empresas<\/a>\u00a0citadas negaram irregularidades.<\/p>\nDiante da not\u00edcia, a Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva) e outras entidades da sa\u00fade e da sociedade civil est\u00e3o pedindo a nulidade da lei. Argumentam que h\u00e1 v\u00edcio na sua origem e pedem que o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a sua inconstitucionalidade.<\/p>\n
Aprovada no apagar das luzes de 2014, a MP 656, quando enviada ao Congresso, tinha como tema principal cr\u00e9ditos e incentivos tribut\u00e1rios. A autoriza\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro na sa\u00fade veio como um “penduricalho”, um “contrabando legislativo”, ou seja, um objeto desconexo do texto original. Esse tipo de pr\u00e1tica \u00e9 vetado pelo STF.<\/p>\n
Al\u00e9m do “contrabando”, a Abrasco entende que n\u00e3o foi caracterizado o requisito constitucional b\u00e1sico de urg\u00eancia, necess\u00e1rio para a submiss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de uma MP. E, como avacalha\u00e7\u00e3o pouca \u00e9 bobagem, o autor da emenda \u00e9 um deputado do PMDB que teve campanha eleitoral financiada por empresa de plano de sa\u00fade.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que as entidades da sa\u00fade alertam sobre os interesses e lobbies de planos de sa\u00fade e hospitais privados nesse campo da amplia\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro no setor. Para elas, essa abertura irrestrita representa mais um passo rumo \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e ao desmonte do SUS.<\/p>\n
Mas at\u00e9 agora os defensores do SUS t\u00eam sido voto vencido. Com o aval do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei. Em 2015, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), com participa\u00e7\u00e3o de entidades da sa\u00fade, acionou o STF com a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5435. A relatora da a\u00e7\u00e3o no STF, ministra Rosa Weber, aplicou ao caso o rito abreviado, medida que faz com que a a\u00e7\u00e3o seja julgada pelo plen\u00e1rio do STF diretamente no m\u00e9rito.<\/p>\n
Agora, diante dessa den\u00fancia de que a lei pode ter sido “comprada”, a Abrasco defende rigorosa investiga\u00e7\u00e3o sobre eventuais envolvimentos, tanto de empresas da sa\u00fade quanto de agentes p\u00fablicos do Legislativo e do Executivo.Tamb\u00e9m apela \u00e0 ministra Rosa Weber que considere as novas circunst\u00e2ncias como elemento para a aplica\u00e7\u00e3o da inconstitucionalidade e nulidade da lei.<\/p>\n
Com tanto chumbo grosso nas \u00faltimas semanas, essa den\u00fancia do Funaro sobre a “compra” da lei do capital estrangeiro na sa\u00fade n\u00e3o recebeu muita aten\u00e7\u00e3o. Mas deveria. Essa mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o tem gerado muitos investimentos no setor de hospitais privados mesmo em cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica. S\u00f3 as fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es no segmento devem movimentar cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em 2017 e 2018. At\u00e9 para que haja seguran\u00e7a aos investidores, \u00e9 urgente que a den\u00fancia seja apurada. H\u00e1 muito a ser investigado nessa caixa preta da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
fonte: Folha de SP por Cl\u00e1udia Collucci E as dela\u00e7\u00f5es premiadas chegaram \u00e0 sa\u00fade. Na semana passada, o doleiro L\u00facio Funaro, operador de propina para pol\u00edticos do PMDB, revelou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, cobrou propina da operadora de planos Amil e da Rede D\u00b4Or para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4192"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4193,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4192\/revisions\/4193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}