fonte: SIMERS<\/p>\n
S\u00e3o comuns as d\u00favidas dos m\u00e9dicos sobre como definir e declarar o pr\u00f3prio pr\u00f3-labore. Afinal, muitos deles trabalham simultaneamente como s\u00f3cios de cl\u00ednicas e consult\u00f3rios e tamb\u00e9m como funcion\u00e1rios de hospitais e entidades de sa\u00fade. As d\u00favidas aumentam \u00e0 medida que os \u00f3rg\u00e3os competentes baixam novas normas tribut\u00e1rias \u2013 e elas surgem a todo momento.<\/p>\n
Nesse contexto, o Simers mobilizou sua assessoria jur\u00eddica e cont\u00e1bil para analisar as normas mais atuais e consolidar uma orienta\u00e7\u00e3o sobre como os m\u00e9dicos devem fazer o recebimento do pr\u00f3-labore. Confira, abaixo, as principais conclus\u00f5es desse trabalho:<\/p>\n
Pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3rio: n\u00e3o importa se voc\u00ea \u00e9 s\u00f3cio minorit\u00e1rio ou se a renda obtida como PJ \u00e9 apenas complementar. Sendo s\u00f3cio, voc\u00ea precisa ter um pr\u00f3-labore formalizado, com todas as respectivas dedu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias, conforme determina o art. 9 da instru\u00e7\u00e3o normativa RFB n\u00ba 971.<\/p>\n
Pr\u00f3-labore paga IR: os valores que voc\u00ea recebe de pr\u00f3-labore devem ser declarados no seu Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF). A al\u00edquota \u00e9 de 27,5% sobre o total recebido.<\/p>\n
Pr\u00f3-labore nem sempre pode ser de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo: muitos m\u00e9dicos e empreendedores em geral costumam receber apenas 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo de pr\u00f3-labore. Se esse \u00e9 o seu caso, vale ficar atento: a lei exige que o valor do pr\u00f3-labore seja recolhido de acordo com remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel ao praticado no mercado para a fun\u00e7\u00e3o desempenhada pelo s\u00f3cio.<\/p>\n
Evite o INSS duplicado: se voc\u00ea j\u00e1 desconta o teto do INSS de algum rendimento (por exemplo, do seu sal\u00e1rio), mas tem outras fontes complementares de renda, \u00e9 importante declarar isso por escrito \u00e0s autoridades competentes para evitar que o INSS seja cobrado mais de uma vez. As despesas incidentes s\u00e3o de 20% (referente \u00e0 cota patronal) e de 11% do contribuinte.<\/p>\n
Lembre-se de que o pr\u00f3-labore faz parte da contabilidade da sua empresa: as despesas associadas ao pr\u00f3-labore, incluindo-se os descontos do INSS, devem ser formalmente registradas na contabilidade da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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