fonte: O Globo<\/p>\n
Em tr\u00eas anos, a sa\u00fade suplementar perdeu tr\u00eas milh\u00f5es de usu\u00e1rios, que foram engrossar as filas do SUS. No ano passado, os reajustes nas mensalidades foram equivalentes a quatro vezes a infla\u00e7\u00e3o oficial (13,55%, contra 2,95%). Essa nova realidade ampliou as discuss\u00f5es sobre mecanismos para regular o uso dos planos de sa\u00fade, como franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o, novas f\u00f3rmulas para o aumento das mensalidades e mudan\u00e7as na forma de atendimento aos benefici\u00e1rios. Apesar de um em cada cinco brasileiros ter plano de sa\u00fade \u201447,3 milh\u00f5es de pessoas \u2014, o tema ficou praticamente \u00e0 margem do debate na elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O setor, que movimentou R$ 179,3 bilh\u00f5es, em 2017, aparece em uma \u00fanica linha do programa de governo do candidato Jair Bolsonoro (PSL), no item que trata de credenciamento universal de m\u00e9dicos: \u201cTodo m\u00e9dico brasileiro poder\u00e1 atender a qualquer plano de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
A sa\u00fade suplementar ocupa um par\u00e1grafo do material do candidato Fernando Haddad (PT), no item que trata da \u201cSa\u00fade como direito fundamental\u201d. O programa afirma que o governo atual criou regras que prejudicam os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade, rejeita a proposta dos chamados \u201cplanos populares\u201d, com coberturas restritas, e afirma que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) s\u00e3o essenciais para \u201creduzir os gastos dos trabalhadores, das fam\u00edlias e dos empregadores com rem\u00e9dios, planos, m\u00e9dicos e hospitais\u201d. Diante da falta de informa\u00e7\u00f5es detalhadas nos planos dos candidatos sobre o tema, O GLOBO enviou um question\u00e1rio com perguntas para as duas campanhas. Os assuntos abordados incluem aumento de pre\u00e7os, custos do setor, oferta de servi\u00e7os e regula\u00e7\u00e3o pela ANS. Desde segunda-feira foram feitas tentativas de contato por telefone, e-mail e mensagens por WhatsApp para esclarecer a vis\u00e3o de Bolsonaro sobre o setor, mas n\u00e3o houve retorno. No primeiro turno, O GLOBO j\u00e1 havia tentado obter informa\u00e7\u00f5es sobre o tema e procurou assessores do candidato por e-mail e telefone ao longo de tr\u00eas semanas, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
POL\u00caMICA DOS REAJUSTES<\/p>\n
A campanha do candidato do PT informou que o \u201csetor suplementar precisa atuar de forma articulada com o SUS para garantir mais sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. Por e-mail, foi dito ainda que Haddad trabalharia com o setor para identificar medidas que garantissem a sustentabilidade das operadoras, mas que oferecessem um modelo de aten\u00e7\u00e3o mais integral e voltado para os usu\u00e1rios. \u201cToda a\u00e7\u00e3o do governo ser\u00e1 orientada para a redu\u00e7\u00e3o de valor cobrados dos usu\u00e1rios\u201d, respondeu a assessoria ddo candidato petista ao GLOBO.<\/p>\n
O governo, acrescentou a campanha, vai cobrar mais transpar\u00eancia dos planos e a implanta\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos \u2014 medida que prev\u00ea o compartilhamento de dados entre o SUS e a rede privada, visando a elevar a efici\u00eancia no atendimento. A campanha faz a ressalva de que \u00e9 necess\u00e1rio proteger dados sens\u00edveis dos cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, outra proposta \u00e9 introduzir formas de controle do reajuste dos planos coletivos, que representam a maioria do mercado, mas n\u00e3o s\u00e3o regulados pela ANS. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em Sa\u00fade do Instituto<\/p>\n
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as propostos dos dois candidatos s\u00e3o muito diferentes. \u2014Se considerarmos, por exemplo, as dez pautas priorit\u00e1rias do Idec nessas elei\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, que inclui o SUS, Bolsonaro teve 13,33% de ades\u00e3o \u00e0s propostas, apesar de n\u00e3o mencionar planos para o setor suplementar. J\u00e1 o programa de Haddad adere a 73,33% das pautas. Contudo, falta ao candidato do PT esclarecer v\u00e1rios pontos, como quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios para indica\u00e7\u00e3o de diretores \u00e0 ANS e como pretende promover mais transpar\u00eancia no setor.<\/p>\n
POL\u00cdTICA DE LONGO PRAZO<\/p>\n
Para o m\u00e9dico Marcio Meirelles, um dos fundadores do Observat\u00f3rio da Sa\u00fade \u2014 ONG criada para analisar assuntos relacionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no pa\u00eds \u2014, apesar de ser desej\u00e1vel que os planos privados e o SUS trabalhem em parceria, h\u00e1 muita dificuldade de colocar esse projeto em pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u2014 As medidas propostas para isso est\u00e3o em desacordo com os interesses dos planos de sa\u00fade: transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos, controle de reajustes dos planos coletivos e prote\u00e7\u00e3o da ANS de interesses pol\u00edticos. Tamb\u00e9m favor\u00e1vel a uma atua\u00e7\u00e3o mais articulada entre servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, a presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade), Solange Beatriz Palheiro Mendes, acrescenta que toda proposta de aumento de transpar\u00eancia \u00e9 bem-vinda pelo setor. Ela pondera, no entanto, que a ideia de proteger o consumidor pelo controle de reajustes dos planos coletivos, prevista no programa do PT, pode ter consequ\u00eancias desastrosas. O controle de reajustes dos individuais, disse, levou ao sumi\u00e7o desse tipo de contrato do mercado. Hoje, os planos coletivos representam cerca de 80% do total. A Fenasa\u00fade defende, inclusive, uma pol\u00edtica de reajuste mais liberal para os planos individuais, que permita aumentos acima do teto estabelecido pela ANS quando houver apresenta\u00e7\u00e3o de dados que comprovem a necessidade de percentuais maiores. Para Reinaldo Scheibe, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), o pr\u00f3ximo governo deveria trabalhar em uma pol\u00edtica de Estado para a sa\u00fade, de longo prazo, que mobilizaria n\u00e3o s\u00f3 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas os da Fazenda, Educa\u00e7\u00e3o e Planejamento: \u2014 Numa pol\u00edtica mais ampla, poder\u00edamos trabalhar desde a forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico at\u00e9 o controle de importa\u00e7\u00e3o de equipamentos, direcionando-os, por exemplo, para \u00e1reas sem infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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