fonte: O Globo | Editorial<\/p>\n
A novela dos planos de sa\u00fade n\u00e3o tem fim, muito por envolver ingredientes vitais relacionados ao bem-estar. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que alguma medida referente ao custo dos planos se desdobra em desaven\u00e7as judiciais.<\/p>\n
Esta \u00faltima, por\u00e9m, iniciada pela Resolu\u00e7\u00e3o 433, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), j\u00e1 ocupa mais de um cap\u00edtulo. Baixada em junho, com o prazo de seis meses para come\u00e7ar a vigorar, a medida criou o teto de 40% do custo do procedimento m\u00e9dico, nos planos individuais, e de 60% nos empresariais, para a aplica\u00e7\u00e3o dos mecanismos de franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o \u2014 sistema pelo qual o usu\u00e1rio complementa o pagamento de hospitais, cl\u00ednicas e m\u00e9dicos, ajudando a reduzir mensalidades.<\/p>\n
A justificativa da ANS para voltar atr\u00e1s \u00e9 elegante: a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi bem aceita pela sociedade. Como tem sido obedecido um teto de 30%, os novos \u00edndices enfrentaram forte rejei\u00e7\u00e3o. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou pedido de liminar no Supremo, contra ela. Aceito pela presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, no plant\u00e3o judicial.<\/p>\n
Mas a eleg\u00e2ncia, neste caso, de pouco serve, porque o problema do descompasso entre custo do plano de sa\u00fade e renda do segurado continua. \u201cCurar-se n\u00e3o tem pre\u00e7o\u201d \u00e9 apenas uma figura de linguagem.<\/p>\n
O recuo da ANS vem acompanhado do an\u00fancio de que a ag\u00eancia promover\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas, em busca de f\u00f3rmulas alternativas. A iniciativa \u00e9 boa. Melhor, se for poss\u00edvel quebrar o clima de Fla-Flu que costuma cercar os debates sobre sa\u00fade p\u00fablica: \u201cpartido do SUS\u201d versus \u201cmedicina privada insens\u00edvel\u201d. Num ato de clarivid\u00eancia, o f\u00f3rum pode propor aumentar a competi\u00e7\u00e3o entre os planos, com a abertura deste mercado ao exterior.<\/p>\n
Equacionar a crise da sa\u00fade p\u00fablica passa por novos m\u00e9todos gerenciais e administrativos no SUS. Por mais que a palavra \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d cause alergia ao funcionalismo p\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 como gerir a monstruosa m\u00e1quina da sa\u00fade p\u00fablica sem ajuda de t\u00e9cnicas da administra\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n
Um SUS eficiente atender\u00e1 uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que termina seduzida pela ades\u00e3o a planos de sa\u00fade \u201cbons e baratos\u201d , quase uma contradi\u00e7\u00e3o em termos.<\/p>\n
A medicina privada tamb\u00e9m precisa racionalizar sua opera\u00e7\u00e3o, em busca de economias que devem reverter em benef\u00edcio do usu\u00e1rio.<\/p>\n
T\u00e3o melhor ser\u00e1 o resultado de esfor\u00e7os deste tipo, quanto mais distante a sa\u00fade ficar de embates pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos e jur\u00eddicos. Por mais v\u00e1lidos que todos sejam.<\/p>\n
A OAB est\u00e1 no seu direito de reclamar na Justi\u00e7a contra pre\u00e7os de planos, enquanto a presidente do STF cumpre sua fun\u00e7\u00e3o no plant\u00e3o judicial, ao suspender liminarmente a resolu\u00e7\u00e3odaANS.Easdezenasdemilh\u00f5es de pessoas que dependem deste servi\u00e7o continuam t\u00e3o inseguras quanto antes, ou mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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