fonte: Folha de SP<\/p>\n
A decis\u00e3o de\u00a0limitar o reajuste anual de planos de sa\u00fade individuais e familiares a 5,72% foi suspensa nesta sexta-feira (22) pelo\u00a0Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, o teto fixado pela ANS\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar)\u00a0para o reajuste no per\u00edodo entre maio de 2018 e abril de 2019 passa a ser de 10%.\u00a0Este percentual atinge cerca de 8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios\u00a0\u2014\u200b17% dos 47,3 milh\u00f5es de consumidores de planos de\u00a0\u200bassist\u00eancia\u00a0m\u00e9dica no Brasil, segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n
Quando a decis\u00e3o liminar de limitar o reajuste foi concedida, no dia 12, o juiz afirmou que indicou o limite de \u200b5,72% de acordo com o IPCA (\u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor) do setor de sa\u00fade e cuidados especiais. Conforme a liminar, ficou evidente nos apontamentos do Idec\u00a0(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) que a ANS n\u00e3o deixa claro o crit\u00e9rio para estabelecer os aumentos, o que abre margem para arbitrariedades.<\/p>\n
Em recurso, a ag\u00eancia relatou que o c\u00e1lculo\u00a0desse \u00edndice \u00e9 feito a partir da m\u00e9dia ponderada dos reajustes aplicados aos planos coletivos e amparado em “estudos internacionais que legitimam todos os percentuais j\u00e1 autorizados”.<\/p>\n
O uso do IPCA para a defini\u00e7\u00e3o de tal valor, portanto, seria “equivocado”, uma vez que este leva em conta a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\u00a0\u2014\u200benquanto o reajuste de planos leva em conta os custos envolvidos.<\/p>\n
O desembargador federal Nelson dos Santos, do TRF-3\u00a0escreve que “parece ser inquestion\u00e1vel” que os reajustes n\u00e3o possam ser pautados pela infla\u00e7\u00e3o e que, se fosse esse o caso, o papel de reguladora da\u00a0ANS\u00a0seria nulo.<\/p>\n
Em nota, o\u00a0Idec afirmou lamentar a decis\u00e3o, “tomada apenas considerando os argumentos das empresas”. O instituto diz\u00a0que a decis\u00e3o desconsidera “a gravidade dos erros considerados na metodologia dos reajustes aplicados pela ANS e ignora as falhas da metodologia atual, permitindo que a les\u00e3o aos consumidores se agrave”.<\/p>\n
O Idec\u00a0informa que estudar\u00e1 possibilidade de recurso, amparado em erros na metodologia apontados pelo\u00a0Tribunal de Contas.<\/p>\n
\u200bNo pa\u00eds, 458 operadoras comercializam planos individuais. O reajuste s\u00f3 pode ser aplicado a partir da data de anivers\u00e1rio de cada contrato. No entanto, \u00e9 permitida a cobran\u00e7a de valor retroativo entre a aplica\u00e7\u00e3o e o anivers\u00e1rio do contrato.<\/p>\n
AUMENTO DE 19% EM COLETIVOS<\/strong><\/p>\n Os planos de sa\u00fade coletivos por ades\u00e3o com at\u00e9 30 benefici\u00e1rios ter\u00e3o, a partir de 1\u00ba julho, mensalidades reajustadas em at\u00e9 18,85%.<\/p>\n O aumento no pre\u00e7o desses conv\u00eanios \u00e9 negociado diretamente entre as operadoras e as administradoras, como a Qualicorp, ou os grupos, que podem ser sindicatos ou associa\u00e7\u00f5es de classe. A ANS n\u00e3o regula esse valor, diferentemente do que ocorre com planos individuais e familiares.<\/p>\n Na Amil, o aumento dos planos coletivos por ades\u00e3o ser\u00e1 de 18,85%. Na Bradesco Sa\u00fade, h\u00e1 avisos de aumento de 18,4%. Na SulAm\u00e9rica, 17%.<\/p>\n A Bradesco Sa\u00fade informou que o reajuste \u00e9 baseado em contrato e que ele tem \u201ccomo refer\u00eancia os \u00edndices de sinistralidade do plano e da VCMH (Varia\u00e7\u00e3o dos Custos M\u00e9dico-Hospitalares)\u201d. A Amil disse que, al\u00e9m dos custos m\u00e9dicos, h\u00e1 o impacto do novo rol de procedimentos. A SulAm\u00e9rica afirmou que os reajustes cumprem regras da ANS.<\/p>\n A Qualicorp afirmou que negocia sempre o menor reajuste poss\u00edvel e que oferece alternativas para os clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Folha de SP A decis\u00e3o de\u00a0limitar o reajuste anual de planos de sa\u00fade individuais e familiares a 5,72% foi suspensa nesta sexta-feira (22) pelo\u00a0Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o. Com isso, o teto fixado pela ANS\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar)\u00a0para o reajuste no per\u00edodo entre maio de 2018 e abril de 2019 passa a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t