fonte: CREMESP<\/p>\n
O Cremesp entrou com representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitando que o \u00f3rg\u00e3o abra investiga\u00e7\u00e3o para apurar a licitude de ato administrativo do ministro da Educa\u00e7\u00e3o neste ano que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de novos estabelecimentos privados de ensino m\u00e9dico no Estado de S\u00e3o Paulo. O Conselho acredita que houve desrespeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias para essa autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram autorizadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), para in\u00edcio imediato, a abertura de sete novas institui\u00e7\u00f5es particulares, totalizando 530 novas vagas privadas de ensino m\u00e9dico, nas cidades de Araras, Guarulhos, Mau\u00e1, Rio Claro, S\u00e3o Bernardo do Campo, Osasco e Bauru. Ao todo, o Estado chegar\u00e1 a 62 escolas m\u00e9dicas e o Pa\u00eds alcan\u00e7ar\u00e1 317.<\/p>\n
Esse crescimento, no entanto, n\u00e3o tem sido acompanhado da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de hospitais-escolas para o exerc\u00edcio pr\u00e1tico do aprendizado em sala de aula, por exemplo. Outro dado importante \u00e9 que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais possui cursos de Medicina. Mais que os Estados Unidos e at\u00e9 mesmo que a China, onde h\u00e1 quase 1,4 bilh\u00e3o de habitantes. A prolifera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de ensino privados sem um controle \u00a0rigoroso compromete a qualidade do ensino dos jovens estudantes, configurando-se como um risco \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos novos m\u00e9dicos.<\/p>\n
No entender do Cremesp, tais autoriza\u00e7\u00f5es ocorreram em verdadeiro desvio de finalidade do ato administrativo, bem como em desacordo com o quanto preconiza a Lei Federal n\u00ba 12.871\/13 (Mais M\u00e9dicos). A lei dos Mais M\u00e9dicos definiu claramente que a reordena\u00e7\u00e3o da oferta de cursos de Medicina deveria priorizar as regi\u00f5es de sa\u00fade com menor rela\u00e7\u00e3o de vagas e m\u00e9dicos por habitante.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu que um dos principais crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do direito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o privada do ensino m\u00e9dico \u00e9, justamente, a an\u00e1lise quanto \u00e0 real necessidade demogr\u00e1fica regional, estabelecida na rela\u00e7\u00e3o \u201cm\u00e9dico-paciente\u201d.
\nO Estado de S\u00e3o Paulo possui uma m\u00e9dia de 2,8 m\u00e9dicos por 1.000 habitantes, estando acima da m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 2,1, representando a terceira maior taxa de m\u00e9dico por habitante do Pa\u00eds, atr\u00e1s apenas do Distrito Federal, com 4,8 e do Rio de Janeiro, com 3,75.<\/p>\n
Interior<\/strong><\/p>\n Das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino classificadas com \u201captas\u201d pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a fornecerem gradua\u00e7\u00e3o em Medicina, n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica autorizada nos Estados do Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Amap\u00e1 que, respectivamente, possuem taxas de 0,79 \/ 0,91 \/ 1,01 m\u00e9dicos por 1.000 habitantes, representando os tr\u00eas menores \u00edndices do Pa\u00eds, em termos de Demografia M\u00e9dica.<\/p>\n Ao n\u00e3o reconhecer a abertura de nenhum curso de Medicina nos locais do pa\u00eds com menor \u00edndice de m\u00e9dicos por habitantes, resta evidente o desvio de finalidade em tais autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No interior do Estado de S\u00e3o Paulo, houve autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cursos de Medicina em Araras e Rio Claro, ambas pertencentes \u00e0 Regional de Sa\u00fade (Piracicaba \u2013 DRS10), al\u00e9m de Bauru \u2013 DRS VI.<\/p>\n No \u00e2mbito da DRS X, h\u00e1 uma m\u00e9dia de 1.76 m\u00e9dicos por cada 1.000 habitantes, o que n\u00e3o justifica a implanta\u00e7\u00e3o de duas faculdades de Medicina, principalmente, pela proximidade com a regi\u00e3o de Campinas que possui m\u00e9dia de 5.22 m\u00e9dicos por 1.000 habitantes.<\/p>\n Quanto a Bauru, a m\u00e9dia \u00e9 de 1,87, mas com uma proximidade grande com Botucatu, que possui a segunda melhor m\u00e9dia do Estado, contando com 6.45 m\u00e9dicos por 1.000 habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: CREMESP O Cremesp entrou com representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitando que o \u00f3rg\u00e3o abra investiga\u00e7\u00e3o para apurar a licitude de ato administrativo do ministro da Educa\u00e7\u00e3o neste ano que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de novos estabelecimentos privados de ensino m\u00e9dico no Estado de S\u00e3o Paulo. O Conselho acredita que houve desrespeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t