fonte: O Globo<\/p>\n
por\u00a0Ligia Bahia\u00a0–\u00a0professora da UFRJ<\/p>\n
Equiparar seguro de sa\u00fade caro e com garantia de livre escolha a carro de luxo tornou-se moda nos EUA durante os anos 1970, quando o sistema privado americano atingiu seu apogeu. No governo Clinton, a express\u00e3o \u201cplano Cadillac\u201d retornou ao vocabul\u00e1rio, mas como problema a ser solucionado por uma reforma da sa\u00fade. A met\u00e1fora, com sentido negativo, foi utilizada durante o debate e aprova\u00e7\u00e3o do Obamacare, que previu cobrar impostos de empresas e clientes de renda alta para financiar a expans\u00e3o de cobertura. Durante o processo de aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que regulamentou os planos de sa\u00fade, alguns empres\u00e1rios brasileiros, contr\u00e1rios \u00e0 inclus\u00e3o dos idosos nos contratos, diziam que os velhos eram carros batidos. Como a compara\u00e7\u00e3o pegou muito mal, foi substitu\u00edda pela classe de passageiros no avi\u00e3o. Passaram a dizer que, independentemente do conforto da viagem, todos chegariam ao mesmo destino. A ideia de anci\u00f5es avariados ficou intacta, mas o embarque seria admitido para aqueles que pagassem muito mais. Depois, os jarg\u00f5es contendo grada\u00e7\u00f5es para o pagamento direto de gastos com sa\u00fade que podem ser muito elevados e persistentes foram considerados de mau gosto e ca\u00edram em desuso.<\/p>\n
Ficou razoavelmente estabelecido que os custos da moderna aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade deveriam ser transferidos para um terceiro pagador, governos, seguros sociais ou empresas privadas de planos de sa\u00fade. De repente, a equival\u00eancia da sa\u00fade com carro ressurgiu, como argumento de defesa da revis\u00e3o das normas legais para permitir a comercializa\u00e7\u00e3o de planos com coberturas reduzidas. Funcionaria assim: o cliente ter\u00e1 acesso ao que existe de recursos assistenciais em um lugar, ou seja, quase nada em cidades pequenas ou localidades de munic\u00edpios grandes; ou pagar\u00e1 menos de mensalidade e mais quando usar servi\u00e7os. N\u00e3o seria obrigat\u00f3rio que o plano-carro tenha motor, quatro rodas e bancos. Pe\u00e7as separadas poderiam ser vendidas. Empresas de planos e Santas Casas ficariam menos expostos \u00e0 crise econ\u00f4mica e a restri\u00e7\u00f5es dos or\u00e7amentos p\u00fablicos. E quem perdeu o emprego e o plano continuaria a recorrer a determinados servi\u00e7os privados.<\/p>\n
O ajuste seria perfeito n\u00e3o fossem os fatos. Existem problemas de sa\u00fade muito prevalentes como doen\u00e7as cardiovasculares, traumas, c\u00e2nceres, condi\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas, sofrimento mental. Pessoas doentes, especialmente casos graves, necessitam atendimento imediato e completo. Exames, cirurgias, terapias, medicamentos n\u00e3o s\u00e3o acess\u00f3rios tais como som, acesso \u00e0 internet e tapetes para carros. Plano de sa\u00fade significa pagamento antecipado para situa\u00e7\u00f5es futuras imprevis\u00edveis. Contratos de pr\u00e9-pagamento s\u00e3o compromissos de transfer\u00eancia de riscos. O p\u00f3s-pagamento, isto \u00e9, a remunera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cada atendimento \u2014 como ocorre em cl\u00ednicas privadas populares que oferecem consultas e exames mais baratos \u2014 sempre existiu e recentemente cresceu, inclusive em bairros residenciais de classe m\u00e9dia. Quando o pagamento \u00e9 antecipado, e o atendimento b\u00e1sico \u2014 essencial, para necessidades de sa\u00fade frequentes \u2014, negado, a conta n\u00e3o fecha.<\/p>\n
Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? Depende dos interesses dos envolvidos. Os impulsos que movem a pesquisa e o progresso cientifico, tais como conhecer a verdade e evitar erros, n\u00e3o s\u00e3o necessariamente similares aos de setores empresariais e de autoridades governamentais. Estudiosos distinguem um sistema de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de um subconjunto de oferta ocasional de servi\u00e7os. Para quem est\u00e1 do lado do conhecimento acad\u00eamico, a alternativa \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico abrangente e qualificado e de um setor privado aut\u00f4nomo, desvinculado de benesses p\u00fablicas. A proposta de plano \u201csemiplano misto SUS\u201d n\u00e3o est\u00e1 conectada com qualquer teoria ou experi\u00eancia concreta sobre organiza\u00e7\u00e3o de sistemas de sa\u00fade e, sim, com a influ\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica de empresas setoriais e as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Assim, ao inv\u00e9s de debate e confronto de argumentos, predomina a reitera\u00e7\u00e3o de certezas baseadas nas dicotomias simplificadas entre estatal e privado e exibi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a.<\/p>\n
O SUS n\u00e3o \u00e9 um calhambeque. Tem at\u00e9 aqui obtido bons resultados na redu\u00e7\u00e3o de riscos e supera\u00e7\u00e3o de agravos individuais e coletivos, mas requer investimentos financeiros e reformas administrativas. Do setor privado, na categoria biturbo ficam poucos. Contam-se nos dedos os hospitais filantr\u00f3pico-privados ou privados \u2014 quase todos localizados nas regi\u00f5es Sul e Sudeste \u2014 que se modernizaram. Unidades isoladas p\u00fablicas ou privadas, ainda que excelentes, n\u00e3o fazem as vezes de um sistema de sa\u00fade. Portanto, a diverg\u00eancia refere-se \u00e0 busca de alternativas efetivas de inclus\u00e3o ou radicaliza\u00e7\u00e3o da segmenta\u00e7\u00e3o assistencial, e n\u00e3o ao fechamento ou estatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os privados. \u201cGotejamento para baixo\u201d ou assumir indiferen\u00e7a moral perante o sofrimento da maioria e estimular a \u201csuc\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis para cima\u201d? Depende de valores de solidariedade. Questionar o \u201csemiplano privado misto p\u00fablico\u201d \u2014 alcunhado de popular ou acess\u00edvel \u2014 e as circunst\u00e2ncias de tramita\u00e7\u00e3o de uma proposi\u00e7\u00e3o que desmantela o SUS \u00e9 obrigat\u00f3rio para os n\u00e3o indiferentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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