fonte: ANS<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) disponibiliza em seu portal, a partir desta ter\u00e7a-feira (29\/05), os documentos que integram a Consulta P\u00fablica n\u00ba 66, que trata do Programa de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade. O objetivo \u00e9 reunir informa\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios, sugest\u00f5es ou cr\u00edticas relativas \u00e0 proposta de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que institui o programa. As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas entre os dias 05\/06 e 04\/07, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio espec\u00edfico que ser\u00e1 disponibilizado na p\u00e1gina.<\/p>\n
\u201cA consulta p\u00fablica \u00e9 uma etapa fundamental para a institui\u00e7\u00e3o de um programa justo e adequado, que efetivamente contribua com a mudan\u00e7a dos modelos assistencial e de remunera\u00e7\u00e3o de prestadores no Brasil\u201d, ressalta Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial ANS.<\/p>\n
O Programa de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade busca induzir melhorias no setor atrav\u00e9s da certifica\u00e7\u00e3o de operadoras que desenvolverem projetos relacionados \u00e0 melhoria do acesso \u00e0 rede de prestadores, \u00e0 qualidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 experi\u00eancia dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
A primeira iniciativa do programa \u00e9 o Projeto de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), que foi apresentado pela ANS em abril, durante divulga\u00e7\u00e3o da Agenda para o Desenvolvimento Setorial. O Projeto APS prev\u00ea a concess\u00e3o, por interm\u00e9dio de entidades acreditadoras independentes, de um selo de qualidade \u00e0s operadoras que cumprirem requisitos pr\u00e9-estabelecidos relacionados a essa tem\u00e1tica. O objetivo de instituir o selo APS \u00e9 estimular a qualifica\u00e7\u00e3o, o fortalecimento e a reorganiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por onde os pacientes devem ingressar no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n
O projeto prop\u00f5e ainda o estimulo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de modelos inovadores de remunera\u00e7\u00e3o de prestadores no setor e a implementa\u00e7\u00e3o de indicadores de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, em conformidade com evid\u00eancias cient\u00edficas, para monitoramento dos cuidados prim\u00e1rios na sa\u00fade suplementar. Ainda, est\u00e1 sendo discutida uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Setorial (BNDES) para fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de projetos em APS nas operadoras de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta a minuta de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa e todos os anexos, entre eles o Manual de Certifica\u00e7\u00e3o em Boas Pr\u00e1ticas em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, que define o conceito de APS e detalha os crit\u00e9rios que devem ser adotados pelas operadoras de planos de sa\u00fade e entidades acreditadoras interessadas em aderir \u00e0 iniciativa.<\/p>\n