{"id":4337,"date":"2017-10-23T19:28:00","date_gmt":"2017-10-23T19:28:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=4337"},"modified":"2017-10-24T09:17:25","modified_gmt":"2017-10-24T09:17:25","slug":"conselhos-de-medicina-completam-60-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2017\/10\/23\/conselhos-de-medicina-completam-60-anos\/","title":{"rendered":"Conselhos de Medicina completam 60 anos"},"content":{"rendered":"

fonte: CFM<\/p>\n

O ano de 1957 marcou a consolida\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de esfor\u00e7os para criar os Conselhos de Medicina que, ao longo de 60 anos, representam os profissionais de maior credibilidade no Brasil: os m\u00e9dicos. No dia 30 de setembro daquele ano, o ent\u00e3o presidente \u2013 tamb\u00e9m m\u00e9dico \u2013 Juscelino Kubitschek sancionava a\u00a0Lei n\u00ba 3.268<\/a>, que instituiu o Conselho Federal (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), \u00f3rg\u00e3os supervisores da \u00e9tica profissional e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe m\u00e9dica.<\/div>\n

\u201cNosso pa\u00eds e a Medicina mudaram muito nos \u00faltimos anos. Por isso, as atribui\u00e7\u00f5es essenciais e o alcance das a\u00e7\u00f5es do CFM tamb\u00e9m passaram a ir al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica e da normatiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica profissional\u201d, conta o presidente da autarquia, Carlos Vital. Segundo ele, atualmente a entidade representa mais de 440 mil m\u00e9dicos e tamb\u00e9m a sociedade brasileira como um todo. \u201cLutamos por condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o justa, mas tamb\u00e9m buscamos garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a uma assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de qualidade\u201d.<\/p>\n

O CFM tem cumprido sua miss\u00e3o ao longo destas seis d\u00e9cadas, transformando a rotina de toda a sociedade por meio do conjunto de resolu\u00e7\u00f5es, pareceres e recomenda\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos sempre nos deparando com os dilemas vivenciados por m\u00e9dicos e pacientes em \u00e1reas d\u00edspares. As li\u00e7\u00f5es aprendidas ao longo dos anos e a repercuss\u00e3o do acerto de nossas medidas nos estimulam e indicam que estamos no caminho certo\u201d, destacou Vital.<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 Com sede em Bras\u00edlia (DF) desde 1988, o CFM tem jurisdi\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional. Ele atua em conjunto com os CRMs, que operam em suas respectivas unidades federativas. Os conselhos formam uma autarquia dotada de personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico, com autonomia administrativa e financeira.<\/p>\n

Para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es legais, os CRMs inscrevem os m\u00e9dicos e tamb\u00e9m funcionam como tribunais de primeira inst\u00e2ncia, apreciando den\u00fancias contra profissionais e instaurando sindic\u00e2ncias e processos quando existem ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica. Das decis\u00f5es dos Regionais, cabe recurso ao CFM. Compete ainda aos CRMs fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das unidades de sa\u00fade em todo o Pa\u00eds, atuando de forma integrada com o servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, autarquias e demais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n

Servi\u00e7os<\/strong>\u00a0\u2013 Dentre os servi\u00e7os que o CFM presta \u00e0 categoria, destacam-se a divulga\u00e7\u00e3o, em todos os seus canais de comunica\u00e7\u00e3o, de eventos cient\u00edficos de cada especialidade; o constante monitoramento jur\u00eddico pelo bom exerc\u00edcio da pr\u00e1tica m\u00e9dica em todo o territ\u00f3rio nacional; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de acervo especializado na \u00e1rea de \u00c9tica M\u00e9dica, Bio\u00e9tica e Direito M\u00e9dico e de todas as publica\u00e7\u00f5es produzidas pelo conselho; al\u00e9m do desenvolvimento de diversas linhas de a\u00e7\u00e3o em prol da Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Continuada.<\/p>\n

No Portal M\u00e9dico (portal.cfm.org.br<\/a>), os m\u00e9dicos t\u00eam acesso a toda a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 \u00e1rea m\u00e9dica, desde a normatiza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o at\u00e9 as orienta\u00e7\u00f5es gerais sobre procedimentos cartoriais. Nele, qualquer m\u00e9dico pode emitir guias para o pagamento da anuidade, atualizar seu endere\u00e7o e requerer certid\u00f5es de inscri\u00e7\u00e3o ou cadastral, dentre outros servi\u00e7os.<\/p>\n

