![\"\"](\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/images\/stories\/Noticias2015\/ms_funasa.jpg\")
<\/p>\nfonte: CFM<\/p>\n
Apenas 25,7% das a\u00e7\u00f5es previstas no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) para a \u00e1rea da sa\u00fade foram conclu\u00eddas desde 2011, ano de lan\u00e7amento da segunda edi\u00e7\u00e3o do programa. Segundo dados do Governo Federal, das 21.537 a\u00e7\u00f5es sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), 5.538 foram finalizadas at\u00e9 outubro de 2014. As informa\u00e7\u00f5es constam da nova an\u00e1lise do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relat\u00f3rios do 11\u00ba balan\u00e7o do programa, divulgados em janeiro, constatou o baixo desempenho do PAC \u2013 reflexo do subfinanciamento cr\u00f4nico da sa\u00fade e da m\u00e1 gest\u00e3o administrativa no setor.<\/p>\n
Este \u00e9 o terceiro monitoramento do CFM sobre as obras do Programa e, mais uma vez, os n\u00fameros do pr\u00f3prio governo mostram porque a sa\u00fade \u00e9 vista como uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos brasileiros. \u201cOs problemas come\u00e7am com a defini\u00e7\u00e3o de prioridades e se estendem para a transposi\u00e7\u00e3o de metas e para o or\u00e7amento e sua execu\u00e7\u00e3o. Trata-se de um perverso ciclo, refor\u00e7ado pela car\u00eancia de recursos e pela descontinuidade das a\u00e7\u00f5es administrativas nos estados e munic\u00edpios, al\u00e9m da leni\u00eancia e da corrup\u00e7\u00e3o\u201d, criticou o presidente da autarquia, Carlos Vital.<\/p>\n
No monitoramento do PAC 2, embora o crit\u00e9rio de valores investidos seja indicado pelo Governo como o \u201cmais adequado\u201d, os resultados na \u00e1rea da sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o cr\u00edticos. Ao todo, o governo estimava investir R$ 7,3 bilh\u00f5es no PAC Sa\u00fade entre 2011 e 2014. At\u00e9 outubro, no entanto, os empreendimentos conclu\u00eddos representaram s\u00f3 20% (R$ 1,5 bilh\u00e3o) do valor. Sem as a\u00e7\u00f5es de saneamento, o c\u00e1lculo estimado passa a ser de R$ 4,8 bilh\u00f5es, com percentual de 11% (R$ 524 milh\u00f5es) investidos.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o valores lament\u00e1veis para um pa\u00eds que \u00e9 considerado a 7\u00aa maior pot\u00eancia econ\u00f4mica mundial. Se pensarmos ainda que, a cada R$ 1 investido em saneamento s\u00e3o economizados R$ 4 na \u00e1rea de sa\u00fade, estamos, ent\u00e3o, diante de um problema muito maior: al\u00e9m de destinar pouco para sa\u00fade, o Brasil gasta mal\u201d, resumiu o presidente do CFM.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es englobam investimentos previstos pela Uni\u00e3o, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e munic\u00edpios em projetos de constru\u00e7\u00e3o e de reforma de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e a\u00e7\u00f5es de saneamento. Embora as UBS e UPA sejam as bases das a\u00e7\u00f5es previstas pelo PAC 2 para a sa\u00fade, estes s\u00e3o os projetos que apresentam pior desempenho de conclus\u00e3o.<\/p>\n
Para a constru\u00e7\u00e3o de novas UBS, est\u00e3o previstos no Programa cerca de R$ 3,8 bilh\u00f5es no per\u00edodo, dos quais 12% (R$ 445,6 milh\u00f5es) correspondem \u00e0s obras j\u00e1 entregues. Em UPA, os investimentos em unidades conclu\u00eddas somam R$ 78,5 milh\u00f5es \u2013 8% do investimento previsto (R$ 1 bilh\u00e3o). J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es em saneamento totalizam R$ 948,8 milh\u00f5es, montante que representa 38% dos R$ 2,5 bilh\u00f5es estimados.<\/p>\n
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Canteiro de obras<\/strong> \u2013 Nesses tr\u00eas anos e dez meses, 15% das a\u00e7\u00f5es programadas permanecem nos est\u00e1gios classificados como \u201ca\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria\u201d (estudo e licenciamento), “em contrata\u00e7\u00e3o” ou \u201cem licita\u00e7\u00e3o\u201d. Enquanto isso, 12.767 a\u00e7\u00f5es constam \u201cem obras\u201d ou \u201cem execu\u00e7\u00e3o\u201d, quantidade que representa cerca de 60% do total. Na maioria dos estados, as promessas de constru\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00f5es e reformas de UPA e UBS s\u00e3o as que mais aparecem no est\u00e1gio \u201cem execu\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cem obras\u201d.<\/p>\n Neste per\u00edodo, foram aprovadas 14.425 obras em UBS, das quais cerca de 9.000 est\u00e3o em andamento. Mais de 2.100, no entanto, ainda permanecem no papel e pouco mais de 3.300 foram conclu\u00eddas. No caso de UPA (483 contratadas), os resultados s\u00e3o ainda piores: 161 aparecem em a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria ou em licita\u00e7\u00e3o, outras 283 em execu\u00e7\u00e3o e somente 8%, ou seja, 39 unidades foram entregues.<\/p>\n \u201c\u00c9 frequente a Uni\u00e3o tentar se isentar desse baixo desempenho com a justificativa de que cabe aos Estados e principalmente aos munic\u00edpios executar essas obras. N\u00e3o podemos esquecer, por\u00e9m, que \u00e9 dever do Governo Federal capacitar os gestores para viabilizar os projetos que ele incentiva, oferece e aprova\u201d, lamentou o presidente do CFM.<\/p>\n Tamb\u00e9m constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas \u00e0 qualidade da sa\u00fade em \u00e1reas ind\u00edgenas, rurais e melhorias sanit\u00e1rias nas cidades. Dentre as 6.629 a\u00e7\u00f5es desta natureza, 33% foram entregues at\u00e9 outubro de 2014. Confira o est\u00e1gio das obras por tipo de empreendimento:<\/p>\n Sudeste conduz baixo desempenho<\/strong> \u2013 Entre as regi\u00f5es do pa\u00eds, a que apresentou pior resultado percentual de execu\u00e7\u00e3o foi o Sudeste, onde foram conclu\u00eddas somente 811 (22,1%) das 3.662 obras previstas. Nessa regi\u00e3o, apenas 19% das 2.662 unidades b\u00e1sicas previstas foram efetivamente entregues at\u00e9 outubro. Em rela\u00e7\u00e3o a UPA, 16 das 169 programadas foram efetivamente conclu\u00eddas.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/images\/stories\/Noticias2015\/ms_funasa_11.jpg\")
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![\"\"](\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/images\/stories\/Noticias2015\/desempenho_pacsaude_regioes1.jpg\")
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