{"id":440,"date":"2015-03-18T12:25:21","date_gmt":"2015-03-18T12:25:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/?p=440"},"modified":"2015-03-25T11:23:35","modified_gmt":"2015-03-25T11:23:35","slug":"mais-medicos-acordo-com-cuba-foi-mascarado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/2015\/03\/18\/mais-medicos-acordo-com-cuba-foi-mascarado\/","title":{"rendered":"Mais M\u00e9dicos: acordo com Cuba foi mascarado"},"content":{"rendered":"

fonte: Rede Bandeirantes<\/p>\n

Grava\u00e7\u00f5es de uma reuni\u00e3o anterior ao lan\u00e7amento do Mais M\u00e9dicos revelam que assessores ministeriais tentaram mascarar um dos objetivos do programa: atender o governo cubano, reservando a maior parte do or\u00e7amento a profissionais vindo do pa\u00eds insular.<\/p>\n

Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, o governo federal tratou de apressar algumas medidas populares. \u00a0Uma delas foi contratar m\u00e9dicos para atuar em locais do pa\u00eds que n\u00e3o eram atrativas para doutores brasileiros \u00a0com o projeto, que o planalto vinha estruturando secretamente havia seis meses.<\/p>\n

A pressa foi grande que acabou dando causa a um evento rar\u00edssimo em Bras\u00edlia, onde, em pleno s\u00e1bado, aconteceu \u00a0uma reuni\u00e3o da qual participaram ao menos seis assessores de minist\u00e9rios. O Jornal da Band<\/a><\/strong> conseguiu identificar tr\u00eas assessores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que participaram do encontro: Rafael Bonassa, assessor do gabinete do ministro, Alberto Kleiman, da \u00e1rea internacional e Jean Kenji Uema, chefe da assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n

Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m esteve no encontro Maria Alice Barbosa Fortunato, que atualmente \u00e9 coordenadora do Mais M\u00e9dicos na Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (Opas), a mais preocupada do grupo em ocultar a prefer\u00eancia do governo federal pelo m\u00e9dicos Cubanos.<\/p>\n

\u201cEu acho que n\u00e3o pode ter o nome governo de Cuba porque sen\u00e3o vai mostrar que n\u00f3s estamos driblando uma rela\u00e7\u00e3o bilateral\u201d, explicou Maria Alice em um trecho da grava\u00e7\u00e3o, ressaltando que, como o documento \u00e9 p\u00fablico, um \u201cdrible\u201d estaria sendo aplicado no texto.<\/p>\n

Para mascarar o acordo com Cuba, a representante da Opas prop\u00f5e que seja simulado uma abertura para m\u00e9dicos de outros pa\u00edses. A esses, no entanto, ser\u00e1 destinado apenas 0,13% da verba alocada para o primeiro ano do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

\u201cEu posso colocar atividades do Mercosul e da Unasul, que vai dar dois milh\u00f5es. \u00a0Dois milh\u00f5es (de reais) em rela\u00e7\u00e3o a um bilh\u00e3o e seiscentos milh\u00f5es (de reais), ser\u00e1 que na coisa da justi\u00e7a tem problema?\u201d, questionou.<\/p>\n

Sal\u00e1rio de cubanos foi estipulado por Marco Aur\u00e9lio Garcia<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o dos assessores enfrenta outros temas complicados , como a vinda de “assessores” cubanos para acompanhar o programa, encarados pelos cr\u00edticos do Mais M\u00e9dicos como vigias ou feitores do governo cubano para evitar deser\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEu vou colocar, tipo assim, se s\u00e3o nove mil m\u00e9dicos e 50 assessores, eu vou colocar 9.050 m\u00e9dicos bolsistas no meu T.A. (Termo de Ajuste), porque no programa n\u00e3o entra e \u00e9 isso que eu quero defender\u201d, explicou Maria Alice em outro trecho da grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro problema posto na reuni\u00e3o foi qual seria o sal\u00e1rio que Cuba iria pagar aos m\u00e9dicos.\/ Segundo o representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Alberto Kleiman, quem definiu o valor foi um brasileiro, o assessor internacional da Presid\u00eancia, Marco Aur\u00e9lio Garcia.<\/p>\n

\u201cSessenta (por cento) para o governo e 40 (por cento) para o m\u00e9dico. O Marco Aur\u00e9lio (Garcia) botou isso na reuni\u00e3o, s\u00f3 para socializar\u201d, frisou o assessor na reuni\u00e3o.<\/p>\n

A representante da Opas, no entanto, disse achar que o governo brasileiro, que contrata e paga a conta, n\u00e3o deveria se meter. \u201cA rela\u00e7\u00e3o \u00e9 do governo deles, eles que decidem. N\u00e3o \u00e9 a gente que vai interferir nisso\u201d, opinou.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o que pensa o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que ap\u00f3s estudar os documentos que embasaram o acordo concluiu que o tratamento diferenciado entre os m\u00e9dicos brasileiros e os que vir\u00e3o por meio de interc\u00e2mbio afronta o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual \u00a0todos s\u00e3o iguais perante a lei.<\/p>\n

O TCU aponta que o documento afronta tamb\u00e9m o c\u00f3digo de recrutamento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), que determina que o “pessoal de sa\u00fade imigrante deve ser contratado, promovido e remunerado com base em crit\u00e9rios objetivos, tais como n\u00edveis de qualifica\u00e7\u00e3o, anos de experi\u00eancia e grau de responsabilidade, tendo por base a igualdade de tratamento com o pessoal de sa\u00fade do pa\u00eds onde ir\u00e3o trabalhar\u201d.<\/p>\n

O TCU v\u00ea ainda falta de transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre a Opas e o governo brasileiro no caso do Mais M\u00e9dicos. e diz que \u201ca Opas\/OMS vem invocando imunidade de jurisdi\u00e7\u00e3o para n\u00e3o atender \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas bem como para negar a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o referente ao conv\u00eanio com Cuba”.<\/p>\n

O atual secretario de Gest\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Heider Aur\u00e9lio Pinto, \u00a0diz que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de mascarar o acordo com Cuba. \u201cN\u00e3o tem nenhuma tem tentativa de burlar\u201d, garantiu, afirmando que os termos do acordo \u201cs\u00e3o bem claros\u201d.<\/p>\n