fonte: O Globo<\/p>\n
Ap\u00f3s encontrar falhas em contrato do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into) com a empresa Toesa Service, celebrado em 2005, no auge da crise da sa\u00fade no Rio, a Pol\u00edcia Federal decidiu indiciar o m\u00e9dico S\u00e9rgio C\u00f4rtes, ex-diretor do \u00f3rg\u00e3o, e outras tr\u00eas pessoas. Em relat\u00f3rio encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, eles s\u00e3o acusados de peculato (desvio por servidor p\u00fablico), concurso de pessoas (cometimento da infra\u00e7\u00e3o penal por mais de um pessoa) e comunica\u00e7\u00e3o ao particular da elementar do crime (quando as circunst\u00e2ncias do crime s\u00e3o atribu\u00eddas a todos os envolvidos) no contrato para manuten\u00e7\u00e3o de 72 ambul\u00e2ncias do Samu, que, segundo a PF, custou R$ 1 milh\u00e3o a mais do que deveria.<\/p>\n
Naquele ano, a sa\u00fade p\u00fablica do Rio sofreu interven\u00e7\u00e3o federal. S\u00e9rgio C\u00f4rtes, como coordenador da medida, contratou a Toesa Service, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da frota por 205 dias. Os investigadores encontraram falhas como inclus\u00e3o de servi\u00e7os desnecess\u00e1rios, pagamento de valores acima dos pre\u00e7os de mercado, documentos que n\u00e3o comprovavam a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e pagamentos fora do prazo de vig\u00eancia.<\/p>\n
C\u00f4rtes contesta a acusa\u00e7\u00e3o. Alega que, como diretor-geral do Into, n\u00e3o foi \u201cnem requisitante e nem fiscal do contrato\u201d, n\u00e3o tendo recebido \u00e0 \u00e9poca qualquer comunica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis sobre problemas com a Toesa.<\/p>\n
O contrato, firmado no dia 10 de junho de 2005 e com validade at\u00e9 o fim daquele ano, sofreu dois aditivos em setembro. No total, o Into pagou R$ 2 milh\u00f5es \u00e0 Toesa. Para concluir que metade do valor foi paga sem necessidade, o inqu\u00e9rito da PF comparou o pre\u00e7o de mercado e o pre\u00e7o pago pelos servi\u00e7os contratados \u00e0 empresa. S\u00e3o destacados v\u00e1rios pontos para fundamentar a acusa\u00e7\u00e3o de superfaturamento, entre os quais a manuten\u00e7\u00e3o da refrigera\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias, item que j\u00e1 estava abrangido pela garantia de f\u00e1brica para carros zero quil\u00f4metro.<\/p>\n
A PF concluiu que, nas notas fiscais fornecidas pela Toesa, as descri\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados eram vagas. Os investigadores ressaltaram ainda que cada viatura, por ser zero quil\u00f4metro, deveria ser revisada apenas uma vez na concession\u00e1ria, na vig\u00eancia do contrato, para a troca de flu\u00eddos e filtros, sendo antiecon\u00f4mico e desnecess\u00e1rio fazer trocas em per\u00edodos menores. Problemas semelhantes foram encontrados na manuten\u00e7\u00e3o de pneus, pastilhas de freio, lanternagem, trocas de pe\u00e7as n\u00e3o cobertas pela garantia, uso de reboque, desinfec\u00e7\u00e3o e recarga de oxig\u00eanio.<\/p>\n
C\u00f4rtes autorizou a contrata\u00e7\u00e3o emergencial da Toesa com base no decreto 5392, de 10 de mar\u00e7o de 2005, que declarou estado de calamidade p\u00fablica o sistema hospitalar do Rio. Para os investigadores, o car\u00e1ter emergencial das contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o desobrigou os gestores a agir com lisura e transpar\u00eancia. Tamb\u00e9m foram indiciados o ent\u00e3o coordenador de Programas Institucionais do Into, Eduardo Rinaldi Regado, e o fiscal do contrato, Jos\u00e9 Jorge Ataualpa de Lima, al\u00e9m do representante da Toesa, Daniel Gomes da Silva. O relat\u00f3rio informou que o contrato analisado \u00e9 apenas o primeiro de uma sequ\u00eancia, mas que foi priorizado pelo maior risco de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por causa de outros contratos com a mesma Toesa, celebrados nos anos seguintes, quando C\u00f4rtes comandava a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, o ent\u00e3o subsecret\u00e1rio, Cesar Romero Vianna J\u00fanior (tamb\u00e9m cunhado do secret\u00e1rio), \u00e9 r\u00e9u com outras duas pessoas em a\u00e7\u00e3o penal que tramita na 2\u00aa Vara Federal Criminal do Rio e est\u00e1 em fase de alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
C\u00f4rtes disse \u00e0 Pol\u00edcia que, como diretor-geral, nunca tomou medidas para examinar o contrato com a Toesa porque n\u00e3o houve qualquer comunica\u00e7\u00e3o por seus subordinados. \u201cSeria desumano exigir do diretor de um instituto de envergadura do Into a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos burocr\u00e1ticos como, por exemplo, verificar o prazo de vig\u00eancia de contratos, de dar in\u00edcio a procedimentos licitat\u00f3rios ou notificar empresas por falhas na execu\u00e7\u00e3o de contratos\u201d.<\/p>\n
O m\u00e9dico alegou ainda que todas as decis\u00f5es que tomou, no Into, foram amparadas por pareceres t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos. De posse do relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai decidir agora se oferece den\u00fancia, pede novas dilig\u00eancias ou arquiva o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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