fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
O\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>\u00a0repassou R$ 76 milh\u00f5es de emendas parlamentares para hospitais e cl\u00ednicas particulares, o que \u00e9 proibido por lei. A verba, suficiente para custear por um ano 21 das mais complexas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), foi transferida para que estabelecimentos pudessem pagar despesas corriqueiras, como contas de \u00e1gua, luz, telefone, combust\u00edvel ou manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n Relat\u00f3rio do\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/strong>\u00a0(TCU) indica que hospitais e cl\u00ednicas de 16 Estados do Pa\u00eds foram beneficiados com a pr\u00e1tica, que teve in\u00edcio t\u00edmido em 2015 e ganhou f\u00f4lego em 2017 e 2018. Nesse per\u00edodo, j\u00e1 estava \u00e0 frente da \u00e1rea respons\u00e1vel pelos repasses, a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Francisco de Assis Figueiredo. O secret\u00e1rio permanece no cargo na gest\u00e3o de\u00a0Luiz Henrique Mandetta<\/strong>.<\/p>\n Quase 10% do total repassado irregularmente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi para Coruripe, em Alagoas. A cidade, com 52 mil habitantes e ligada ao ex-ministro do Turismo e deputado federal Marx Beltr\u00e3o (PSD-AL), recebeu R$ 7,5 milh\u00f5es, numa portaria de 2017. Os recursos foram destinados a um \u00fanico hospital, Carvalho Beltr\u00e3o, tamb\u00e9m ligado \u00e0 fam\u00edlia do deputado do PSD. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigida por Francisco Beltr\u00e3o.<\/p>\n O dinheiro extra encaminhado ao hospital destoa do que \u00e9 reservado para financiar toda a sa\u00fade do munic\u00edpio. O valor reservado para o hospital privado equivale a quase seis meses de transfer\u00eancias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade feitas em 2017 para custear todos os exames, cirurgias e tratamentos de m\u00e9dia e alta complexidade realizados no munic\u00edpio pelo\u00a0SUS<\/strong>. Ao todo, foram encaminhados para o munic\u00edpio R$ 16,3 milh\u00f5es.<\/p>\n O\u00a0Estado<\/strong>\u00a0procurou o diretor do Hospital Carvalho Beltr\u00e3o, Francisco Beltr\u00e3o, mas n\u00e3o teve retorno. O secret\u00e1rio municipal da cidade tamb\u00e9m n\u00e3o retornou aos contatos da reportagem. O deputado Marx Beltr\u00e3o, em nota, afirmou que o Carvalho Beltr\u00e3o \u00e9 refer\u00eancia para a regi\u00e3o, atende 14 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n O relat\u00f3rio do\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/strong>, que aguarda julgamento dos ministros, recomendou que o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Francisco Figueiredo, explique por que a pasta n\u00e3o adotou as medidas necess\u00e1rias para evitar que recursos fossem repassados a empresas privadas, bem como justifique a raz\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o indevida da inclus\u00e3o destas entidades como benefici\u00e1rias.<\/p>\n Diante das investiga\u00e7\u00f5es, uma portaria, publicada 10 dias antes de o governo Temer acabar, determinou que os R$ 51 milh\u00f5es inicialmente destinados a empresas fossem repassados para hospitais p\u00fablicos ou sem fins lucrativos. Outros R$ 25 milh\u00f5es deveriam ser devolvidos para o governo federal.<\/p>\n Questionado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o informou se os recursos j\u00e1 foram devolvidos. Para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a determina\u00e7\u00e3o do reembolso aos cofres p\u00fablicos pode ser uma medida importante para reparar o dano. Mesmo assim, auditores dizem ser necess\u00e1rio o acompanhamento da movimenta\u00e7\u00e3o para ter garantia de que o dinheiro de fato ser\u00e1 repassado para institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sem fins lucrativos. Eles defendem ainda a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que evitem situa\u00e7\u00f5es semelhantes e, sobretudo, uma an\u00e1lise para investigar as emendas com valores muito acima da m\u00e9dia para algumas cidades. O TCU n\u00e3o informou quando o relat\u00f3rio ser\u00e1 levado ao plen\u00e1rio.<\/p>\n Outro munic\u00edpio que chama a aten\u00e7\u00e3o de auditores \u00e9 Graja\u00fa, no\u00a0Maranh\u00e3o<\/strong>. A cidade recebeu, em 2018, emenda que determinou a concess\u00e3o de R$ 1,5 milh\u00e3o para o Hospital Santa Neusa, uma unidade modesta que, de acordo com registros, teria 77 leitos ativos. A cidade, com 68 mil habitantes, tinha uma renda m\u00e9dia de 1,8 sal\u00e1rio m\u00ednimo. O valor destinado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para custear as despesas extras do hospital equivale a quase 7 meses do que foi reservado para financiar todo o tratamento do\u00a0SUS<\/strong>\u00a0de m\u00e9dia e alta complexidade feita no munic\u00edpio inteiro durante 2017.<\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou ter adotado no ano passado as provid\u00eancias para corrigir o processo de repasses de recursos. De acordo com a pasta, foi aprimorado o sistema de controle, para impedir o cadastramento de emendas a institui\u00e7\u00f5es com fins lucrativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Estad\u00e3o O\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0repassou R$ 76 milh\u00f5es de emendas parlamentares para hospitais e cl\u00ednicas particulares, o que \u00e9 proibido por lei. 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