fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar\u00a0<\/strong>(ANS) formalizou no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong><\/u>\u00a0(DOU) decis\u00e3o que autoriza reajuste m\u00e1ximo de 10% nos planos de sa\u00fade m\u00e9dico-hospitalares individuais e familiares, com ou sem cobertura odontol\u00f3gica.\u00a0 A medida dever\u00e1 atingir cerca de 8,1 milh\u00f5es de pessoas que t\u00eam essa forma de contrato e ser\u00e1 retroativa a 1\u00ba de maio deste ano.<\/p>\n Uma\u00a0liminar obtida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com um reajuste limitado a 5,72% chegou a vigorar<\/strong><\/u>, mas a a\u00e7\u00e3o judicial foi derrubada.<\/p>\n A cobran\u00e7a da retroatividade \u00a0ser\u00e1 dilu\u00edda. Para contratos que n\u00e3o tiverem a parcela de julho ajustada em 10%, por exemplo, a compensa\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 em agosto e ser\u00e1 feita at\u00e9 outubro. A partir de novembro, a parcela retomar\u00e1 o valor normal, apenas com reajuste de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao que era pago em abril. O reajuste tem validade at\u00e9 abril de 2019.<\/p>\n O valor do aumento foi divulgado pela ANS na sexta-feira \u00e0 noite, no mesmo dia em que o Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o derrubou a\u00a0liminar que fixava um teto de 5,72% para a corre\u00e7\u00e3o de planos individuais. A liminar havia sido concedida no dia 14, pela 22\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, numa A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica interposta pelo Instituto de Defesa do Consumidor.<\/p>\n A cassa\u00e7\u00e3o da liminar nesta sexta, contudo, n\u00e3o coloca um ponto final na nova discuss\u00e3o sobre a forma de reajuste de planos de sa\u00fade. O Idec j\u00e1 avisou que vai estudar novas possibilidades de recurso. E observou ainda que o pedido na a\u00e7\u00e3o ia al\u00e9m do \u00edndice de reajuste.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o do Idec foi movida com base num relat\u00f3rio feito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que apontou falhas, falta de transpar\u00eancia e de mecanismos para conter abusos na metodologia usada pela ANS para calcular o reajuste de planos individuais. Diante desse resultado, o Idec pediu que uma nova metodologia para calcular o aumento seja encontrada.<\/p>\n O Idec solicitou ainda o fim do uso de um fator moderador batizado pela ANS como \u2018impacto de fatores ex\u00f3genos\u201d, que o \u00a0TCU considerou ser indevido. Esse pedido ser\u00e1 ainda avaliado pela Justi\u00e7a. \u201cAs \u00a0falhas apontadas mostram a necessidade de que a ANS coloque a quest\u00e3o da metodologia em pauta n\u00e3o s\u00f3 no Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m fora dele, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade\u201d, afirmou a advogada do Idec, Ana Carolina Navarrete.<\/p>\n Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas para o reajuste de planos individuais, o Idec dever\u00e1 ingressar com outras medidas, para questionar tamb\u00e9m a f\u00f3rmula do aumento de \u00a0planos coletivos.. O relat\u00f3rio do TCU tamb\u00e9m dever\u00e1 servir de argumento para que novas a\u00e7\u00f5es sejam propostas, desta vez, questionando a forma como reajuste de planos coletivos, que representam 83% do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Estad\u00e3o A\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar\u00a0(ANS) formalizou no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0(DOU) decis\u00e3o que autoriza reajuste m\u00e1ximo de 10% nos planos de sa\u00fade m\u00e9dico-hospitalares individuais e familiares, com ou sem cobertura odontol\u00f3gica.\u00a0 A medida dever\u00e1 atingir cerca de 8,1 milh\u00f5es de pessoas que t\u00eam essa forma de contrato e ser\u00e1 retroativa a 1\u00ba de maio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4364,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t