{"id":364,"date":"2015-03-02T17:13:02","date_gmt":"2015-03-02T17:13:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=364"},"modified":"2015-03-02T17:13:02","modified_gmt":"2015-03-02T17:13:02","slug":"fiscalizacao-em-cerca-de-mil-unidades-comprova-sucateamento-na-atencao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/03\/02\/fiscalizacao-em-cerca-de-mil-unidades-comprova-sucateamento-na-atencao-basica\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o em cerca de mil unidades comprova sucateamento na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/medicina.jpg\" rel=\"lightbox[364]\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-365\" src=\"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/medicina-300x199.jpg\" alt=\"Doctors Seek Higher Fees From Health Insurers\" width=\"300\" height=\"199\" \/><\/a>fonte: CFM<\/p>\n<div>Em 952 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade fiscalizadas em 2014 pelo Sistema Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM), 331 tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanit\u00e1rias, sendo que 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padr\u00f5es. Em 4% das unidades fiscalizadas, n\u00e3o havia sequer consult\u00f3rio m\u00e9dico. \u201cSab\u00edamos que a situa\u00e7\u00e3o era prec\u00e1ria, mas agora, com a informatiza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, comprovamos em n\u00fameros o quanto a assist\u00eancia b\u00e1sica est\u00e1 abandonada\u201d, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0\u201cA consulta m\u00e9dica \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o elementar em um centro de sa\u00fade, mas em 41 das unidades visitadas n\u00e3o tinha uma sala para o m\u00e9dico atender\u201d, denuncia o diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CFM, Emmanuel Fortes. No Par\u00e1, m\u00e9dicos atendiam debaixo de uma \u00e1rvore. O CFM tamb\u00e9m constatou que 15% dos consult\u00f3rios n\u00e3o garantiam a confidencialidade da consulta e 22% das unidades n\u00e3o possu\u00edam sala de espera.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram realizadas em ambulat\u00f3rios (164), Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) (118), centros de sa\u00fade (88) e postos dos Programas de Sa\u00fade e de Estrat\u00e9gia da Fam\u00edlia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Foram avaliadas a estrutura f\u00edsica das unidades, os itens b\u00e1sicos necess\u00e1rios ao funcionamento de um consult\u00f3rio e as condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas. Em todos os aspectos, a situa\u00e7\u00e3o encontrada \u00e9 preocupante.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Estrutura f\u00edsica<\/strong> \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente f\u00edsico, foi constatado que 353 (37%) das unidades n\u00e3o tinham sanit\u00e1rio adaptado para deficiente; 239 (25%) n\u00e3o tinham sala de expurgo ou esteriliza\u00e7\u00e3o; 214 (22%) n\u00e3o possu\u00edam sala de espera com bancos ou cadeiras apropriadas para os pacientes; e em 170 (18%) faltavam sala ou arm\u00e1rio para dep\u00f3sito de material de limpeza. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como realizar um atendimento de qualidade nessas condi\u00e7\u00f5es. Como o m\u00e9dico vai colher a hist\u00f3ria do paciente e fazer um bom diagn\u00f3stico numa situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 privacidade e o ambiente \u00e9 totalmente insalubre?\u201d, questiona o conselheiro federal pelo Par\u00e1, Hideraldo Cabe\u00e7a.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0Em 36 (4%) dos consult\u00f3rios ginecol\u00f3gicos faltavam sanit\u00e1rios e em 20 (2%) n\u00e3o era garantida a privacidade do ato m\u00e9dico. \u201cN\u00e3o d\u00e1 nem para imaginar uma mulher sendo submetida a um exame ginecol\u00f3gico sem que sua privacidade seja resguardada\u201d, critica Eur\u00edpedes Souza, que faz parte da Comiss\u00e3o para a Reformula\u00e7\u00e3o do Manual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CFM. Tamb\u00e9m foram encontradas 161 unidades (17%) com instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas inadequadas, sem sala de atendimento de enfermagem (6%) e sem sanit\u00e1rios para pacientes (3%).