos M\u00e9dicos de S\u00e3o Paulo (Simesp), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) \u00a0e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam) \u2013\u00a0afirmaram de forma un\u00e2nime, durante\u00a0evento realizado nesta sexta-feira na sede do Cremesp, em S\u00e3o Paulo, que a proposta \u00e9 uma forma de iludir o consumidor.<\/p>\n De acordo com as entidades, aqueles que aderirem a esses planos de sa\u00fade ter\u00e3o acesso apenas a cuidados prim\u00e1rios de sa\u00fade. E caso precisem de procedimentos mais complexos como cirurgias ou tratamentos de alta complexidade ter\u00e3o que recorrer ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), pois\u00a0estes servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o previstos na cobertura do plano.<\/p>\n \u201cPerde o m\u00e9dico, perde o SUS e principalmente o paciente\u201d, afirma Eder Gati Fernandes, presidente do Simesp.\u00a0Marcio Costa Bichara, diretor da Fenan, ressalta que \u201ctodas as op\u00e7\u00f5es propostas favorecem\u00a0exclusivamente as operadoras de sa\u00fade. Se isso for adiante, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 novamente ludibriada.\u201d.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo, segundo o presidente do Cremesp ser\u00e1 protocolar o documento, assinado pelas entidades participantes do evento e tamb\u00e9m pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), na ANS e no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e acompanhar o andamento da proposta para \u201ctomar as medidas cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n Entenda as op\u00e7\u00f5es de planos populares propostas pelo governo<\/strong><\/p>\n A proposta do governo sugere a oferta de tr\u00eas tipos de planos: o simplificado, com cobertura espec\u00edfica para aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e servi\u00e7os de baixa e m\u00e9dia complexidade. Usu\u00e1rios que fizerem a ades\u00e3o a esse tipo de plano n\u00e3o teriam direito a interna\u00e7\u00e3o, terapias, exames de alta complexidade, atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n A segunda modalidade \u00e9 de plano ambulatorial combinado com plano hospitalar. Nesse formato, usu\u00e1rio teria acesso a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, especializada, de m\u00e9dia e alta complexidade. Antes de ter acesso a um atendimento especializado, no entanto, o paciente teria de passar obrigatoriamente por uma avalia\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico de fam\u00edlia ou de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. O acesso ao esses servi\u00e7os seria feito de acordo com a disponibilidade da infraestrutura do munic\u00edpio.<\/p>\n O terceiro formato \u00e9 um plano misto de pagamento, no qual o servi\u00e7o seria feito de uma contrapresta\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. O consumidor ficaria respons\u00e1vel pelo pagamento de valores previstos em contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Veja Entidades m\u00e9dicas\u00a0e representantes da sociedade publicaram nessa sexta-feira um manifesto contra a cria\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade popular proposta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. 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