As resolu\u00e7\u00f5es, pareceres, recomenda\u00e7\u00f5es, leis e decretos, al\u00e9m do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica e do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico-Profissional, est\u00e3o entre os conte\u00fados mais procurados. Outra ferramenta bastante utilizada \u00e9 a de busca de m\u00e9dicos registrados nos Conselhos de Medicina, al\u00e9m da p\u00e1gina de not\u00edcias gerais produzidas pelo Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n

 <\/p>\n

CFM EM N\u00daMEROS<\/strong><\/p>\n

56 Conselheiros Federais (efetivos e suplentes)
\n37 C\u00e2maras T\u00e9cnicas ou Grupos de Trabalho internos
\n24 Comiss\u00f5es Internas
\n43 Comiss\u00f5es, C\u00e2maras T\u00e9cnicas ou Grupos de Trabalho externos
\n30 coordena\u00e7\u00f5es, setores ou departamentos administrativos
\n1.598 Resolu\u00e7\u00f5es em vigor, elaboradas pelo CFM e CRMs
\n1.153 Pareceres emitidos pelos Conselhos sobre temas diversos
\n12 Recomenda\u00e7\u00f5es aos m\u00e9dicos brasileiros<\/p>\n

Atividades especiais marcam comemora\u00e7\u00f5es dos CRMs<\/strong><\/p>\n

Durante o m\u00eas de setembro, diversos Conselhos Regionais de Medicina realizaram eventos e cerim\u00f4nias de celebra\u00e7\u00e3o dos 60 anos da Lei n\u00ba 3.268\/57. Em todas as ocasi\u00f5es, o objetivo foi resgatar as hist\u00f3rias de luta e conquistas das institui\u00e7\u00f5es em cada um dos estados.<\/p>\n

J\u00e1 os CRMs da Bahia (Cremeb), Mato Grosso (CRM-MT), Paran\u00e1 (CRM-PR), Pernambuco (Cremepe) e Rio de Janeiro (Cremerj) est\u00e3o com preparativos para a passagem do sexagen\u00e1rio anivers\u00e1rio em 2018. No Esp\u00edrito Santo (CRM-ES), s\u00f3 em 2019. Confiram abaixo algumas das comemora\u00e7\u00f5es realizadas neste m\u00eas.<\/p>\n

Cremego<\/strong>\u00a0\u2013 A C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia homenageou em sess\u00e3o especial os 60 anos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goi\u00e1s (Cremego), um dos primeiros a serem constitu\u00eddos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei 3.268\/57. O evento reuniu conselheiros, colaboradores do Cremego e convidados.<\/p>\n

Em depoimentos, os vereadores destacaram a import\u00e2ncia do Regional para o exerc\u00edcio profissional da medicina no estado. Segundo os parlamentares, o Cremego luta para que o m\u00e9dico tenha condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, j\u00e1 que faltam medicamentos, equipamentos e insumos em muitas unidades de sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n

CRM-PA<\/strong>\u00a0\u2013 No Par\u00e1, a comemora\u00e7\u00e3o dos 60 anos do Conselho Regional do Estado (CRM-PA) foi realizada na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Par\u00e1 (Fiepa), onde diretores e conselheiros receberam alguns convidados e autoridades. Ao agradecer a presen\u00e7a de todos, os membros do Regional enfatizaram que o momento era tamb\u00e9m de homenagem \u00e0 hist\u00f3ria e aos m\u00e9dicos que estiveram \u00e0 frente do Conselho nesses 60 anos.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram homenageados os m\u00e9dicos com 60 ou mais anos de inscri\u00e7\u00e3o, diretores do CRM-PA e do CFM, ex-presidentes do CRM Par\u00e1, presidentes das sociedades especializadas e autoridades. Ao final da cerim\u00f4nia, os convidados assistiram \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra de Violoncelistas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Cremesp<\/strong>\u00a0\u2013 Dando in\u00edcio \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es pelos 60 anos do Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp), foi inaugurada em setembro a Exposi\u00e7\u00e3o de Capas Hist\u00f3ricas do Jornal do Cremesp. Para a mostra permanente, foram selecionadas 42 capas da publica\u00e7\u00e3o, dos anos 1979 a 2017. Durante a cerim\u00f4nia de abertura da Exposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados em Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Especial o selo e carimbo comemorativos pelos 60 anos do Regional.<\/p>\n

Ao todo, foram confeccionados 10 mil selos e o carimbo ser\u00e1 usado por tr\u00eas meses em ag\u00eancias dos Correios da capital paulista. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o carimbo ser\u00e1 incorporado ao acervo do Museu Nacional dos Correios em Bras\u00edlia, DF, assim como um exemplar do selo. Ambos trazem o rosto de Hip\u00f3crates, considerado o \u201cpai da medicina\u201d, e a logomarca do Cremesp, alusiva aos 60 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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