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em rela\u00e7\u00e3o aos itens b\u00e1sicos, dos consult\u00f3rios fiscalizados, 521 (51%) n\u00e3o tinham negatosc\u00f3pio; 430 (42%) estavam sem oftalmosc\u00f3pio; 408 (40%) n\u00e3o tinham otosc\u00f3pio, em 272 (27%) faltavam tensi\u00f4metros e 235 (23%) estavam sem estetosc\u00f3pio. At\u00e9 term\u00f4metro estava em falta em 106 (10%) desses consult\u00f3rios. \u201cA falta de equipamentos, insumos e medicamentos interfere negativamente na forma como o m\u00e9dico vai aplicar seu conhecimento para tratar o paciente, que \u00e9 o principal prejudicado com essa falta de condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o secret\u00e1rio-geral do CFM, Henrique Batista e Silva<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Quanto aos itens b\u00e1sicos de higiene, 23% dos consult\u00f3rios fiscalizados n\u00e3o tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete l\u00edquido e em 6% o m\u00e9dico n\u00e3o podia lavar as m\u00e3os ap\u00f3s as consultas por falta de pia. \u201cEsses s\u00e3o itens b\u00e1sicos, que, segundo a Anvisa, n\u00e3o deveriam faltar em nenhum consult\u00f3rio\u201d, afirma Emmanuel Fortes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Unidades n\u00e3o t\u00eam agulhas e seringas &#8211;\u00a0<\/strong>Mesmo sendo locais para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos b\u00e1sicos, algumas das unidades de sa\u00fade visitadas deveriam ser equipadas para dar um suporte inicial a pacientes em situa\u00e7\u00f5es graves. No entanto, 29% dos 305 estabelecimentos visitados que deveriam oferecer um tratamento emergencial n\u00e3o tinham seringas, agulhas e equipos para aplica\u00e7\u00f5es endovenosas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 226 (74%) dessas unidades tamb\u00e9m faltavam desfibriladores para atender pacientes com paradas card\u00edacas, que tamb\u00e9m n\u00e3o teriam rem\u00e9dios para tomar, j\u00e1 que em 150 (49%) tamb\u00e9m estavam em falta medicamentos para atendimento de parada cardiorespirat\u00f3ria. J\u00e1 181 (59 %) dos estabelecimentos fiscalizados tamb\u00e9m n\u00e3o tinham ressuscitadores manuais do tipo bal\u00e3o auto-infl\u00e1vel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m faltavam ox\u00edmetros (em 75%), aspiradores de secre\u00e7\u00f5es ( 71%), c\u00e2nulas naso ou orofar\u00edngeas (70%), c\u00e2nulas\/tubos endotraqueais (69%), laringosc\u00f3pio com l\u00e2minas adequadas (66%), sondas para aspira\u00e7\u00e3o (64%) e m\u00e1scara lar\u00edngea (53%). Para o conselheiro federal por Goi\u00e1s, Salom\u00e3o Rodrigues, a falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho faz com que haja uma quebra entre o humanismo e a t\u00e9cnica no fazer m\u00e9dico. \u201cA falta de condi\u00e7\u00f5es provoca um dilema \u00e9tico no m\u00e9dico, que passa a exercer sua profiss\u00e3o de forma muito restrita, j\u00e1 que n\u00e3o pode prescrever os medicamentos e tratamentos necess\u00e1rios para tratar uma enfermidade. Nessas situa\u00e7\u00f5es, os m\u00e9dicos atuam mais como paj\u00e9s, lan\u00e7am m\u00e3o do lado humano da medicina, j\u00e1 que n\u00e3o disp\u00f5em das condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, raciocina.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Curativos &#8211; <\/strong>Mesmo que os desfibriladores sejam exigidos apenas de alguns estabelecimentos, toda unidade b\u00e1sica de sa\u00fade deve possuir uma sala de procedimentos e curativos com condi\u00e7\u00f5es para dar um atendimento m\u00ednimo a pacientes com pequenos ferimentos, ou em p\u00f3s-operat\u00f3rio. No entanto, em 11% das 952 unidades fiscalizadas faltavam material para curativos e retirada de pontos, e 5% n\u00e3o obedeciam \u00e0s normas de esteriliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1rias, nem tinham material para assepsia.<\/div>\n<div>Numa \u00e9poca em que a febre amarela e o sarampo voltam a aparecer, 8% das unidades de sa\u00fade estavam sem vacinas e em 5% o acondicionamento era feito de forma inadequada, em refrigeradores sem term\u00f4metros externos. Rem\u00e9dios estavam em falta em 61 (6%) das unidades fiscalizadas e em 37 (4%) delas estavam sendo distribu\u00eddos rem\u00e9dios com a validade vencida. Em 119 (13%) n\u00e3o havia controle para a movimenta\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o 1\u00ba secret\u00e1rio do CFM, Hermann Tiesenhausen, a falta de infraestrutura e de insumos b\u00e1sicos impede que o m\u00e9dico cumpra a sua fun\u00e7\u00e3o social de atender com qualidade o paciente. \u201cAo final, a sociedade \u00e9 a principal prejudicada, pois o m\u00e9dico n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de aplicar todo o seu conhecimento em prol de quem precisa da ajuda dele\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Informatiza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a em todo o pa\u00eds &#8211;\u00a0<\/strong>A implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CFM come\u00e7ou com a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.056\/13, em novembro de 2013, que trouxe o <i>Manual de Vistoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Medicina no Brasil<\/i>. O documento apresenta uma lista com os itens que n\u00e3o podem faltar em ambulat\u00f3rios, centros de sa\u00fade e consult\u00f3rios m\u00e9dicos. Com base nesta listagem, foi formatado um software, distribu\u00eddo junto com um tablet, uma m\u00e1quina fotogr\u00e1fica e um scanner port\u00e1til