fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira, 18,\u00a0um decreto que retira a doa\u00e7\u00e3o presumida de \u00f3rg\u00e3os e confere mais poder a parentes pr\u00f3ximos na autoriza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na doa\u00e7\u00e3o presumida, a pessoa que n\u00e3o quisesse doar seus \u00f3rg\u00e3os necessitava registrar a express\u00e3o “N\u00e3o Doador de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos” em documentos como o RG ou carteira de habilita\u00e7\u00e3o.\u00a0Assim, todo brasileiro que n\u00e3o registrasse sua vontade, em vida, era presumidamente um potencial doador. Apesar disso, ainda continuava obrigat\u00f3ria a consulta familiar para autoriza\u00e7\u00e3o de transplantes de “doadores presumidos”.<\/p>\n
Conforme o decreto, poder\u00e3o autorizar a doa\u00e7\u00e3o o c\u00f4njuge, companheiro ou parente consangu\u00edneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, at\u00e9 o segundo grau. Antes, o companheiro n\u00e3o estava contemplado e era necess\u00e1rio estar casado para efeitos civis de autoriza\u00e7\u00e3o. No caso de incapazes, ambos os pais precisam dar aval expresso, ou o tutor, caso os pais n\u00e3o sejam vivos.<\/p>\n
A norma amplia o prazo de validade das autoriza\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos de sa\u00fade e equipes de transplantes no Pa\u00eds, que passa de dois para quatro anos. O prazo antigo era considerado insuficiente pelos gestores de sa\u00fade, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea que o\u00a0reconhecimento da morte encef\u00e1lica poder\u00e1, a partir de agora, ser feito por m\u00e9dicos capacitados com base em crit\u00e9rios neurol\u00f3gicos do Conselho Federal de Medicina, n\u00e3o sendo mais exigido um laudo de neurologista. A morte encef\u00e1lica ser\u00e1 dispensada se decorrer de parada card\u00edaca irrevers\u00edvel.<\/p>\n
Sistema<\/strong><\/p>\n De acordo com o minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil possui o maior sistema p\u00fablico de transplantes no mundo e atualmente cerca de 95% dos procedimentos de todo o Brasil s\u00e3o financiados pelo SUS. Em n\u00fameros absolutos, o Brasil \u00e9 o 2\u00ba maior transplantador do mundo, atr\u00e1s apenas dos EUA.<\/p>\n A pasta diz ainda que os investimentos na \u00e1rea mais que dobraram entre 2008 e 2016, passando de R$ 453,3 milh\u00f5es para R$ 942,2 milh\u00f5es. Para 2017, a previs\u00e3o \u00e9 R$ 966,5 milh\u00f5es.<\/p>\n “Com esse or\u00e7amento, \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, capacitar equipes e estruturar mais todo o servi\u00e7o, permitindo que a pasta tenha condi\u00e7\u00f5es de reduzir a lista de espera, que atualmente \u00e9 de 41.122 pessoas, e a taxa de recusa familiar”, diz o minist\u00e9rio, em nota.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Estad\u00e3o O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira, 18,\u00a0um decreto que retira a doa\u00e7\u00e3o presumida de \u00f3rg\u00e3os e confere mais poder a parentes pr\u00f3ximos na autoriza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o. Na doa\u00e7\u00e3o presumida, a pessoa que n\u00e3o quisesse doar seus \u00f3rg\u00e3os necessitava registrar a express\u00e3o “N\u00e3o Doador de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos” em documentos como o RG […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4330","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t