fonte: ANS<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) publicou nesta ter\u00e7a-feira (16\/10) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) portaria que institui a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Contratualiza\u00e7\u00e3o e Relacionamento com Prestadores (Catec). O objetivo \u00e9 colher subs\u00eddios para avaliar a necessidade de revis\u00e3o e aprimoramento da regula\u00e7\u00e3o setorial acerca da contratualiza\u00e7\u00e3o entre as operadoras de planos de sa\u00fade e os prestadores de servi\u00e7os \u2013 hospitais, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
A C\u00e2mara ser\u00e1 composta por representantes das cinco diretorias da ANS e da Procuradoria Federal junto \u00e0 reguladora e por integrantes de cerca de 30 \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, defesa do consumidor e do setor de sa\u00fade de maneira geral, os quais est\u00e3o sendo convidados por meio de of\u00edcio.<\/p>\n
No \u00e2mbito da Catec ser\u00e3o discutidos os seguintes temas: a utiliza\u00e7\u00e3o de tabelas refer\u00eancia para a remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e procedimentos contratualizados entre operadoras e prestadores; assuntos acerca do relacionamento entre operadoras e prestadores de sa\u00fade, especialmente a n\u00e3o adapta\u00e7\u00e3o dos contratos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.003\/14, glosas sobre o faturamento, remunera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de pacotes de procedimentos e rescis\u00e3o de contratos; e o aprimoramento dos canais para recebimento e tratamento das demandas relativas ao relacionamento entre operadoras e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
A ANS ir\u00e1 comunicar formalmente os participantes, com a convoca\u00e7\u00e3o para a primeira reuni\u00e3o do grupo. A expectativa \u00e9 que isso ocorra ainda este m\u00eas.<\/p>\n