para todos os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), que receberam treinamentos para usar a nova ferramenta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Durante o ano de 2014, o Setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do CFM participou do treinamento de 220 usu\u00e1rios, entre m\u00e9dicos fiscais, conselheiros, funcion\u00e1rios e agentes administrativos dos CRM. At\u00e9 o momento, os estados que mais usaram o novo sistema foram Paran\u00e1, Tocantins, Minas Gerais, Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Amap\u00e1, Goi\u00e1s, Par\u00e1, Para\u00edba e Mato Grosso do Sul. Para implantar o novo sistema, o CFM investiu R$ 1,6 milh\u00e3o desde 2011 at\u00e9 este ano. Al\u00e9m dos 27 tablets entregues a cada CRM no in\u00edcio de 2014, o Conselho Federal adquiriu no in\u00edcio deste ano 73 novos equipamentos, que tamb\u00e9m ser\u00e3o entregues aos CRM.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com Emmanuel Fortes, o Sistema Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo aperfei\u00e7oado constantemente. \u201cNa medida em que vamos usando \u00e9 que vamos percebendo falhas. Umas delas \u00e9 que os m\u00e9dicos fiscais n\u00e3o estavam colocando todas as informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso que eles preencham o formul\u00e1rio etapa por etapa\u201d, alerta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O presidente do CFM, Carlos Vital, refor\u00e7a a import\u00e2ncia dos CRM na utiliza\u00e7\u00e3o do novo instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cCom o que j\u00e1 conseguimos captar \u00e9 poss\u00edvel comprovar a falta de estrutura da sa\u00fade no Brasil, mas temos de continuar aprimorando o sistema e a ades\u00e3o de todos \u00e9 fundamental\u201d, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os itens constantes no Manual de Vistoria obedecem ao que est\u00e1 estabelecido na RDC-50\/02, resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa que regulamenta os projetos f\u00edsicos de estabelecimentos assistenciais; no SomaSus, que \u00e9 um sistema de apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos de investimentos em sa\u00fade; em portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e em Resolu\u00e7\u00f5es do CFM. \u201cN\u00e3o inventamos nada. Colocamos na Resolu\u00e7\u00e3o o que j\u00e1 era cobrado pelo pr\u00f3prio governo em seus mecanismos legais\u201d, ressalta Emmanuel Fortes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>CFM editar\u00e1 em breve Manual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Hospitais &#8211;\u00a0<\/strong>Depois de definir as regras para a fiscaliza\u00e7\u00e3o em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e ambulat\u00f3rios, o CFM vai editar as regras para a fiscaliza\u00e7\u00e3o em hospitais, que devem constar da nova atualiza\u00e7\u00e3o do <i>Manual de Vistoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Medicina no Brasil<\/i>. \u201cA nossa previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o final do primeiro trimestre de 2015 entregarmos uma proposta para o Plen\u00e1rio do CFM\u201d, afirma o 3\u00ba vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, que nos \u00faltimos anos tem se dedicado \u00e0 revis\u00e3o do documento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00a0Para Fortes, o novo manual deve alterar substancialmente o trabalho nos CRM, ao fortalecer e uniformizar as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares. \u201cNosso objetivo \u00e9 definir o que \u00e9 seguro em termos de infraestrutura, equipamentos, insumos e at\u00e9 na quantidade de m\u00e9dicos necess\u00e1rios para dar assist\u00eancia correta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Estamos trabalhando para garantir a honestidade da oferta dos servi\u00e7os m\u00e9dicos ao povo brasileiro\u201d, detalha. O mesmo cuidado aconteceu com a edi\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios semelhantes para postos de sa\u00fade e consult\u00f3rios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Manual definir\u00e1 os portes das institui\u00e7\u00f5es por capacidade de leitos e de acordo com a complexidade. Tamb\u00e9m determinar\u00e1 os equipamentos e insumos m\u00ednimos para seguran\u00e7a do ato m\u00e9dico e vai orientar sobre a infraestrutura exigida de estabelecimentos de apoio diagn\u00f3stico, em hospital ou unidade aut\u00f4noma, institutos m\u00e9dico-legais e de verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: CFM Em 952 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade fiscalizadas em 2014 pelo Sistema Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM), 331 tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanit\u00e1rias, sendo que 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padr\u00f5es. 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