fonte: Extra<\/p>\n
A reforma trabalhista entrou em vigor h\u00e1 menos de um m\u00eas, e sua aplica\u00e7\u00e3o j\u00e1 causa controv\u00e9rsias no setor de Sa\u00fade. Nas duas maiores cidades do pa\u00eds, dois grandes grupos que administram hospitais privados comunicaram a m\u00e9dicos e fisioterapeutas suas demiss\u00f5es para a recontrata\u00e7\u00e3o como pessoas jur\u00eddicas (PJs) ou como terceirizados. Em S\u00e3o Paulo, por\u00e9m, a rede respons\u00e1vel pelos hospitais Bandeirantes e Leforte ter\u00e1 de recontratar cem profissionais, por decis\u00e3o judicial, ap\u00f3s den\u00fancias de que houve um processo irregular de migra\u00e7\u00e3o dessa m\u00e3o de obra para outro tipo de rela\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
No Rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar den\u00fancias de demiss\u00f5es em massa de m\u00e9dicos e fisioterapeutas da Rede D\u2019Or S\u00e3o Luiz, considerada uma das maiores do pa\u00eds, com presen\u00e7a tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo, Distrito Federal e Pernambuco. Segundo o MPT, pelos menos 50 m\u00e9dicos j\u00e1 foram dispensados. J\u00e1 o Sindicato dos Fisioterapeutas (Sinfito), que protocolou uma den\u00fancia na Superintend\u00eancia Regional do Minist\u00e9rio do Trabalho, calcula 320 demiss\u00f5es.<\/p>\n
\u2014 A partir da reforma, algumas empresas entenderam que liberou geral. Elas captaram de forma errada as premissas da mudan\u00e7a da lei. N\u00e3o se pode transformar um funcion\u00e1rio em PJ (pessoa jur\u00eddica) simplesmente \u2014 disse o procurador Rodrigo Carelli, coordenador do N\u00facleo de Fraudes Trabalhistas do MPT.<\/p>\n
Carelli se baseia em um dispositivo da reforma (veja o quadro) que pro\u00edbe a empresa, durante 18 meses, de contratar como prestadora de servi\u00e7o uma firma que tenha como s\u00f3cio um ex-funcion\u00e1rio seu. O objetivo \u00e9 impedir que um empregador force seus trabalhadores a abrirem empresas. A quarentena tamb\u00e9m vale para os terceirizados.<\/p>\n
A Rede D\u2019or S\u00e3o Luiz informou que \u201ca nova legisla\u00e7\u00e3o permite formas mais flex\u00edveis de contra\u00e7\u00e3o, e atende \u00e0 demanda de certas \u00e1reas profissionais\u201d. A empresa acrescentou que \u201ctem buscado atender os diferentes pleitos, mantendo a qualidade do atendimento dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
\u2014 At\u00e9 as firmas dos funcion\u00e1rios serem abertas, o que leva, no m\u00ednimo, 45 dias, estamos em um limbo, trabalhando sem contrato algum. Vamos entrar no esquema de PJ e perder todos os benef\u00edcios. Os acordos entre a empresa e os trabalhadores variam. Em alguns casos, ser\u00e1 poss\u00edvel manter o 13\u00ba sal\u00e1rio e as f\u00e9rias, mas sem o abono de 1\/3. Alguns conseguiram manter o plano de sa\u00fade por tr\u00eas ou seis meses, outros n\u00e3o \u2014 disse um m\u00e9dico, que pediu anonimato.<\/p>\n
Contra a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para Renato Sabino, juiz titular da 62\u00ba Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, os dois casos envolvendo redes hospitalares das duas maiores cidades do pa\u00eds s\u00e3o os primeiros de maior relev\u00e2ncia da aplicabilidade da reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro. No entendimento de Sabino, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a paulista evidencia a pr\u00e1tica do controle difuso de constitucionalidade, quando um juiz considera a natureza inconstitucional de um dispositivo previsto na nova lei. Neste caso, uma das justificativas para a revers\u00e3o das demiss\u00f5es em S\u00e3o Paulo foi a falta de submiss\u00e3o da demiss\u00e3o em massa ao crivo do sindicato da categoria.<\/p>\n \u2014 A lei n\u00e3o pode contrariar a Constitui\u00e7\u00e3o. E a Justi\u00e7a tem que analisar: por que os hospitais est\u00e3o fazendo isso? A finalidade de um hospital \u00e9 cuidar da sa\u00fade. Antes, a atividade-fim n\u00e3o poderia ser terceirizada, mas, agora, \u00e9 permitido. Com isso, os hospitais podem at\u00e9 demitir seus m\u00e9dicos. Esses dois casos s\u00e3o exemplos de precariza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o do trabalho \u2014 ressaltou o juiz Renato Sabino.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em S\u00e3o Paulo destacou ainda que chamou a aten\u00e7\u00e3o da procuradoria o fato de a empresa contratada para atender na \u00e1rea de Fisioterapia n\u00e3o tinha nenhum profissional registrado em seu quadro e com carteira assinada, mas apenas intermediava m\u00e3o de obra.<\/p>\n \u2018Estamos trabalhando sem contrato\u2019, diz profissional que preferiu n\u00e3o se identificar<\/strong><\/p>\n Embora tenhamos assinado a carta de demiss\u00e3o h\u00e1 quase um m\u00eas, todo mundo, incluindo os m\u00e9dicos, continua trabalhando normalmente, sem bater ponto eletr\u00f4nico. N\u00e3o havia op\u00e7\u00e3o de continuar com carteira assinada. A op\u00e7\u00e3o que nos foi dada era n\u00e3o retornar ap\u00f3s a demiss\u00e3o ser oficializada. Assinamos uma carta de demiss\u00e3o sem data.<\/p>\n Terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades<\/strong><\/p>\n De acordo com MPT de S\u00e3o Paulo, o Hospital Bandeirantes demitiu 45 fisioterapeutas e 62 empregados de outras categorias, em setembro, al\u00e9m de terceirizar o setor de Fisioterapia. No mesmo m\u00eas, o Hospital Leforte demitiu, ao todo, 23 fisioterapeutas.<\/p>\n \u2014 S\u00e3o mais de cem dispensas consideradas abusivas, porque foram realizadas sem pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o coletiva. S\u00e3o mais fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de desamparo \u2014 afirmou a procuradora Elisiane dos Santos.<\/p>\n De acordo com ela, a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o, utilizada pelo grupo hospitalar para justificar as dispensas, n\u00e3o autoriza a modifica\u00e7\u00e3o unilateral de contratos de trabalho. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a tem car\u00e1ter liminar e pode ser alterada ap\u00f3s recurso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Extra A reforma trabalhista entrou em vigor h\u00e1 menos de um m\u00eas, e sua aplica\u00e7\u00e3o j\u00e1 causa controv\u00e9rsias no setor de Sa\u00fade. Nas duas maiores cidades do pa\u00eds, dois grandes grupos que administram hospitais privados comunicaram a m\u00e9dicos e fisioterapeutas suas demiss\u00f5es para a recontrata\u00e7\u00e3o como pessoas jur\u00eddicas (PJs) ou como terceirizados. Em S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4515","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4515"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4517,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4515\/revisions\/4517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sobedrj.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}