fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
Entidades ligadas ao direito do consumidor e \u00e0 sa\u00fade afirmam que as discuss\u00f5es em curso na C\u00e2mara dos Deputados para reformular a Lei de Planos de Sa\u00fade beneficiam apenas empresas de planos e podem trazer retrocesso nos direitos de usu\u00e1rios.<\/p>\n
Assinado por 14 entidades, entre elas Instituto de Defesa do Consumidor, Procons e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, o documento ressalta que a discuss\u00e3o n\u00e3o deve ser feita de forma apressada e chama a aten\u00e7\u00e3o para os riscos de algumas propostas que est\u00e3o em an\u00e1lise, como a autoriza\u00e7\u00e3o de planos populares, a libera\u00e7\u00e3o do reajuste de planos individuais e a mudan\u00e7a no rol m\u00ednimo de cobertura.<\/p>\n
“Alertamos que o momento n\u00e3o \u00e9 adequado para mudar a toque de caixa uma lei que afeta a sa\u00fade e a vida de 47,6 milh\u00f5es de consumidores de planos de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar individuais, familiares e coletivos”, diz o texto, numa refer\u00eancia \u00e0 crise pol\u00edtica.<\/p>\n
A nota observa ser crescente a insatisfa\u00e7\u00e3o dos brasileiros que usam planos de sa\u00fade e critica o m\u00e9todo de trabalho da comiss\u00e3o.<\/p>\n
“Com a realiza\u00e7\u00e3o de poucas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre um tema que requer discuss\u00f5es aprofundadas e com ampla participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos interessados”, diz a nota.<\/p>\n
O texto afirma que as mudan\u00e7as poderiam trazer uma desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor. “O mercado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade suplementar precisa ser melhorado, fiscalizado, e n\u00e3o desregulamentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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