fonte: Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina<\/p>\n
por\u00a0Marun David Cury –\u00a0Diretor de Defesa Profissional Adjunto da APM<\/p>\n
H\u00e1 algumas d\u00e9cadas, a sa\u00fade suplementar no Brasil apresenta um vi\u00e9s absolutamente mercantil. Em vez de priorizar a assist\u00eancia de qualidade aos pacientes, empresas e gestores apenas se preocupam em transformar planos de sa\u00fade em um grande neg\u00f3cio de enriquecimento f\u00e1cil.<\/p>\n
Para um entendimento melhor de qu\u00e3o graves e antigos s\u00e3o os conflitos das operadoras com os demais atores do setor, vale retroceder duas d\u00e9cadas no tempo. Nos idos dos anos 2000, em uma in\u00e9dita pesquisa com os pacientes, a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina (APM) e o DataFolha constataram que nove em cada dez apresentavam queixas graves, como negativa de atendimento, falta de cobertura, dificuldade de acesso a consultas, alta antecipada de interna\u00e7\u00e3o, entre outras tantas.<\/p>\n
\u00c0 mesma \u00e9poca, a APM desencadeou uma campanha publicit\u00e1ria que se transformou em um case de m\u00eddia por sua relev\u00e2ncia social. Com mote, \u201ch\u00e1 planos de sa\u00fade que enfiam a faca em voc\u00ea e tiram o sangue dos m\u00e9dicos\u201d, a iniciativa foi da maior import\u00e2ncia para trazer a p\u00fablico os abusos das empresas.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, praticamente nada mudou na sa\u00fade suplementar. Ali\u00e1s, sempre que se fala em mudan\u00e7a nesse seguimento, todas s\u00e3o para pior.<\/p>\n
Recentemente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade patrocinou uma tentativa de implantar produtos com cobertura limitada, chamados estrategicamente pelos marqueteiros do governo, de planos populares. Preveem a libera\u00e7\u00e3o de reajustes para os produtos individuais e o aumento dos prazos para agendamento de consultas e para o acesso a procedimentos. Tamb\u00e9m contemplam a exclus\u00e3o de tratamento de alta complexidade, como quimioterapia, urg\u00eancias e emerg\u00eancias e hospital-dia.<\/p>\n
Cogita-se at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de coparticipa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio nos gastos das empresas. O paciente contratar\u00e1 um plano em formato semelhante ao de uma franquia de autom\u00f3vel. Em caso de doen\u00e7as mais graves e dispendiosas, ter\u00e1 um \u00f4nus maior, e ser\u00e1 penalizado pelo \u201csinistro\u201d.<\/p>\n
A mal fadada iniciativa s\u00f3 n\u00e3o foi adiante, pois houve rea\u00e7\u00e3o imediata de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como a Associa\u00e7\u00e3o PROTESTE, de entidades representativas dos m\u00e9dicos, entre elas a APM, e at\u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Lamentavelmente, por\u00e9m, tudo indica que n\u00e3o foi descartada totalmente.<\/p>\n
Uma evid\u00eancia disso \u00e9 que agora mesmo tramita na C\u00e2mara dos Deputados, em regime de urg\u00eancia, uma proposta de mudan\u00e7a da lei 9.656\/98, que normatiza as rela\u00e7\u00f5es no campo da sa\u00fade suplementar. Em resumo, a tal propositura desfecha um golpe sobre os consumidores de plano de sa\u00fade, os pacientes.<\/p>\n
A mudan\u00e7a da lei apresenta propostas que significam um enorme preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como a aus\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor nos contratos; a libera\u00e7\u00e3o dos reajustes dos produtos individuais de sa\u00fade e de planos \u201cpopulares\u201d ou \u201cacess\u00edveis\u201d, segmentados, com in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es de coberturas; a altera\u00e7\u00e3o no rol m\u00ednimo de coberturas obrigat\u00f3rias, atualizado a cada dois anos pela ANS, em m\u00e1ximo; e o fim do ressarcimento ao SUS, toda vez que um cliente de plano de sa\u00fade \u00e9 atendido na rede p\u00fablica.<\/p>\n
S\u00e3o altera\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis e que pendem para um s\u00f3 ator do trip\u00e9 da sa\u00fade suplementar: os empres\u00e1rios. M\u00e9dicos e pacientes t\u00eam de resistir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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