fonte: FENAM<\/p>\n
A reforma trabalhista, que entrou em vigor desde no dia 11 de novembro, apresentou nova forma de contrata\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m alterou algumas regras dos profissionais aut\u00f4nomos e a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, os m\u00e9dicos.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Dr. Jorge Darze, destaca que a nova legisla\u00e7\u00e3o colide e viola a constitui\u00e7\u00e3o federal, fragilizando os direitos do trabalhador e o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
\u201cO argumento de que o Brasil precisa se modernizar para desenvolver \u00e9 fr\u00e1gil para sustentar uma proposta dessa magnitude. \u00c9 fato que o desenvolvimento do Pa\u00eds passa por aspectos mais importantes do que as regras da reforma. Somos um dos pa\u00edses com a maior carga tribut\u00e1ria e denuncias graves de corrup\u00e7\u00e3o afetando institui\u00e7\u00f5es importantes, dois fatos que, por si s\u00f3, j\u00e1 afastam os investidores e geram inseguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 outro aspecto que preocupa o presidente da Fenam. A imposi\u00e7\u00e3o em de tornar o m\u00e9dico Pessoa Jur\u00eddica, como forma de contrata\u00e7\u00e3o, transforma o m\u00e9dico em uma empresa e elimina todos os direitos previstos na CLT. \u201cAl\u00e9m de fragilizar o v\u00ednculo de trabalho, o profissional pode ser processado por mau resultado sem qualquer tipo de respaldo da institui\u00e7\u00e3o que presta o servi\u00e7o, ou seja, assume a responsabilidade objetiva no processo judicial\u201d, adverte.<\/p>\n
Darze fala ainda sobre a permiss\u00e3o para o trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres, muito comum em cl\u00ednicas e hospitais. \u201cA regra coloca em risco a vida dessas profissionais\u201d.<\/p>\n
Sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para exercer uma fun\u00e7\u00e3o de forma espor\u00e1dica e ser remunerado pelo per\u00edodo que prestou o servi\u00e7o, Darze acredita que o trabalho intermitente \u201cdesvaloriza a m\u00e3o de obra do m\u00e9dico, rebaixa a remunera\u00e7\u00e3o e degrada o exerc\u00edcio \u00e9tico da Medicina, j\u00e1 que n\u00e3o garante a compet\u00eancia do profissional para exercer determinada fun\u00e7\u00e3o, seja na rede p\u00fablica ou na privada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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